Prefeitura empossa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), realizou nesta segunda-feira (30), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), durante solenidade realizada no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura de São Luís. O conselho é composto por 14 membros titulares e 14 suplentes, que farão parte da 12ª gestão para o biênio 2016-2018.
De acordo com a titular da Semcas, Andréia Lauande, que na solenidade representou o prefeito Edivaldo, a nova gestão do CMDCA abre um ciclo de trabalho e compromisso com a infância e adolescência da capital. “Falar dos direitos da criança e do adolescente é falar de nossa história e do compromisso de vida de cada um que está aqui. É uma grande responsabilidade garantir que os direitos da Criança e do Adolescente sejam cumprido e o trabalho dos conselheiros vai ajudar a administração municipal a desenvolver ainda mais uma política de assistência efetiva de proteção aos meninos e meninas da nossa cidade”, destacou a secretária.
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Márcio Tadeu, presente ao evento, destacou a missão que os novos conselheiros terão em garantir a cidadania das crianças e adolescentes de São Luís. “É preciso que essa nova gestão honre essa tradição de garantir que nossas crianças e adolescentes tenham proteção integral e seus direitos respeitados”, afirmou o promotor.
Como parte das ações de proteção da infância e adolescência da capital, a Semcas mantém parceria com 53 entidades conveniadas que atendem cerca de 5.500 usuários, entre crianças, adolescentes e idosos nas áreas referenciadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Durante a solenidade, Andreia Lauande, ainda destacou o compromisso do Prefeito Edivaldo em realizar políticas de assistência que garantam a proteção de crianças e adolescentes. Uma delas é justamente manter em dia a folha de pagamento das instituições que compõe a Rede Conveniada, responsáveis pela execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, realizando atividades socioeducativas, artísticas e lúdicas que potencializam a convivência familiar e comunitária no processo de proteção social.
Para a ex-presidente do CMDCA e agora conselheira Neuza Ribeiro, a gestão que se encerrou teve que superar obstáculos, mas registrou muitas vitórias. Ela ainda enfatizou o apoio que a atual gestão tem dado ao Conselho e o diálogo permanente que o poder público municipal vem mantendo com entidades desde o início do ano.
“Gostaria de externar nossos agradecimentos aos conselheiros da 11ª gestão, nesses dois anos de trabalho e mais seis meses de prorrogação. Esperemos que o CMDCA continue com essa relação fortalecida tanto com os conselhos de direitos, assim como o poder público. Costumo dizer que os órgãos podem ser diferentes, mas a nossa causa é a mesma, a defesa da infância e da adolescência da nossa cidade. Nesses dois anos tivemos um trabalho forte, atuante, concluímos 24 projetos e estamos iniciando a execução de mais 25”, disse Neuza.
O Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e Adolescentes é um órgão deliberativo e formulador das políticas públicas para a infância e adolescência no município. O Conselho também é monitorador das ações do poder público e gestor do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Entre as suas funções, está a manutenção do registro das organizações que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus projetos, zelando para que todas as atividades sejam executadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O CMDCA também coordena o processo de eleição dos conselhos tutelares nas diversas localidades.
O CMDCA é composto por representantes governamentais – servidores que representam a Prefeitura e que atuam nas Secretarias- e pela sociedade civil, por meio de entidades sociais que prestam serviços e defendem usuários e trabalhadores assistencialistas.
Na área governamental, fazem parte do conselho representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Governo, Educação, Saúde, Turismo, Desporto e Lazer e Câmara de Vereadores de São Luís.
Em janeiro deste ano, 50 novos conselheiros – eleitos no processo unificado em outubro do ano passado – tomaram posse em São Luís, fazendo com que a cidade passasse a ser uma das primeiras capitais brasileiras a seguir a orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes. Com instituição dos novos conselhos, São Luís passou de sete conselhos tutelares para 10, o que foi considerado um grande avanço político no sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Os conselheiros atuam em 10 áreas da cidade: Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, Vila Luizão/Turu, São Raimundo/São Cristóvão, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica. Cohab/Cohatrac, São Francisco/Cohama e Anil/Bequimão.

