Prefeitura abre inscrição para seleção de Cuidadores para Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza processo de seleção pública simplificado para preenchimento de vagas para cuidador, que serão lotados em escolas da Rede Municipal de Ensino. A seleção, para contratação temporária, é designada pela Portaria nº 143 e consistirá na avaliação de títulos, não havendo pagamento de taxa de inscrição. As inscrições serão realizadas até sábado (25), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, na UI Sagarana I, av. Dom José Delgado, s/n, Caratatiua.
O candidato deverá entregar a Ficha de Inscrição com o Currículum Vitae comprovado, acompanhado de originais dos seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Identidade; Comprovante de residência; Comprovante de escolaridade (Certificado acompanhado de Histórico Escolar de Ensino Médio).
DEMANDA
De acordo com o Edital, a lotação obedecerá a demanda da escola, podendo atuar na zona rural ou zona urbana pertencentes ao município de São Luís. Entre as atribuições do cuidador está realizar a recepção dos estudantes no início do período; auxiliar parcialmente ou realizar junto aos estudantes atividades tais como: alimentar, vestir, locomover, realizar higiene corporal, manipular objetos, sentar, levantar, transferência postural, escrever, digitar, comunicar, orientar espacialmente, brincar e outras, além de realizar atividades lúdicas inerentes à função.
O Edital está disponível para consulta nos quadros de avisos da Semed, na Av. Marechal Castelo Branco, Qd. 14, Lote 14, nº 250, Ed. Trade Center/ São Francisco e, ainda, no endereço eletrônicowww.saoluis.ma.gov.br.

Agora é a vez da Cidade Operária

O PPS realiza nesta sexta-feira, dia 24 de junho a ação na Região da Cidade Operária do Programa de Participação Popular São Luís de Verdade. A pré-candidata à Prefeitura de São Luís, deputada federal Eliziane Gama estará presente e participará de roda de conversa com moradores da localidade.
A proposta é estimular a participação das comunidades na construção do Plano de Governo do PPS voltado para a cidade de São Luís.
O partido sempre promoveu coleta de ideias e propostas para a cidade com um trabalho que envolve sociedade e instituições, e este ano o programa ganhou o nome de São Luís de Verdade.
Outra inovação é que o programa apresenta plataforma digital para a sociedade poder interagir com eixos na construção do plano de governo nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, cultura, turismo, trânsito, transporte, desenvolvimento social e participação popular, agricultura familiar, e demais desafios que a cidade enfrenta.  A ideia é receber projetos, sugestões e propostas para São Luís dos movimentos sociais e culturais, comunidade cientifica e instituições.
“O PPS quer que o cidadão participe ativamente desta construção. Precisamos saber o que a cidade quer e precisa, por isso vamos ouvir o cidadão”, afirmou Eliziane.
 SERVIÇO:
O QUE? Ação do Programa São Luís de Verdade na Região da Cidade Operária
ONDE? Casa de Eventos, próximo ao Viva Cidade Operária
QUANDO? Nesta sexta-feira, às 18h
Reprodução blog Samir Ewerton

Prefeitura inicia agendamento para Recadastramento Previdenciário de Aposentados e Pensionistas

