Mulher que atropelou banhistas em Panaquatira é condenada a 10 anos de reclusão

Foi condenada a 10 anos e 6 meses de reclusão Samantha Martins Oshiro, pela morte de uma criança de 03 anos e lesão corporal grave em outras 02 pessoas. O crime ocorreu no dia 7 de setembro de 2010, na Praia da Panaquatira, em São José de Ribamar, quando a acusada conduzia automóvel após ter ingerido bebida alcoólica.
O julgamento que começou no início da manhã dessa segunda-feira (18), no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, só terminou por volta de meia-noite, quando o Conselho de Sentença condenou a ré. O regime da pena é fechado, mas Samanta Martins obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade.
A sentença condenatória determinou ainda, a inscrição do nome da ré no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI) da Polícia Federal. A decisão decorreu do fato de Samanta Martins já ter morado no Japão e possuir passaporte.
Atuaram no julgamento os promotores de justiça Benedito Coroba e Bianka Sekeff Rocha. Na peça acusatória inicial o Ministério Público (MPMA) descreveu que a ré confessou ter ingerido bebida alcoólica minutos antes do ocorrido, fato confirmado pelas testemunhas. Também consta da acusação que foram consumidas, por Samanta Martins e amigos, 23 garrafas de cerveja, e que submetida a exame de alcoolemia foi constatada uma concentração de 0,36 g/l (trinta e seis centésimos de miligrama) de álcool no sangue da condenada.
Na defesa da ré atuaram os advogados João Fonseca Júnior e Rafael Sales. Eles sustentaram a tese de negativa de dolo. Durante a sessão foram ouvidas sete testemunhas.
A magistrada Teresa Mendes, titular da 1ª Vara Criminal, presidiu o julgamento e afirmou que o Poder Judiciário cumpriu o seu papel, mas que os jurados foram os julgadores do caso, legítimos representantes da sociedade ribamarense.
Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

PF desmonta fraude ao INSS comandada por pré-candidato a prefeito de São Bento pelo PCdoB

SÃO LUÍS/MA – A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 19/04/2016, nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão, a “Operação VÍNCULOS”.
As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.
O esquema criminoso contava com a participação do ex-prefeito do Município de São Bento/MA, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.
A Polícia Federal cumpriu 32 (trinta e dois) Mandados Judiciais, sendo 09 (nove) de prisão temporária, 19 (dezenove) de busca e apreensão e 04 (quatro) de condução coercitiva. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 11 (onze) benefícios de pensão por morte, bem como com relação ao servidor da autarquia previdenciária, a proibição de frequentar o ambiente de trabalho e a determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 (noventa) dias.
A operação contou com a participação de 75 (setenta e cinco) policiais federais e de 2 (dois) servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).
O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.
A Operação foi denominada VÍNCULOS em alusão tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.
Fonte: Polícia Federal

Paço do Lumiar servirá de modelo para o novo sistema do “Minha Casa, Minha Vida” no Maranhão

O município de Paço do Lumiar será pioneiro na implantação do novo sistema eletrônico do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Maranhão. A apresentação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) à administração municipal foi feita por representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (CEF), na manhã desta quinta-feira (14), em reunião ocorrida na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS).
Participaram o prefeito Josemar Sobreiro; o secretário de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo; o representante do Ministério das Cidades, César Di Santis; o supervisor da filial da Gerência Executiva da CEF no Maranhão, Dori Edson Costa Filho; e operadores do sistema no município.
A visita de trabalho teve como intuito orientar o município acerca de como se dará o processo de migração dos cadastros habitacionais, que antes ficavam armazenados no CADÚNICO, a funcionalidade do novo sistema, o método de seleção e as ferramentas da tecnologia de informação. Durante o encontro, foram discutidos também os trâmites e as etapas de instalação e a funcionalidade da nova ferramenta pela administração local.
O prefeito Josemar ressaltou a importância do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para Paço do Lumiar. “O programa tem levado dignidade às famílias, dando oportunidade a milhares de pessoas que moravam de aluguel, a realização do sonho de viverem em um imóvel próprio. Estamos trabalhando para que até o final do ano possamos bater a marca de 3 mil moradias entregues à população luminense”, disse.
Josemar refirmou, no encontro, que a Prefeitura de Paço do Lumiar dará todo suporte necessário para que o município passe a operar com o novo sistema em tempo recorde. “Vamos dar toda atenção às demandas do Governo Federal e da Caixa, no que concerne às atribuições da gestão para a implementação do Sistema nacional de Cadastro Habitacional em nosso município”.
“O município de Paço do Lumiar foi escolhido para ser o modelo piloto desse novo sistema, que será todo implantado por meio do site de habitação do programa Minha Casa, Minha Vida, que irá realizar o cadastro, a seleção e também os sorteios. Hoje há uma mudança nesse sistema que até o momento é realizado pelo CADÚNICO, e passará, a partir de junho desse ano, a ser realizado por meio dessa nova ferramenta”, disse o titular da SEMDS, Thiago Azevedo.
Novo sistema dará mais celeridade no atendimento à população
O SNCH deverá entrar em vigor, em todos os municípios do país, a partir do mês de junho, e dará mais agilidade e transparência aos processos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
O representante do Governo Federal, César Di Santis, explicou sobre o avanço com o novo Sistema: “Quando o Minha Casa, Minha vida foi lançado, uma das metas tratava da criação de um cadastro nacional dos beneficiários que se inscrevem no programa, que hoje é o CADÚNICO. O Ministério das Cidades junto com a Caixa Econômica elaboraram um novo sistema que irá reunir os dados em um único sistema, e a partir das informações contidas no Sistema Nacional do Cadastro da Habitação, será realizada uma seleção criteriosa a todos aqueles que se inscrevem no programa. Após essa fase, essas pessoas estarão aptas a participarem dos sorteios que serão feitos exclusivamente pelo novo sistema”.
A grande vantagem do novo sistema, é que serão realizados diversos sorteios pela mesma sistemática. “Por exemplo, 3% das unidades tem que ser reservadas a pessoas portadoras de deficiência. Outros 3% vão atender a população idosa. Antes, era feito um sorteio e quando essas pessoas eram agregadas nesse grupo, elas deixavam de participar em um outro sorteio que seria dos remanescentes, o que não irá mais acontecer com a implantação do Sistema Nacional do Cadastro da Habitação, uma vez que os sorteios ocorrerão por grupo específico. Caso o cidadão não seja contemplado, pode ainda ser favorecido no sorteio das remanescentes”, finalizou Di Santis