Prefeitura de São Luís anuncia pagamento de servidores referente ao mês de maio

A prefeitura de São Luís realiza, nesta quinta-feira (02), o pagamento dos salários referentes ao mês de maio. O pagamento será antecipado mais uma vez, considerando que o calendário estipulado previa para sexta-feira (03) os vencimentos. Os servidores municipais poderão ter acesso às informações sobre seus pagamentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

O secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues afirmou que, apesar do cenário de crise que o país atravessa, a Prefeitura vem se antecipando ao calendário de pagamento previsto para o servidor. Raimundo Rodrigues ressalta o empenho do prefeito Edivaldo, que desde o início da sua gestão paga em dias a folha de servidores do município.

“O prefeito Edivaldo está priorizando o pagamento do funcionalismo e garantindo aos servidores que possam realizar seus compromissos e planejamentos. Esta é uma determinação do prefeito e que mostra seu compromisso com os servidores municipais”, destacou o secretário.
O secretário destacou ainda que outros estados e municípios tem anunciado o parcelamento ou até mesmo o atraso do pagamento de servidores, mas, em São Luís, os vencimentos têm se mantido em dia. “Estamos cumprindo, mesmo diante do tenebroso ambiente de recessão da economia e do cenário de desequilíbrio financeiro vivido no país”, analisa o secretário.

Raimundo Rodrigues destacou que, para isso, a Prefeitura de São Luís trabalha na otimização da arrecadação e aprimoramento da sistemática de gestão de despesas, atendendo a uma determinação do prefeito de austeridade no uso e na administração das contas públicas.

“Estamos focados em iniciativas para recuperação da receita, com planejamento e um trabalho de monitoramento constante, que vai nos possibilitar cumprir com esta e com outras obrigações do nosso município”, pontuou o titular da Semfaz.

Roberto Rocha Júnior solicita reforma completa da Casa de Mel de Cassaco

Por meio de requerimento aprovado na manhã desta terça-feira, 31, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitou a reforma da Casa de Mel de Cassaco, localizada na zona rural de São Luís. De acordo com o vereador, o local está necessitando de muitas melhorias, tais como nova instalação elétrica, troca de portas, capina, limpeza de toda a área externa, dentre outros serviços.
“A Casa de Mel de Cassaco foi inaugurada em 2008, e, desde então, jamais passou por reformas. Solicitamos essas melhorias, pois precisamos incentivar e dar condições para que os pequenos produtores possam desenvolver seu trabalho com mais eficiência e qualidade. A apicultora é uma das atividades que causam impactos bastante positivos, tanto sociais quanto econômicos aos pequenos produtores da zona rural”, ressaltou Roberto Rocha Júnior.
Na oportunidade, o parlamentar solicitou também que seja feita a análise da água e a compra uma máquina de sache para os agricultores que trabalham na cooperativa.
A Casa de Mel beneficia cerca de 24 famílias residentes nos povoados Cassaco, Tajaçuaba, Coquilho e Assentamento Conceição.  A Casa é administrada pelos produtores, por meio das Cooperativas de Apicultores e de Pequenos Produtores de São Luís. 

Polícia Civil do Maranhão terá produtividade monitorada

O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou decreto por meio do qual estabelece critérios para monitorar a produtividade da Polícia Civil do Maranhão. O objetivo é atingir o nível máximo de aproveitamento e eficiência, favorecendo também a transparência, uma vez que os dados sobre prisões em flagrante, inquéritos, termos circunstanciados de ocorrência e outros procedimentos policiais serão devidamente tabulados e disponibilizados à sociedade.
O trabalho nas delegacias e demais unidades de Polícia Civil será avaliado por meio de uma Tabela de Aferição de Produtividade, que deverá ser enviada mensalmente, até o quinto dia último do mês subsequente, à Corregedoria Geral do Sistema Estadual de Segurança Pública. O preenchimento do documento será obrigatório e deverá ser feito por delegados titulares e adjuntos.
A medida também tem como finalidade racionalizar a aplicação de recursos públicos e viabilizar a prospecção de apoio financeiro junto ao Governo Federal, uma vez que o Ministério da Justiça utiliza essas informações para destinar verbas à segurança pública nos estados. A falta ou atraso no repasse desses dados implica a suspensão de repasses, causando prejuízo à execução de políticas públicas de combate à criminalidade.
Publicação
Os dados consolidados relativos a cada delegacia de polícia, individualmente, deverão ser publicados a cada semestre no Diário Oficial do Estado e na internet. A primeira publicação está programada para janeiro de 2017 e apresentará as estatísticas do segundo semestre deste ano.
Além de prisões efetuadas, inquéritos instaurados e TCOs lavrados, serão registrados na Tabela de Aferição de Produtividade os casos de dilação de prazo, mandados de prisão e mandados de busca e apreensão cumpridos, atos infracionais, intimações expedidas, relatórios de missão produzidos, oitivas realizadas, dentre outras medidas cautelares cumpridas.

