Câmara em Pauta

O vereador Rômulo Franco (DEM) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, uma indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), sugerindo a descentralização do ‘Viva Cidadão’ para os bairros mais populosos da capital. O vereador afirmou em pronunciamento que a descentralização dos serviços do órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado dos Direito Humanos, Assistência Social e Cidadania-SEDIHC – criado com a missão de fortalecer o exercício da cidadania, facilitando o acesso da comunidade a ações de qualidade na prestação de serviços públicos, além de dá autonomia às comunidades, poderia ser a saída para ajudar a resolver o problema da mobilidade urbana na capital maranhense.
Mobilidade urbana II
“A proposta de levar os serviços do ‘Viva Cidadão’ que contribui também com a mobilidade. Com a instalação deste órgão nas comunidades ficaria mais fácil para que as pessoas, nos bairros, tivessem os serviços públicos nas suas próprias localidades, dando a esses bairros autonomia. Se o governador Flávio Dino, ampliasse o serviço do “Viva Cidadão” dentro dos bairros mais populosos, iriamos evitar o problema de deslocamento”, disse o parlamentar. Rômulo Franco diz que a ideia de descentralizar esse tipo de órgão público é fazer com que São Luís seja uma cidade policêntrica, com vários polos de serviços que viabilizem a seus moradores ter moradia, trabalho e lazer em uma mesma região, promovendo a qualidade de vida das pessoas e desenvolvendo as sub-regiões da cidade.
Aedes aegypti
O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas, líder do PP na Câmara Municipal, afirmou em seu discurso na segunda-feira, 25, que a capital maranhense está aquém do que precisa ser feito na área de saúde. Ele destacou que isso contribui para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. “Vivemos hoje uma preocupação com o combate à proliferação de vírus, em especial aquele vinculado à dengue e ao zika, e que efetivamente tem uma vinculação muito forte com a ausência de políticas públicas na área da saúde. São Luís, assim como todo o Estado do Maranhão, por mais que nos últimos anos tenha algumas melhorias, infelizmente neste setor ainda está aquém de alcançar um serviço de qualidade”, disse Chaguinhas.
Aedes aegypti II
O parlamentar progressista cobrou uma atitude efetiva de todos os entes federativos pela prevenção à doença e questionou a falta de parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo do Maranhão no combate a proliferação do vírus. “Cadê a parceria? O prefeito Edivaldo Júnior só procura o governador Flávio Dino para firmar parceria de asfalto? E a saúde como fica? Por tanto, os governos municipal e estadual estão deixando a desejar. Isto porque não está havendo um empenho suficiente para acalmar esse caos, uma vez que os hospitais não estão bem equipados para receberem os cidadãos infectados pelo mosquito”, declarou o parlamentar.
Aedes aegypti III
O vereador cobra providências em relação ao avanço da doença, mas ressaltou que as pessoas estão sendo jogadas à própria sorte por falta de interesse dos gestores em encarar a situação de frente. “Hoje a cidade vive uma epidemia. Milhares de maranhenses estão em suas casas, não podendo nem se levantar porque essa doença traz muitas dores ao corpo. Você vai às UPAs e não encontra a medicação. Você vai aos prontos socorros e também não tem a medicação. De que vale o executivo? De que vale o governo do Estado do Maranhão? As pessoas estão sendo jogadas à própria sorte”, disse o vereador.

Em nota, Sindicato de Servidores Públicos de São Luís repudia acusações contra sua Diretoria