Prefeitura de São Luís divulga resultado do processo seletivo na área da Assistência Social

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), divulgou nesta quinta-feira (14) o resultado do processo seletivo na área da Assistência Social do Edital n° 02/2016. A lista dos aprovados está disponível no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).
Os aprovados no seletivo devem procurar a Coordenação de Recursos Humanos da Semcas, a partir da próxima terça-feira (19), com documentos originais de identificação para assinatura de contrato. O início das atividades será em 1° de maio. O prazo para pedido de recurso encerra nesta sexta-feira (15), ao meio dia. A sede da Secretaria da Criança e Assistência Social funciona na Avenida Senador Vitorino Freire, n° 29 – Edifício Cesário, Centro/Anel Viário.
SELETIVO
O processo seletivo de pessoal na área da Assistência Social disponibilizou 36 vagas para profissionais em nível fundamental e médio e 50 vagas para cadastro de reserva. Os cargos são para auxiliar operacional, técnico operacional 1 e técnico operacional 2 e oficineiro de artesanato, música, dança e artes.

Dois servidores da Univima são acionados pelo MPMA por improbidade administrativa

Dois servidores da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e três empresários são alvos de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão nesta quarta-feira, 13.
Paulo Giovane Aires Lima e José Ribamar Santos Soares, que exerceram, respectivamente, os cargos de chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e coordenador administrativo e financeiro da Univima, no período de 2010 a 2012, são acusados de desviar R$ 30 milhões dos cofres da instituição, em conluio com os empresários Francisco José Silva Ferreira, Valmir Neves Filho e Inaldo Damasceno Correa.
De acordo com inquérito civil instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de São Luís, Paulo Giovane e José Ribamar Soares efetuaram inserções de dados falsos no sistema de informações SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), emitindo ordens bancárias para as empresas de Francisco José, Valmir Neves e Inaldo Damasceno.
O dinheiro desviado era repassado para as empresas dos três últimos demandados e, posteriormente, rateado entre os cinco de forma desigual”, diz o teor da ação civil.
A investigação constatou a evolução patrimonial e financeira que os demandados tiveram na época dos desvios. “Paulo Giovane detém, atualmente, o valor de R$ 5.670.000,00 em imóveis; José Ribamar, R$ 2.650.000,00; Francisco José Silva Ferreira, R$ 1.960.000,00; e Valmir Neves Filho, R$ 550.000,00, além de bens móveis de grande vulto que não condiziam com a disposição financeira dos denunciados”, relata a ação, de autoria da promotora de justiça Márcia Lima Buhaten, que responde pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada.
Por conta do esquema de desvio de recursos públicos, os envolvidos já tinham sido denunciados pelo Ministério Público, em virtude da prática comprovada dos crimes de peculato (art. 312, §1º, CP), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A, CP), uso de documento falso (art. 304, CP), associação criminosa (art. 288, CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.631/98), em concurso material (art. 69, CP).
PENALIDADES
Em decorrência dos atos de improbidade, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis que se encontrem em nome dos cinco demandados.
Ao final do processo, o MP solicita, ainda, a aplicação das penalidades descritas na Lei 8.429/92: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