O presidente do (PSB) de São Luís avança na articulação política

O presidente do (PSDB) de São Luís, Pinto Itamaraty, mostrou que vai manter o ritmo acelerado na articulação política para garantir a vitória da deputada federal Eliziane Gama (PPS). Na tarde desta segunda-feira (30), o tucano esteve reunido com o presidente do PSB em São Luís, Roberto Rocha Júnior e o vice-presidente, Estevão Aragão, ambos vereadores da capital.
Roberto Júnior disse que a conversa com Pinto teve como pauta “as questões políticas do processo eleitoral em São Luís, bem como ações que visam o fortalecimento do PSB na capital”.

Caso seja feita aliança com o PSB, a chapa de Eliziane Gama ganhará mais um reforço de peso, o que é fundamental para propaganda eleitoral e também no aglutinamento de forças políticas.

Governo inaugura nova sede do Viva no Shopping Pátio Norte

O Governo do Estado inaugura, nesta quarta-feira (1º), às 10h, a nova unidade do Viva no Pátio Norte Shopping, localizado na Estrada de São José de Ribamar. A solenidade terá a participação do governador Flávio Dino; do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim; e do diretor-geral do Viva, Duarte Júnior; além de secretários estaduais e municipais, parceiros, autoridades, servidores e comunidade em geral.
A nova unidade possui 72 guichês, com capacidade para mais quatro mil atendimentos diários. O público terá acesso a expedição de documentos como RG, CPF, consulta ao Seguro Desemprego e aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema),Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A nova unidade contará, também, com serviços prestados pela Prefeitura de São José de Ribamar, como os das Secretarias Municipais de Fazenda e Assistência Social e da Odebrecht Ambiental.

Considerada uma unidade de grande porte, o Viva do Pátio Norte Shopping oferecerá serviços para a população dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e de bairros de São Luís no entorno da área do shopping. Mesmo com a ampliação dos serviços, a nova unidade terá 76% de economia.

A nova unidade integra o projeto de expansão e descentralização do órgão, oferecendo mais qualidade, conforto, segurança, economia e, principalmente, atendendo às normas de acessibilidade necessárias à garantia do direito de ir e vir de todo cidadão.
SERVIÇO

O QUÊ: Inauguração da nova sede do Viva.

QUANDO: Nesta quarta-feira (1º), às 10h.

ONDE: Pátio Norte Shopping, Estrada de Ribamar, nº 1000, bairro Saramanta.

CONTATO: (98) 9.8863-3967, (98) 9.8867-1528 e (98) 9.8702-9889 (Ascom Viva).

Programa de Combate ao Tabagismo da Prefeitura de São Luís ajuda fumantes a abandonar o vício