                                                               Nota de Repúdio
O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL vem a público manifestar o seu repúdio às informações e acusações consideradas levianas e falsas, divulgadas contra a Diretoria atual e à própria Entidade Sindical.
Ao que chamou de “Comunicado Urgente”, feito ainda em papel timbrado com a antiga logomarca do SINFUSP/SL, as difamações escritas dizem respeito às ilusórias queixas de que o Presidente Francisco do Vale e sua diretoria vem combatendo e ofuscando algum interesse de supostos líderes sindicais que se dizem querer representar a classe dos servidores municipais.
Tais informações que foram divulgadas em redes sociais e na base para os servidores estão indo de encontro ao trabalho que a nova diretoria vem tentando realizar, sendo amplamente aceito e incentivado pela categoria. Destaque-se que o SINFUSP-SL, seu Presidente e diretores vêm sendo alvo de inúmeras injúrias e difamações por parte de alguns diretores que não se coadunam com a filosofia de trabalho e dedicação aos interesses da categoria.
Desta forma, registre-se aqui o repúdio da Diretoria do SINFUSP-SL às leviandades propagadas no supracitado “Comunicado Urgente”, bem como, o absoluto repúdio a praticada má-fé de seus autores, que vêm colhendo assinatura de pessoas, sem sequer dar conhecimento aos assinantes do inteiro teor do documento que assinam e fazem isso unindo-se, inclusive, a membros da gestão anterior e a candidatos vencidos na última eleição sindical, com o único interesse de “engrossar seu movimento” de desarticulação do trabalho da nova Gestão eleita para lutar pelos interesses da categoria.
Aproveitando o ensejo, esclarecemos que as negociações do reajuste salarial, entre o SINFUSP-SL e o município, vem ocorrendo normalmente, sendo nossa proposta de 15% de reajuste em favor da categoria.
Informamos, ainda, que na reunião ocorrida nesta última segunda-feira, 26/04/2016, o SINFUPS-SL recusou a proposta de 10,67%, em três parcelas e sem retroativo, oferecida pela Prefeitura de São Luís.
Por esse motivo, o SINFUSP-SL já solicitou uma nova reunião e uma melhor proposta do município, que deverá ser, oportunamente, deliberada pela categoria em Assembleia Geral.
Esclarecemos, também, que todas as providências legais estão sendo tomadas para evitar que os servidores sejam novamente vítimas da divulgação de informações falsas à respeito das atividades do SINFUSP-SL.
Por fim, nos colocamos à disposição dos servidores para maiores esclarecimentos e orientação através dos nossos contatos: telefone (3221-2594), Facebook (http://sinfuspsl2015), site (http://sinfuspsl.com.br/site/) e email: sinfuspslma2016@gmail.com.
São Luís, 27 de abril de 2016.
Atenciosamente,

Prefeitura realiza Dia “D” de vacinação contra a gripe neste sábado

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza neste sábado (30), o dia “D” de mobilização para iniciar a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe), que protege contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza B. A abertura oficial da Campanha está marcada para as 8h, no Centro de Saúde do João de Deus. O dia “D” irá integrar as ações do “Todos por São Luís”, que nesta edição acontece no bairro do João de Deus.
Cerca de 180 pontos de vacinação estarão funcionando no dia da mobilização, entre postos de saúde e postos volantes, que serão instalados para atender aos grupos prioritários. Mais de 1.600 profissionais estão envolvidos em toda São Luís. “A meta é vacinar cerca de 200 mil pessoas, e é importante que o público-alvo procure uma unidade de saúde para fazer a imunização. A vacina é segura, não apresenta reações adversas, além de ser a forma mais eficaz para a prevenção da gripe”, declarou a secretária Helena Duailibe.
Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, os grupos prioritários são crianças de seis meses a menores de cinco anos, doentes crônicos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), a população privada de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e os trabalhadores do sistema prisional.
As crianças a partir de seis meses que nunca foram imunizadas contra a influenza precisam receber duas doses da vacina, com intervalo de 30 dias entre elas. Aquelas crianças que foram vacinadas o ano passado, esse ano só recebem uma dose.
ATENDIMENTO DOMICILIAR
Quem faz parte do grupo prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe e está sem condições físicas de locomoção pode pedir para ser vacinado em casa. Basta que alguém comunique ao posto de saúde mais próximo da residência do paciente, e uma equipe será destacada para fazer a imunização em domicílio.
De acordo com a Superintendente da Vigilância Epidemiológica da Semus, Teresinha Lobo, a rede municipal já está abastecida com a vacina. Os profissionais que trabalham nas unidades de saúde começaram a ser vacinados na terça-feira (26). A expectativa é atingir a meta no período regular da Campanha. “Com a epidemia da influenza em algumas cidades do País, a procura pela vacina nos postos de saúde deve ser intensa. Esperamos que a meta de vacinar 80% da população seja alcançada rapidamente”, destacou.
A vacinação acontece até o dia 20 de maio e o atendimento tanto no dia “D”, quanto nos outros dias será das 8h às 17h sem interrupção. É importante que todos apresentem o cartão de vacinação. As gestantes devem estar munidas do cartão da gestante, e as puérperas precisam levar o comprovante de nascimento.