Fonte:
Procuradoria Geral de Justiça
Coordenadoria de Comunicação

Prefeito Edivaldo vistoria obras de creche no Residencial Morada do Sol

O prefeito Edivaldo vistoriou, na manhã desta quinta-feira (14), as obras da creche que está sendo construída no Residencial Morada do Sol, no Maracanã. A unidade escolar integra o conjunto de equipamentos sociais que beneficiará não só os moradores do novo empreendimento como também a população do entorno. Ao todo, a região contará com duas creches em tempo integral, que juntas atenderão 200 crianças, e uma escola com capacidade para 360 estudantes, além de posto de saúde, praças e quadras.
Ao lado dos secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, e de Educação, Moacir Feitosa, o prefeito Edivaldo destacou que a equipe de sua gestão está empenhada em, além de reduzir o déficit habitacional na cidade, implantar na região equipamentos sociais necessários para atender aos moradores da região. 
“Estamos aqui honrando mais esse compromisso assumido com a população. Além de realizar o sonho da casa própria, essas pessoas terão acesso a equipamentos sociais que proporcionarão uma vida mais digna. As obras estão avançando e estamos trabalhando com foco no bem-estar dos moradores, oferecendo as políticas públicas necessárias para que eles possam ter uma vida de qualidade”, disse o prefeito durante a vistoria.


COMPLEXO EDUCACIONAL

A creche terá capacidade para atender 80 crianças, da faixa etária de 3 a 5 anos. Além de quatro salas de aula, a unidade de ensino contará com salas administrativas, refeitório e sala de informática. Na região, será construída ainda outra creche, com capacidade para 120 alunos, e uma escola, todas em tempo integral. “Estamos com a parte pedagógica em pleno processo de organização e com uma equipe inteiramente capacitada para atender à determinação do prefeito Edivaldo de garantir um ensino de qualidade para os moradores da região”, destacou o titular da Educação, Moacir Feitosa.
Fruto de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal por meio do programa Minha Casa Minha Vida, o Residencial Morada do Sol, construído pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, possui mais de 2 mil unidades habitacionais. Além dos moradores do residencial, serão beneficiadas com os equipamentos sociais as famílias da Vila Maranhão e dos residenciais Santo Antonio e Amendoeira, dois outros empreendimentos executados pela Prefeitura de São Luís. “Com a estrutura adequada para a urbanização da área, as famílias poderão desfrutar, inclusive, de momentos de lazer e espaços para atividades físicas e culturais”, reforçou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.

Mudança no secretariado municipal

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), informa mudança no secretariado municipal. A modificação, que está integrada às ações normais e de rotina da gestão, será efetivada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).
A advogada Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho assume a titularidade da pasta em substituição a Marco Aurélio Diniz. A posse da nova secretária está prevista para a próxima semana.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Presas em Zé Doca recebem tornozeleira eletrônica

A juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, realizou audiência admonitória (na qual os magistrados estabelecem condições para o cumprimento do regime aberto), com instalação de sistema de monitoramento eletrônico em duas presas provisórias da comarca. Essa foi a primeira audiência dessa natureza realizada na unidade judicial. Caso as condições estabelecidas na audiência não sejam cumpridas, as presas regridem o regime, voltando para a cadeia.
Durante a audiência foi concedido o benefício da liberdade monitorada, através de tornozeleiras eletrônicas, para duas presas provisórias que possuíam filhos menores de 12 anos de idade. “Esse sistema consiste na utilização de aparelhos específicos para fiscalizar, à distância, a atividade de acusados ou condenados por prática de alguma conduta criminosa, no caso, a tornozeleira”, disse a juíza.
De acordo com a magistrada, o Código de Processo Penal, no art. 319, prevê como medida cautelar diversa da prisão preventiva, o monitoramento eletrônico, considerado uma forma de enfrentamento dos problemas carcerários atuais, entre eles, a superlotação dos presídios nacionais e a falta de estrutura humanitária do sistema prisional amplamente divulgado.
“A implementação do monitoramento eletrônico na comarca é uma medida necessária para garantia de um direito previsto no Código de Processo Penal, vez que é uma medida cautelar alternativa diversa da prisão preventiva que possibilita as determinadas pessoas, desde que preencham os requisitos legais, a cumprir seu processo em liberdade de forma monitorada”, explicou Leoneide.
Participaram da audiência a promotora de Justiça Simone Chrystine Santana Valadares, titular da 1ª Promotoria de Justiça Zé Doca e respondendo pela 2ª Promotoria de Zé Doca, os advogados Péricles Pinheiro e Isaura Macedo, e os servidores da Unidade de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária.
 Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Assalto a ônibus em São Luís mês de março dobraram