No Dia Mundial sem Tabaco, celebrado nesta terça-feira (31), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), comemora a marca de 60% de pacientes que abandonaram o fumo após passarem pelo Programa Municipal de Combate ao Tabagismo. O serviço, gratuito, é realizado em sete núcleos municipais e tem o objetivo de ajudar pessoas a deixarem de fumar.
A secretária municipal de Saúde, Helena Dualibe, diz que os resultados são animadores. “Trata-se de um índice muito satisfatório dentro do que é preconizado pelo Ministério da Saúde. É um indicador positivo, e por determinação do prefeito Edivaldo, estamos intensificando o trabalho multiprofissional para que o paciente enfrente e vença o vício”, afirma.
O serviço conta com equipes compostas por médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e assistentes sociais. São formados grupos de até 15 pessoas, que se reúnem em sete sessões (quatro semanais, duas quinzenais e uma mensal).
O coordenador do Programa de Combate ao Tabagismo, Geraldo Viana, explica que a abordagem é comportamental e cognitiva. “Além da medicação prevista pelo Ministério, conforme prescrição do médico que acompanha o grupo. São ações que incentivam também a adoção de práticas e hábitos saudáveis”, diz ressaltando que os participantes precisam ter o compromisso de ir aos encontros. Após o término das sessões, e conforme a necessidade do paciente, o programa encaminha para outros serviços e programas da rede.
Segundo dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, do Ministério da Saúde, São Luís é a capital com o menor índice de mulheres fumantes do país. De acordo com o levantamento, o índice de tabagismo entre as mulheres em São Luís é de 2,5%; e entre os homens, a capital maranhense é a terceira em menor frequência de tabagismo, com 9,3%.
A terapeuta ocupacional, Maurícia Adriana, responsável pelo consultório no Centro de Saúde Turu II, informou que 80% dos fumantes têm desejo de deixar de fumar, mas apenas 3% conseguem deixar o vício sem o acompanhamento médico-terapêutico. “Temos muita expectativa que eles saiam daqui curados, pois estamos agregando à força de vontade deles as ações do programa”, declarou.
Além do Centro de Saúde Turu II existem consultórios para tratamento e cessação do fumo no Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Droga – CapsAD (Filipinho) e nos centro de saúde Amar (Vila Fialho), Liberdade, Salomão Fiquene (Cohatrac), São Raimundo (Vila Mauro Fecury) e Vila Embratel.
A médica Anunciação de Maria, 67 é fumante há 30 anos. Ela relatou, no encontro do grupo do Centro de Saúde Turu II, que tem dificuldade em parar de fumar. “Já tentei, mas é péssimo, me sinto muito mal. Quero parar e me sinto incapaz de fazer isso sozinha, por isso, busquei ajuda. Tenho expectativa que com outras pessoas, fazendo tudo conforme as orientações e partilhando as nossas dificuldades, eu consiga deixar o cigarro”, disse Anunciação.
Há cinco meses, o carpinteiro aposentado José Reis, 67, deu um susto na família. Fumante há mais de 50 anos, ele teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), como consequência do hábito do cigarro. Desde então, ele decidiu que ia parar. “Estou há cinco meses sem fumar. Minha esposa, filhos e netos pedem isso. Vim participar do programa para me fortalecer e não ter nenhuma recaída, contando com a ajuda de outros que também estão tentando parar de fumar”.

Luiz Gonzaga Coelho é nomeado novo procurador-geral de justiça

O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi escolhido pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018.
Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou na lista tríplice elaborada a partir da eleição realizada no dia 16 de maio. Votaram procuradores e promotores de justiça que atuam em todo o Maranhão, em sessões eleitorais localizadas em São Luís, Imperatriz e Timon. Compuseram a lista, também, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Justino da Silva Guimarães.
A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.
PERFIL
Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.
Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.
Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)


Em um só dia, duas viaturas da PM capotam na BR-135

A Polícia Rodoviária Federal atendeu um segundo acidente envolvendo viatura da Polícia Militar do Maranhão no final da manhã desta segunda-feira, 30, na BR-135. Assim como a primeira ocorrência, foi uma capotagem, que aconteceu no km 37 da rodovia, no Campo de Perizes, no município de Bacabeira.
Por volta das 11h, o condutor se deslocava da capital para o interior e ao tentar uma ultrapassagem, foi “fechado” por uma van, que também iniciou manobra de ultrapassagem.
A viatura foi projetada para o acostamento, aquaplanou em uma poça d’água, subiu na tubulação do Italuis e capotou em seguida. Os quatro ocupantes saíram ilesos. Uma guarnição da PRF vinha logo atrás, prestou auxílio aos ocupantes e deu início à confecção do Boletim de Acidente de Trânsito.
Antes, por volta das 7h, uma outra viatura também capotou na BR 135. O acidente foi no km 18, próximo à Eletronorte. O condutor se feriu e foi levado ao hospital.
O condutor da viatura foi identificado como Joel Carlos Gomes de Sousa, cabo da Polícia Militar, e seguia com destino a Pedreiras.

Investimento de impacto social é debatido por empresários maranhenses

Empresários maranhenses participaram na última sexta-feira, 13 de maio, no Hotel Luzeiros, em São Luís, do “Café com Investidores de Impacto Social”, promovido pelo Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA), em parceria com a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e a Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE).
No evento foram apresentadas as experiências de algumas empresas que estão transformando a vida de milhares de brasileiros, principalmente os de baixa renda, através da atuação de seus empreendimentos. É o chamado “investimento de impacto social”, um tema novo entre o empresariado, mas que vem ganhando destaque no cenário econômico por apresentar atuações plausíveis à sustentabilidade econômica do negócio, aliado à geração de emprego e renda, além de incidir sobre uma deficiência social, podendo transformá-la positivamente.

No Maranhão, uma das organizações pioneiras no trabalho com investimento social privado é o ICE-MA, que há 15 anos reúne empresas maranhenses dos mais variados ramos, promovendo e estimulando o desenvolvimento sustentável e participação cidadã por meio da articulação de empresas, pessoas e poder público.

No Café com Investidores de Impacto Social foram apresentados três cases de empresas que atuam com o investimento de impacto social:

CEMAR:

A CEMAR integra o grupo Equatorial Energia, controlador dos serviços energéticos no Maranhão e no Pará. Nos últimos anos a empresa se reinventou e passou a adotar o modelo de gestão participativa, que resultou, entre outros, na conquista do prêmio Great Place to Work (Melhores Empresas para Trabalhar).
Para o Gerente de Comunicação da CEMAR, Carlos Hubert, “o maior desafio da empresa é poder converter as ações da empresa para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”. Os ODS foram aprovados em 2015 pela Organização das Nações Unidas e congregam 17 objetivos a serem alcançados até 2030.
Atuando em um dos serviços essenciais ao funcionamento da cidade, distribuição de energia elétrica, a CEMAR investiu 1,87 bilhão de reais no Programa Luz para Todos, que levou energia elétrica a todos os municípios do Maranhão.

Outros resultados do impacto social desenvolvido pela CEMAR são os da Plataforma de Sustentabilidade:

-11.511 toneladas de resíduos sólidos coletados pelo Programa ECOCEMAR, que resultaram na redução das contas de energias de organizações sociais e domicílios residenciais;
– 41 mil geladeiras entregues às comunidades e 300 mil lâmpadas incandescentes substituídas através do programa Comunidade Eficientes;
– 70 cursos profissionalizantes oferecidos à comunidade;
– 5 milhões investidos em construções e apoio a projetos, por meio da Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte;
– 40 % do colaboradores envolvidos no programa de voluntariado Energia do Bem.
ARTEMÍSIA
A Artemísia é uma organização sem fins lucrativos, de fomento ao Investimento de Impacto Social. Através de parcerias com várias empresas, a equipe seleciona alguns empreendimentos que tenham interesse em potencializar sua atuação no ambiente em que estão instaladas.
Para o Coordenador de Aceleração da Artemísia, Renan Rego, o nordeste está na linha de interesse dos investimentos de impacto social: “o nordeste por ser uma região que em geral os problemas são cada vez mais complexos, o endereçamento das soluções de impacto tendem a ser cada vez mais nessa região”, destacou.
Renan resumiu os passos que o empresariado deve adotar para o impacto social:
– Ver quais são os principais problema sociais do Brasil;
– Identificar quais os principais problemas sociais no setor em que a empresa atua;
– Enxergar uma oportunidade de como ele pode gerar o impacto para a população de baixa renda, seja gerando renda, diminuindo o custo de transação, seja diminuindo a posição de vulnerabilidade.
DÍN4MO
Marco Gorini, destaca a importância de espaços como o “Café com Investidores” para estímulo do empresariado: “nosso papel é de evangelizar: ir falando, disseminando, para que a semente seja plantada, para que a gente possa formar ecossistemas, conectar pessoas e com isso possam surgir ideias, e elas gerarem a inovações, e assim você entra na roda do desenvolvimento saudável”.
Quando questionado sobre o papel do empresário, Gorini aponta: “o empresário vai liderar esse movimento; é um movimento do setor privado. O Empresário deve chamar a responsabilidade para si de levar a transformação que queremos ver no mundo. Isso deve inspirar a transformação que o planeta precisa”.
O negócios de impacto sociais são investimentos que estão ligados a natureza dos empreendimentos ou empresas que os desenvolvem, com desenhos de acordo com as necessidades e características da população de baixa renda. Eles se mostram como uma grande oportunidade de transformação social, segunda pesquisa realizada pela Força Tarefa Brasileira de Finanças Sociais estima-se que a projeção de investimentos em negócios de impacto social até 2020 terá cerca de 50 bilhões de reais disponíveis para desenvolvimento de suas atividades, estes oriundos de capital estrangeiro, das três esferas do governo público, de pequenos negócios etc. Um cenário promissor que aliada rentabilidade econômica com transformação social, em contraponto a um país ainda muito desigual como o Brasil.