Azul retomará rota entre São Luís e Belém

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras voltará a operar voos sem escalas entre São Luís e Belém a partir de 13 de junho. Com um voo diário nesta rota, a companhia cumprirá as viagens com modernos turboélices ATR 72-600, de 70 assentos. A novidade passa por aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“A retomada desta rota é muito importante para ampliarmos as ligações entre Norte e Nordeste, uma vez que tanto Belém quanto São Luís contam com opções estratégicas de conexão para outros destinos em suas respectivas regiões. É uma rota que, sobretudo, atenderá à demanda de negócios”, destaca Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.
Com a operação direta para Belém, os Clientes de São Luís terão acesso a diversos outros destinos com a conectividade para Caiena, Manaus e Belo Horizonte.
Azul em Belém
A Azul opera cerca de 15 voos diários na capital paraense. Os destinos atendidos sem escalas são: Altamira, Caiena (Guiana Francesa), Belo Horizonte, Imperatriz, Marabá, Manaus, Macapá, Recife e Santarém. A companhia estreou em Belém em 1º de janeiro de 2008, em operações da Trip.
Azul em São Luís.
A companhia conta com até seis voos diários na capital maranhense. Os destinos servidos de forma direta são: Belo Horizonte, Fortaleza, Imperatriz, Recife e Teresina. A Azul chegou a São Luís em 14 de junho de 2010.
Relações com a Imprensa
Azul Linhas Aéreas Brasileiras
Tel.: (11) 4831 1245
Celular (11) 9 8196-1035

Minicurso de expografia capacita profissionais na área das artes visuais

Durante cinco dias, estudantes e profissionais da área das artes visuais participam do minicurso

“Possibilidades expográficas e manuseio de acervo”, oferecido pela Galeria Trapiche Santo Ângelo, equipamento cultural da Prefeitura de São Luís, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc). O curso teve início nesta segunda-feira (25) e é mediado pela arte-educadora, com especialização em Artes Visuais, Betânia Pinheiro.

O principal objetivo do minicurso é capacitar mais profissionais para atuarem em exposição de diversos cenários, como fotografias, obras de artes e quadros. “Inicialmente, abordamos o significado de expografia, desde quando surgiu esse desenho de montar uma exposição e que ganhou essa nomenclatura em 1993. Na prática, fazemos a análise do próprio lugar em que acontece a oficina, pois a Galeria é um ambiente rico e apresenta as características das artes visuais. Identificamos e percebemos os elementos relacionados, além dos conceitos presentes nas imagens e obras presentes na galeria”, disse Betânia.

Com a carga horária de 20 h, o minicurso encerra nesta sexta-feira (29) e apresenta estratégias, tratamento e montagem de acervos, propondo também aos participantes a discussão sobre os conceitos e o cenário atual das exposições no campo das artes visuais.

CONCEITO E CONCEPÇÃO

O minicurso “Possibilidades expográficas e manuseio de acervo” propõe a reflexão sobre conceito e concepção de projetos expográficos de exposições de artes visuais no cenário contemporâneo.

Fonte: Prefeitura de São Luís

Juiz do MA que mandou prender funcionários da TAM é afastado por abuso de poder

O juiz Marcelo Testa Baldochi, do Maranhão, foi afastado do cargo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob a acusação de comportamento arbitrário e abuso de poder. O magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM depois de não conseguir embarcar em um voo que saía de Imperatriz para São Paulo. O check-in já havia se encerrado quando ele chegou ao aeroporto.

Baldochi responderá por três PADs (Procedimentos Administrativos Disciplinares), abertos pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e aprovados pelo CNJ no Plenário Virtual. Antes, os procedimentos disciplinares tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A primeira ação é referente a dezembro de 2014, quando o magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM. Ele chegou atrasado ao aeroporto e o avião em que ele embarcaria já estava em procedimento para decolar. Os funcionários da companhia aérea foram presos em flagrante e levados por policiais militares para a delegacia.
O segundo pedido de abertura de PAD é pela acusação de o juiz ter cometido apropriação indébita de um lote de cabeças de gado, estimado em R$ 84 mil, na cidade de Pinheiro (MA).
Segundo o CNJ, Baldochi teria dado voz de prisão ao motorista Jairo Pereira Moura, que transportava os bois para revenda. O juiz teria alegado que o gado era seu e os animais foram levados, às pressas, para serem abatidos em uma fazenda da região. Em seguida, a carne teria sido colocada à venda. O pecuarista que compraria parte do gado testemunhou contra o juiz e alegou prejuízo de R$ 27,5 mil.
O último PAD diz respeito à suspeita de o magistrado ter determinado, de forma arbitrária, a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz (MA), por suposto descumprimento de ordem judicial.
Segundo o procedimento, o tabelião teria se negado a emitir gratuitamente certidão de registro de paternidade. Cordeiro foi levado para a delegacia, onde um delegado informou ao juiz que não podia efetuar a prisão pela falta de provas testemunhais.
Segundo o CNJ, a ministra Nancy Andrighi observou que “em todos os casos há fortes indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita de um lote de gado”.