A Prefeitura de São Luís iniciou esta semana o agendamento para o Recadastramento Previdenciário dos aposentados e pensionistas do município. O agendamento pode ser feito até o dia 15 de julho pela internet no link http://censo.sisprevweb.com.br/saoluis/ ou na sede do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), localizado na Rua do Sol, 265 – Centro. O objetivo do recadastramento é atualizar a base de dados do Instituto e garantir tranquilidade na concessão dos benefícios previdenciários dos servidores e seus dependentes.
A meta é atingir os mais de seis mil aposentados e pensionistas do município. A presidente do Ipam, Maria José Marinho, explicou que o recadastramento, que terá início no dia 04 de julho e se estenderá até 12 de agosto, compõe o cadastramento presencial dos dados pessoais e funcionais dos aposentados e pensionistas, com entrega de cópias dos documentos, cadastro de foto e biometria.
Pela internet é possível escolher o dia e horário do atendimento. Ao acessar o link o servidor deverá preencher um formulário com os seus dados e uma lista de todos os documentos que devem ser apresentados no dia do recadastramento. O servidores públicos aposentados e pensionistas também estão sendo informados do recadastramento por meio de telegrama encaminhado pelo Ipam.
“Para o aposentado e pensionista que não dispõe de internet a Prefeitura disponibilizou servidor no Ipam para fazer o agendamento, de forma a facilitar o processo. Com o agendamento evitamos que os aposentados e pensionistas fiquem durante longo período aguardado ser atendido”, disse Maria José Marinho.
“Tudo foi pensado levando em conta a situação. Há muitas pessoas idosas e outras que têm dificuldade de locomoção. O servidor que comprovar a incapacidade de se locomover até o Ipam, por problema de doença, ou outras questões, a Prefeitura irá in loco fazer o recadastramento destas pessoas”, Completou a presidente.
Os servidores públicos municipais aposentados e pensionistas que não efetuarem o recadastramento dentro do prazo informado, terão seus pagamentos suspensos até a regularização cadastral.
Para a efetivação do cadastro, será obrigatória a presença dos servidores no posto de atendimento do Ipam, localizado na Escola do Governo e Gestão Municipal, na Rua da Andirobas nº26, bairro Jardim Renascença I, portando as seguintes documentos:
APOSENTADOS
1. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
2. Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei);
3. Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido em, pelo menos, 90 (noventa) dias);
4. Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;
5. Documentos pessoais do cônjuge (RG e CPF);
6. Contracheque referente ao mês anterior ao Recadastramento – Censo Previdenciário;
7. Portaria de Concessão da Aposentadoria;
PENSIONISTAS
1. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
2. Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei);
3. Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido em, pelo menos, 90 (noventa) dias);
4. Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;
6. Contracheque referente ao mês anterior ao Recadastramento – Censo Previdenciário;
7. Portaria de Concessão da Pensão;
8. Certidão de Óbito do servidor falecido;
DEPENDENTES
1. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (exigido para todas as idades);
2. Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei). Para dependente menor de 18 anos que não possuir documento de identificação, será aceito a Certidão de Nascimento como prova de dependência;
3. Termo de cautela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos necessários.
Observação: Esposo(a), companheiro(a) são dependentes previdenciários, para tanto, é obrigatório apresentar documento de identificação com foto e CPF como descrito acima (aceita-se cópia legível autenticada).

Inscrições para o Fies do segundo semestre começam hoje

As inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do segundo semestre começam hoje (24) e vão até 29 de junho. O cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, no site http://fiesselecao.mec.gov.br.
Podem concorrer os candidatos que obtiveram média superior a 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), nota na redação superior a zero e que tenham renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (equivalente a R$ 2.640).
Para efetuar o cadastro, o estudante deve informar o número do CPF e a data de nascimento. A partir destes dados, o sistema do Fies automaticamente verificará se o candidato participou do Enem, a partir da edição de 2010, e se a nota dele cumpre os requisitos necessários.
Fonte: Do UOL, em São Paulo
24/06/201600h01

São Luís vulnerável e em pânico

Ventania derrubou árvore, que bloqueou avenida na Cohab

Ventania derrubou árvore, que bloqueou avenida na Cohab: operário serrou tronco para desobstruir via
O temporal que desabou sobre São Luís na madrugada passada mostrou, mais uma vez, quão vulnerável é a cidade aos fenômenos naturais. Sem planejamento adequado contra catástrofes, a capital maranhense e sua população sofrem com alagamentos, desabamentos, quedas de energia, panes na rede telefônica e de sinal de TV paga, dentre outras situações que causam desconforto, provocam danos ao patrimônio público e particular e impõem grave ameaça a vidas humanas.
Ventania arrancou árvore pela raiz na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama

Ventania arrancou árvore pela raiz na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama: susto para a população
Bairros como Cohab, Cidade Operária, São Cristóvão, Turu, Angelim e Cohama foram mais cruelmente castigados. Árvores foram arrancadas pela raiz, imóveis foram destelhados e postes desabaram. Em milhares de casas houve queda de energia e em muitas o fornecimento só foi restabelecido pela manhã.
Uma das muitas casas que foram destalhadas por vendaval que deixou a população em pânico