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que nos 31 dias do mês de março, foram registrados na grande São Luís, 53 assaltos a ônibus. No comparativo com fevereiro, os números mais que dobraram.
Somando os três primeiros meses do ano, já são 140 ações criminosas do tipo contabilizadas. É importante ressaltar que essas informações, têm como base boletins de ocorrência registrados ao longo do mês, mas nem todas as empresas que sofrem assaltos relatam os episódios, ou seja, os dados reais podem ser ainda maiores.
Em março, as localidades preferidas dos criminosos para por as ações em prática foram na Avenida dos Franceses em dois pontos, entre o Hospital da Criança e o elevado Alcione Nazaré e também do Detran até o Aeroporto. Nessa lista aparecem ainda o Anel Viário, o Coroadinho (Morro do Urubu), o Alto da Esperança, além das Avenidas dos Portugueses (Bacanga), General Arthur Carvalho (entre o Posto Natureza e Viva Maioba) e São Marçal (João Paulo).
“Tivemos uma redução satisfatória nos índices de assaltos em fevereiro, mas fomos surpreendidos novamente com o crescimento dessa modalidade crime em março. Estamos mês a mês acompanhando e mais do que isso, cobrando ações efetivas das policias civil e militar no sentido de minimizar esses números que tanto aterrorizam nossos trabalhadores, como também usuários do transporte público. Com base nessas estatísticas iremos solicitar novo encontro com a Secretaria de Segurança Pública e exigir medidas eficazes que possam identificar e prender esses assaltantes. O que não dá, é conviver com o medo de trabalhar e andar de ônibus em São Luís”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.


ASCOM SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS-MA

Aldo Rogério deixa Semapa para concorrer a vereador

O secretário municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, Aldo Rogério Ferreira, protocolou na manhã desta sexta-feira (1º) seu pedido de desligamento do cargo. Aldo Rogério informou que a partir de agora estará voltado à direção municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual ocupa a função de secretário geral, partido pelo qual será candidato à vereador de São Luís.
Ao se pronunciar sobre a gestão municipal, Aldo Rogério declarou “só tenho a agradecer pela oportunidade e confiança do Prefeito de Edivaldo Holanda Júnior, com quem orgulhosamente contribuí no projeto de desenvolvimento do homem do campo, o que o levou a ser vitorioso e merecedor do prêmio de Prefeito Empreendedor. Ressalto que os desafios impostos pelo cargo, enfrentei com dignidade e sacrifícios, os quais me orgulho de ter feito em prol do avanço da gestão, até o meu último dia no cargo. Meus agradecimentos se estendem ao presidente do meu partido, o senador Roberto Rocha, o qual tenho apreço pessoal, pelas indicações aos cargos de adjunto da SEMDEL (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer) e secretário da Semapa”, declarou Aldo Rogério, que enfatizou o trabalho realizado por sua equipe na secretaria: “são pessoas competentes e compromissadas, äs quais devo o sucesso das ações realizadas pela secretaria, no período da minha gestão. Agradeço a elas pelo espírito de companheirirsmo”, finalizou.
O ex-secretário fez um resumo de suas principais ações à frente da secretaria:
Entrega dos Mercados do Anil, da Vila Palmeira (obra em fase de entrega);
Regularização dos permissionários das feiras e mercados, que não era feita há vários anos;
Entregas de Kits aos agricultores familiares em várias comunidades da zona rural, beneficiando mais de 300 famílias do campo;
Iniciação do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) em parceria com a SEMSA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em parceria com a Semed;
Realização de cursos nas comunidades pelo Programa Todo por São Luís, de produção e comercialização de sorvete , panificação e bombons recheados, capacitando milhares de jovens em toda a Ilha de São Luís, sendo 500 alunos no curso de sorvete e 625 no curso de panificação;
Capacitação de 100 (cem) apenados do Complexo de Pedrinhas, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania com o curso de produção e comercialização de bombons recheados. Somente com capacitação foram atendidas 1.225 pessoas com seus certificados em mãos, prontos para ingressar no mercado de trabalho;
Assistência técnica para o pequeno agricultor da Ilha de São Luís, com disponibilização de maquinário e entrega de sementes.
Ao total, segundo informa Aldo Rogério, as ações chegaram às comunidades de Loreto, Vila Cascavel, Jordoa, Cohatrac, Liberdade, Alemanha, Centro, Coroadinho, Vila Embratel, Anjo da Guarda, Vila Nova República, Vila Fialho, Bairro de Fátima, Ilhinha, Vila Palmeira, Vila Nova, Arraial, Cajupari, Quebra Pote, Madre Deus e Vila Luizão, tendo ainda havido, ainda, uma ação no Parque Bom Menino, voltada a moradores da área central da cidade.