Trabalho escravo

Baldochi é conhecido no Maranhão por se envolver em polêmicas. Em 2007,fiscalização do Ministério Público do Trabalho flagrou 25 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão na fazenda Pôr do Sol, em Açailândia (MA), de propriedade do juiz.

Em dezembro de 2012, em Imperatriz, ele se negou a dar dinheiro a um flanelinha. Houve discussão entre eles, e Baldochi foi agredido. Ele teve ferimentos no ombro e um corte na cabeça, levando cinco pontos.

Na manhã desta quarta-feira (27), a assessoria de imprensa do magistrado informou que ainda não tinha posicionamento oficial de Baldochi sobre o assunto. Segundo o órgão, o juiz deve se pronunciar por meio de nota ainda nesta tarde.
Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Maceió

Vereadores alertam para epidemias causadas pelo Aedes aegypti em São Luís

O alarmante quadro de constatação e pessoas acometidas por doenças como dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, tem sido abordado pelos vereadores nas duas últimas sessões da Câmara Municipal de São Luís, que manifestaram suas preocupações. O vereador Fábio Câmara (PMDB) usou a tribuna na segunda-feira, (25), para falar sobre o fato e citou que o avanço da doença pode ter relação com o acúmulo de água nas ruas com buracos e espaços públicos entupidos de lixo.
Nesta terça-feira, (26), ao enfatizar que “o quadro que presenciamos hoje é que quase toda família em nossa cidade está com uma pessoa acometida pela zika ou pela chicunguinia, se transformando numa situação desesperadora que está tomando conta da nossa população,” o vereador Francisco Chaguinhas (PP) chamou a atenção para o caso das pessoas estarem se automedicando.
“A medicina faz a recomendação para que não seja praticada a automedicação, mas o que presenciamos são as pessoas se aconselharem umas com as outras e as farmácias a procura de remédio para esses males que estão lhes acometendo”, disse Chaguinhas, enquanto a vereadora Rose Sales (PMB) faz uma convocação para o prefeito e para o governador “para que todos nós juntos possamos ajudar quem está necessitado neste momento”.
A vereadora fez seu apelo lembrando que no ano de 2013 conseguiu junto aos poderes públicos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) tendo como foco principal a saúde da população de São Luís. Na oportunidade ela citou a secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe, e o Ministério Público, destacando as caminhadas que vinha realizando com essa finalidade.
Oportunidades
“Com 400 pontos de lixo, São Luís virou a terra de oportunidades para o mosquito Aedes aegypti. Esses lixões colaboram para o alto número de mosquitos e consequentemente aumento no número de casos”, observou Fábio Câmara.
Ele afirmou que mesmo diante da divulgação em massa do perigo dessas doenças, o poder público vem deixando a desejar no quesito eliminação de criadouros, pois, segundo ele, o acúmulo de água em buracos espalhados pela cidade viraram fontes ‘invisíveis’ de proliferação da doença.
“O Aedes precisa de água parada para se proliferar e com as chuvas dos últimos dias o que não falta em São Luís é buraco com água acumulada. Nas ruas e avenidas, os buracos estão cheios d’água e viraram fontes ‘invisíveis’ de proliferação da doença”, declarou ele.
Convém ressaltar a tônica dos pronunciamentos dos vereadores voltada para a necessidade de uma tomada de urgentes providências para a situação, “já que a nossa população vem padecendo com essas doenças, com os hospitais e clínicas lotados e as pessoas não tendo mais onde buscar ajuda”, destaca Francisco Chaguinhas. Completando Rose Sales insiste na sua tese de defender o cumprimento do TAC firmado em 2013.

Eliziane Gama quer Pinto como vice

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) vem fazendo inúmeras investidas para ter membros do PSDB para compor chapa na sua empreitada à Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano. O partido lhe daria um maior tempo no rádio e na TV durante o programa eleitoral gratuito, além de fortalecer sua base.
A mais nova ação da parlamentar tem sido conversar com o ex-deputado federal e atual 1º suplente de senador, Pinto Itamaraty (PSDB), que vem sendo sondado para eventual indicação para composição de chapa a vice-prefeito.
Apesar do diálogo entre os dois, a palavra final deve ficar mesmo com a Executiva Estadual tucana no Maranhão, que tem a frente o vice-governador Carlos Brandão.
O PSDB ainda avalia se deve ou não lançar candidatura própria para concorrer à Prefeitura da capital maranhense. Os nomes mais cotados são o do deputado federal João Castelo (ex-prefeito de São Luís) e os deputados estaduais Sérgio Frota e Neto Evangelista.

Fonte: Bogue Mário Carvalho.

Presidentes da Câmara e IPAM discutem conclusão do processo de aposentadoria de servidores

Para tratar da conclusão do processo de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido, na tarde desta quarta-feira, (20), com o procurador geral e a coordenadora da comissão de aposentadoria do Legislativo Ludovicense, respectivamente Walter Cruz e Itamary Corrêa Lima, a diretora do IPAM (Instituto de Previdência e Administração do Município), Maria José Marinho de Oliveira, e mais algumas pessoas envolvidas na questão.
O assunto principal da pauta foram os trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão Técnica, encarregada em resolver o imbróglio. A Comissão instituída por portaria do IPAM, é formada pelos representantes da Câmara Municipal, Itamilson Corrêa Lima, Maisa Cunha Pinto e Itamary Corrêa Lima, e representando o IPAM estão os técnicos Hugo Marcelo Rabelo Pontes, Lúcio Henrique Silva Monteiro, Marco Aurélio Sousa Rocha, Mônica Hingrid dos Santos e Roberto Lopes Frota.
A comissão trabalha visando regularizar a situação dos servidores da Câmara aptos para se aposentar, uma meta prioritária do presidente Astro de Ogum, com a qual estão integrados o prefeito Edivaldo Holanda Junior e a presidente do IPAM Maria José de Oliveira Marinho.
“Tão logo assumi o comando desta Casa, deixei bem claro aos nossos servidores que, juntamente com minha equipe, encontraríamos a solução legal para resguardar aquelas pessoas que dedicaram anos e anos de trabalho a Câmara Municipal e, nos próximos dias, estaremos efetivando as primeiras aposentadorias”, enfatizou o presidente.
Instalada no dia 04 de abril, a priori, a comissão teria um prazo de quarenta e cinco (45) dias para apresentar a conclusão do seu trabalho, prazo esse prorrogado devido a complexidade de alguns processos.
Um levantamento dos servidores com direito a aposentadoria já foi feito pela Câmara Municipal e alguns já foram protocolados junto ao IPAM. “Estamos realizando esse trabalho de forma célere para podermos apresentar os resultados a que nos propormos, em caráter emergencial”, assinalou Itamary Corrêa Lima.
Ainda segundo a advogada, além da catalogação e análise da documentação obrigatória para a abertura, tramitação e concessão do direito aos servidores, a comissão também tem como orientação tratar do cadastramento dos servidores da Câmara Municipal junto ao IPAM.
Ao final do encontro, a presidente do Instituto Municipal assinalou que os técnicos do órgão darão celeridade na análise documental, a fim de que os processos sejam homologados o mais rápido possível. “Estaremos empenhados em concluir o nosso trabalho e, assim, regularizar a situação daqueles que, com muito trabalho, conquistaram o tão sonhado direito à aposentadoria”, disse Maria José.

Ricardinho do Salão fortalece pré-candidatura a vereador de Paço do Lumiar

O pré-candidato a vereador de Paço do Lumiar Ricardinho do Salão (PV) mais uma vez reuniu amigos e lideranças políticas e comunitárias para reforçar os apoios ao seu nome na disputa por uma vaga na Câmara Municipal.
Um dos que prestigiou Ricardinho do Salão foi o candidato a prefeito Caetano Jorge (PV), que desponta com um dos principais nomes da sucessão eleitoral na cidade luminense.