Uma das muitas casas que foram destalhadas por vendaval, que deixou a população da capital em pânico
Moradores de áreas consideradas de alto risco de desabamento e alagamento ficaram em pânico durante o temporal, mas, desta vez, ficou só o susto. Alívio momentâneo, pois não há qualquer garantia de que em um próximo temporal tragédias ocorridas no passado se repitam.
Árvore desabou e quebrou pedaço do muro da Associação dos Criadores, onde por décadas foi realizada a Expoema

Árvore desabou e quebrou pedaço do muro da Associação dos Criadores, onde por décadas foi realizada a Expoema
Durante a tempestade, acompanhada por forte vendaval, muitas famílias se puseram a orar. Mas, como dizem as escrituras, só a fé não basta. É preciso fazer por onde evitar a desgraça. Tal missão cabe à Prefeitura. Então, mãos à obra, para que o pior não ocorra.
Ventania derrubou placa de centro de distribuição de empresa na Avenida Guajajaras

Ventania derrubou placa de centro de distribuição na Avenida Guajajaras: risco à vida e prejuízo material
Uma das dezenas de árvores que foram ao chão e bloquearam acesso a via pública

Uma das dezenas de árvores que foram ao chão durante o temporal e bloquearam acesso a via pública

Assembleia tem prazo de 48 horas para apresentar folha de pagamento

Em audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira, 22, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão se comprometeu a apresentar, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento contendo a lista de todos os deputados e servidores, com a respectiva remuneração e verba de gabinete.
O acordo foi firmado entre o Ministério Público, o Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa, como consequência da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio deste ano, pelo titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Leal.
No documento de conciliação, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, se comprometem a apresentar, no prazo de 90 dias, informações relativas à lotação, filiação e cargo dos servidores.
O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respondendo pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, representou o MPMA na audiência.
O Poder Legislativo estadual e o Estado do Maranhão devem apresentar, ainda, em 30 dias, o cronograma para implantação do Portal da Transparência, nos moldes do que foi adotado pela Câmara dos Deputados.
Fonte: Ministério Público do Maranhão

Nova pesquisa mostra empate técnico entre Eliziane, Edivaldo e Wellington

Pesquisa realizada pelo instituo Prever, contratada em parceria pela TV Difusora e o Blog do Neto Ferreira, aponta empate técnico entre os três principais candidatos à sucessão municipal em São Luís. Se as eleições fossem hoje, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o deputado estadual Wellington do Curso (PP) teriam, estatisticamente, as mesmas chances de vencer o pleito.
Foram ouvidos 1.000 eleitores entre os dias 18 e 21 de junho. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3,1%, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº MA-09836/2016.
Eliziane Gama ainda lidera a disputa, com 20,6% de intenção de votos, seguida por Edivaldo, com 19%. Wellington aparece em terceiro, com 18,2% de preferência do eleitorado.
Liderança indefinida
nova pesquisa
A diferença entre Eliziane, primeira colocada, e Wellinton, terceiro, é de apenas 1,6%, bem abaixo da margem de erro, o que atesta que, neste momento, não é possível apontar quem, de fato, lidera a disputa.
Também pontuaram na pesquisa os pré-candidatos Bira do Pindaré (7,9%), Eduardo Braide (4,8%), Rose Sales (4,4%), Fábio Câmara (2,4%) e João Bentivi (1,8%).
O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votarão ou não responderam à pesquisa foi de 6,7%. Outros 14,2% disseram que não votarão em nenhum dos nomes apresentados ou votarão em branco.

Sofreu fraude, roubo, sequestro? O banco tem de pagar o prejuízo no cartão?

Andar com cartão de crédito ou débito em substituição ao dinheiro vivo está cada dia mais comum. Mas, e se aparecer uma compra desconhecida na fatura do cartão? E no caso de roubo ou sequestro-relâmpago, será que o banco é obrigado a pagar os prejuízos do cliente?
Depende da situação. Em caso de fraude e roubo sem que o cliente tenha repassado a senha a alguém, a devolução do dinheiro é feita sem problemas. Mas quando o cliente fornece a senha (até mesmo obrigado pela arma do ladrão no caso de um sequestro), os bancos não assumem a responsabilidade, e a discussão pode parar na Justiça.
Fraude na internet
Adriano Volpini, diretor de prevenção à fraude da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), diz que no caso de fraudes (alguém captura os dados do cliente no cartão para fazer compras pela internet), o banco se responsabiliza após investigação.
Rodrigo Cury, superintendente-executivo de cartões do Santander, afirma que os bancos têm condições de verificar de onde veio a compra na internet, se o cliente foi mesmo fraudado ou se simplesmente esqueceu de que fez a compra.
“Há até os casos de autofraude, quando o cliente finge que sofreu um golpe para não ter de pagar a compra. Nesse caso, se houve o estorno num primeiro momento, o banco volta a cobrar do cliente”, diz.
Renata Reis, coordenadora da área técnica do Procon-SP, diz que a obrigatoriedade de indenizar, nesse caso, decorre do princípio da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor. “Por esse princípio, se o consumidor sofre prejuízo em decorrência de um produto ou serviço, quem deve responder por isso é o fornecedor.”
Roubo sem uso de senha
Já quando há o roubo, furto ou extravio do cartão, sem que tenha sido passada a senha para uso e o cliente avisou o banco, especialistas em defesa do consumidor concordam que deve haver o ressarcimento pelos bancos.
“Se o ladrão não tem a senha do cartão, como ele pode realizar as compras? Deduzimos que houve uma falha na segurança da operação”, diz Sonia Amaro, supervisora institucional da Proteste. 
Volpini, da Febraban, afirma que quando não é passada a senha do cartão e há utilização indevida por terceiros, o cliente é reembolsado também após investigação do banco para confirmar se não houve autofraude.
Roubo e sequestro com uso de senha
Se o cliente for roubado ou sequestrado e passar a senha ao ladrão para que ele faça os saques, os bancos não fazem a devolução do dinheiro, afirma Volpini, da Febraban. “Você não vê alguém comprar um carro e, ao ser roubado na rua, voltar à loja pedindo outro porque foi roubado”, diz. “Para isso existe o seguro.”
Para Renata Reis, apesar de os bancos dizerem que não se responsabilizam, é preciso avaliar a situação caso a caso. “Aqui também vale o princípio da responsabilidade objetiva do CDC, não dá para ser taxativo e dizer que nunca devolve. É preciso ver se houve negligência na prestação do serviço, se foi ultrapassado algum limite de uso do cartão, por exemplo, pois a contratação do seguro é opcional.”
“O cliente não vai entrar na Justiça em razão do crime sofrido, mas sim porque o serviço do banco falhou”, afirma o advogado especializado em direito bancário Alexandre Berthe. Segundo ele, o banco tem condições de barrar compras atípicas ou acima de limites contratados. “Mas, nesse caso, a discussão é judicial.”
Fonte: Sophia Camargo

Colaboração para o UOL

Oferta de feijão no mercado deve melhorar ‘em até 90 dias’, diz ministro

O governo federal anunciou medidas para facilitar a importação de feijão, aumentar a oferta do produto no país e tentar puxar o preço do produto para baixo. Segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o abastecimento do produto deve ser normalizado em até 90 dias, mas não é possível saber quando os preços começarão a cair.
“No máximo 90 dias e já se regula esse mercado”, disse, em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (22). “Eu espero que nós consigamos baixar o preço, mas não posso dar uma data. Não tenho como prever isso. Ele é autônomo e autossuficiente.”
A safra brasileira foi prejudicada pelo clima, a produção caiu e, por isso, o preço subiu. Com mais produto disponível no mercado, a tendência é de o preço cair. 
A proposta do governo é importar feijão de parceiros do Mercosul –Paraguai, Argentina e Bolívia–, além de China e México. No caso dos dois últimos países, o governo anunciou que irá suspender temporariamente a cobrança dos impostos para a importação. 
“O mais rápido é o feijão da Argentina, Paraguai e Bolívia chegar. Senão conseguirmos abastecer o mercado com feijão sul-americano, no mínimo 60 dias para que alguma comercialização de feijão (com produto chinês). Há que se entender que não é o governo que é o comprador, o governo só regula”, completou o ministro.
Fonte: Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília