Prefeitura entrega kits esportivos para escolinhas do programa Movimento e Resgate

Prefeitura entrega kits esportivos para escolinhas do programa Movimento e ResgateA Prefeitura de São Luís realizou nesta quinta-feira (2) a entrega de kits esportivos a escolinhas que integram o programa ‘Movimento e Resgate”, voltado para crianças e adolescentes com faixa etária de 10 a 17 anos, que vivem em comunidades de baixa renda ou em situação de risco social. Os kits, contendo vestuário e materiais coletivos, foram entregues a todas as 13 escolas que integram a regional Cohab/Cohatrac e vão auxiliar no desenvolvimento técnico da prática esportiva.
Até o final deste mês todas as 62 escolinhas que integram o programa, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) receberão os kits para dar continuidade aos trabalhos que desenvolvem.
“Por determinação do prefeito Edivaldo, entregamos os kits que servem como incentivo para a prática do esporte de base na capital. Esses jovens atletas veem no esporte o sonho de um futuro próspero. E é esse o objetivo do programa Movimento e Resgate, realizar a inclusão social e resgatar a cidadania dos jovens”, disse o secretário da Semdel, Júlio França, durante o evento.
Para o aluno da turma de futsal, Talison Morais, de 16 anos, o material é importante para incentivar as equipes a treinarem com mais afinco. “Material novo sempre dá mais disposição nos treinos e jogos, fico muito feliz e agradeço a prefeitura por esse trabalho”, disse Talison.

MOVIMENTO E RESGATE

O ‘Movimento e Resgate – Escolinhas da Semdel’, tem capacidade de atender mais de cinco mil jovens, que estejam matriculados na rede pública de ensino, com frequência escolar regular. Nas comunidades que integram o programa, são realizadas oficinas esportivas três vezes por semana, nas modalidades futsal, futebol de campo, basquete, vôlei, handebol, karatê, judô, atletismo e capoeira.

O programa tem como principal objetivo o uso do esporte para transformar a realidade de crianças e adolescentes. Ele funciona ainda como um catalisador na descoberta de potenciais para o esporte brasileiro. A equipe multifuncional é composta por profissionais de várias áreas para acompanhar o desenvolvimento das atividades.

Conselho Municipal de Cultura de São Luís é eleito durante Conferência Municipal de Cultura

Conselho Municipal de Cultura de São Luís é eleito durante Conferência Municipal de CulturaAs discussões acerca das políticas públicas voltadas para o município de São Luís foram o foco da V Conferência Municipal de Cultura, ocorrida de 30 de maio a 1º de junho na capital com a presença de representantes do segmento cultural de São Luís. No encerramento do encontro, foi indicado como presidente do Conselho Municipal de Cultura o professor universitário, escritor e bibliotecário Márcio Henrique de Jesus Almeida, representando a Secretaria Municipal de Cultura (Secult). O vice-presidente do conselho ainda será indicado pela sociedade civil.

Para o secretário municipal de cultura, Marlon Botão, o novo Conselho tem um desafio importante na nova gestão. “O Conselho Municipal de Cultura tem sido um grande parceiro da Secult na tomada de decisões e no que diz respeito às melhorias das políticas culturais para São Luís. Afinal, eles representam a voz democrática da sociedade civil e esse diálogo é importante para o Poder Público”, disse Botão.
A eleição da nova composição do conselho (ver nomes em anexo) foi feita pelos delegados indicados pela sociedade civil durante os encontros territoriais realizados de março a abril deste ano, com representantes dos mais diversos segmentos culturais e do Poder Público. “Ainda vamos realizar novos encontros territoriais, em agenda a ser divulgada no prazo de 30 dias, para eleição dos conselheiros das setoriais que não estiveram presentes na plenária da Conferência, e também indicar o vice-presidente da nova gestão, representando a sociedade civil. Todos deverão ser empossados pelo prefeito até o final do ano”, destacou a atual presidente do Conselho Municipal de Cultura, Claudia Matos.
Palestra
A V Conferência trouxe para São Luís o historiador Vinícius Wu, secretário de articulação nacional do Ministério da Cultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em maio deste ano. Ele proferiu palestra sobre o tema da conferência municipal, “A cidade e os direitos culturais: uma construção democrática, republicana e necessária”.
O historiador fez uma contextualização sobre a atual conjuntura política na qual a cultura se tornou um grande foco para as ações de protesto contra o governo do presidente em exercício visto pelos agentes culturais como tentativa de Golpe de Estado, após a extinção do Ministério da Cultura e posteriormente o retorno da pasta sob nova gestão.
Vinicius Wu falou em afirmação de direitos culturais e qualificação do processo de gestão cultural no país, com a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, que descentraliza as ações do Ministério da Cultura em todo o país, especialmente os municípios que já implementaram os Sistemas Municipais de Cultura.
“O Sistema Nacional de Cultura é algo pra ser construído permanentemente e o esforço que está sendo feito pelos 2.500 municípios brasileiros e os estados é um processo que deve ter continuidade, para ser feito a médio e longo prazo, como estratégia para consolidação dos direitos culturais no Brasil”, disse Vinícius. O historiador destacou ainda a importância de se investir em arte e cultura nas cidades como modelo de economia que potencializa a cidadania e as relações democráticas entre a cidade e o Estado.
“A Cultura tem uma capacidade muito grande de agregação e organização de estruturas que estão para além das disputas políticas imediatas, e os gestores têm se esforçado em garantir a criação dos instrumentos necessários para manutenção do Sistema Nacional de Cultura, que são as leis municipais, o plano municipal de cultura, os indicadores culturais, bem como a atuação do Conselho Municipal de Cultura e a realização de conferências e fóruns onde a sociedade civil pode deliberar de formar mais participativa e atuante na gestão pública da cultura. A cultura tem uma atuação generosa de afirmação da cidadania, da nação brasileira e as políticas culturais reafirmam esses valores por meio da manutenção dos patrimônios materiais e imateriais e que pode ser materializado por meio de ações diretas nos equipamentos culturais que caracterizam a cidade”, observou Vinícius Wu.
A eleição do Comcult aconteceu após a leitura e aprovação das alterações da Lei do Conselho Municipal de Cultura e proposições para o novo conselho, que será empossado até o final deste ano. A programação da V Conferência foi encerrada com apresentação cultural do batalhão do Boi de Maracanã.

Universidade Ceuma esclarece cobrança de diferença a acadêmicos de Medicina assistidos pelo FIES

Em nota divulgada nesta sexta-feira, assinada pelo reitor Saulo Martins, a Universidade Ceuma esclarece a cobrança de diferença financeira de semestralidade a acadêmicos do curso de Medicina assistidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). De acordo com a instituição, o pagamento de tal diferença pelo estudante financiado está previsto nas regras do fundo, estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Portaria normativa do MEC prevê a limitação do valor máximo da semestralidade do curso a ser financiado pelo FIES. Pela norma, a instituição, na condição de agente operador do FIES, poderá estipular valores máximos e mínimos para financiamento ao estudante e para adesão das entidades mantenedoras ao fundo.
A Universidade Ceuma ressalta que o valor estabelecido pelo MEC em 2016 como teto para o FIES é inferior ao valor da semestralidade do curso de Medicina da instituição. Sendo assim, a cobrança da diferença é justa e necessária para que se mantenha a estabilidade financeira do curso. “A Universidade Ceuma se sentiu obrigada a cobrar a diferença entre o valor financiado pelo Fies e valor da semestralidade de todos os alunos de Medicina que se encontram nessa situação”, justifica a instituição.
Certa de que está agindo dentro da legalidade e com a devida transparência com seus alunos, a Universidade Ceuma disponibiliza aos alunos a Central de Atendimento Financeiro para que estes busquem informações e possibilidades de negociação. Segue a nota, na íntegra:
São Luis, 03 de junho de 2016
UNIVERSIDADE CEUMA
NOTA 001/2016
ASSUNTO: Cobrança da diferença da semestralidade dos alunos de Medicina que possuem FIES
A Universidade CEUMA vem através desta se manifestar e esclarecer fatos quanto ao questionamento apresentado sobre a cobrança da diferença da semestralidade dos alunos de Medicina. Dessa forma, esclarecemos que:
a. A limitação do valor máximo da semestralidade do curso a ser financiado pelo FIES está prevista no § 2º, do art. 25 da Portaria Normativa/MEC nº 01 de 22/01/2010 que afirma:
“O agente operador do FIESpoderá estipular valores máximos e mínimos para financiamento ao estudante e para adesão das entidades mantenedoras ao Fundo, bem como para os seus respectivos aditamentos, mediante a implementação de mecanismo para essa finalidade no Sistema Informatizado do FIES (Sisfies);
b. O valor estabelecido pelo MEC em 2016 como teto para o FIES é inferior ao valor da semestralidade do curso de medicina da Universidade CEUMA;
c. O Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Estudantil, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) e o estudante, determina na sua cláusula segunda:
“O valor dos encargos educacionais totais financiados pelo FIES observará, para todos os fins, o limite de financiamento autorizado semestralmente pelo MEC”;
E no parágrafo único, da cláusula quinta:
“Eventual diferença decorrente do percentual de financiamento estabelecido neste contrato e o valor total do encargo educacional praticado pela IES no âmbito do FIES será cobrado mediante utilização de recursos próprios do (a) FINANCIADO(A)”.
Diante do exposto, a Universidade CEUMA se sentiu obrigada a cobrar a diferença entre o valor financiado pelo FIES no semestre e o valor da semestralidade, de todos os alunos de medicina que se encontram nessa situação, visto não haver outra forma de manter a estabilidade financeira do curso.
A Instituição está certa que está agindo dentro da legalidade e com a devida transparência com seus alunos. Por isso, manterá a central de atendimento financeiro à disposição para que os alunos busquem informações e possibilidades de negociação, visando meios para realização do pagamento, de forma satisfatória para ambas as partes.
Atenciosamente,
Saulo Henrique B. M. Martins
REITOR DA UNIVERSIDADE CEUMA

Temer: não haverá qualquer interferência do Executivo na Lava Jato

Trabalhar duro e dentro da legalidade, foi orientação de Temer aos novos titulares dos bancos públicos, da Petrobras e do Ipea
Escolha da nova equipe ocorreu com base nas reconhecidas capacidades técnicas, afirmou Michel Temer
Escolha da nova equipe ocorreu com base nas reconhecidas capacidades técnicas, afirmou Michel Temer
O presidente interino Michel Temer foi enfático ao reafirmar, nesta quarta-feira (1°), que não haverá interferência por parte do governo na operação Lava Jato. “A toda hora vem uma ou outra notícia de que o objetivo é derrubar a Lava Jato. Por isso que eu tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer pela enésima vez: não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nessa matéria.”
A afirmação foi feita durante a cerimônia de posse dos novos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques; do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli; da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi; da Petrobras, Pedro Parente; e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.
Na ocasião, Michel Temer ressaltou que a escolha da nova equipe ocorreu com base nas reconhecidas capacidades técnicas e por conhecerem “profundamente” os problemas do País. E a orientação que foi dada aos novos presidentes empossados hoje foi alinhada com a diretriz deste governo de zelar pela legalidade e pelo interesse público.
“A minha orientação é simples. Trabalhar duro. Ter um interesse público como horizonte. Preservar a ética e a transparência na gestão em todas as decisões. Estimular a eficiência e os eficientes, estar em sintonia com os anseios da sociedade e ser absolutamente intransigente com tudo que se afaste da estrita legalidade”, afirmou Temer.
O presidente ressaltou ainda que esses órgãos não são patrimônio deste ou daquele governo, mas do conjunto da sociedade brasileira. “Por isso eu desejo êxito em suas missões, em suas gestões, que deverão atender aos imperativos da transparência e da eficiência que a sociedade brasileira, com toda razão, exige de todos nós”, finalizou.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto

Delegados ‘elegem’ mulher para comando da PF em guerra por independência

A delegada federal Érika Mialik Marena, que faz parte do grupo que conduz a Operação Lava Jato, obteve o maior número de votos de seus pares entre os candidatos de uma lista tríplice para a escolha do próximo diretor da Polícia Federal.
Se sua nomeação for confirmada pelo presidente interino, Michel Temer, será a primeira vez que uma mulher chega ao cargo e também a primeira vez que a escolha é feita em votação da própria categoria.
Tradicionalmente, o diretor-geral da Polícia Federal é escolhido pelo presidente do país. O atual diretor, Leandro Daiello, está no cargo desde o início de 2011, quando foi nomeado pela presidente afastada, Dilma Rousseff.
Mas neste ano, a Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF) fez uma votação entre seus membros para indicar três nomes de candidatos ao cargo para pressionar o governo a seguir esse novo rito após a saída de Daiello, prevista para ocorrer após a Olimpíada.
A entidade também defende a aprovação da PEC 412 (que aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados) – que prevê a autonomia administrativa da PF -, a adoção da lista tríplice e um mandato de três anos para o diretor.
A decisão por lista tríplice, porém, causou um racha dentro da Polícia Federal. Para sindicalistas, a votação é injusta e antidemocrática por contar com votos apenas dos delegados, que correspondem a cerca de 10% do total de funcionários da categoria.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, diz que não aceita ou reconhece a indicação de uma lista tríplice. Para o presidente da federação, o diretor-geral deve ser escolhido por competência e experiência em gestão administrativa.
“Aceitar a lista é permitir o apoderamento institucional da Polícia Federal. A Lava Jato é patrimônio da sociedade e não pode ser usada para atender a interesses pessoais do cargo de delegado de polícia”, diz Boudens.
UOL Felipe Souza
Em São Paulo

Professora que engravidou de aluno se entrega à polícia

A professora Alexandria Vera, de 24 anos, que está sendo acusada de abuso sexual após engravidar de um aluno de 13 anos, se entregou à polícia em Conroe, no estado do Texas (Estados Unidos), na última quarta-feira (1º).
De acordo com a ABC13, Alexandria foi indiciada por abusos contra um menor de idade e liberada após pagar fiança no valor de US$ 100 mil (o equivalente a R$ 359 mil). Ela irá responder o processo em liberdade e, caso seja condenada, pode pegar até 25 anos de prisão.
A professora e o menor de idade estavam juntos desde setembro do ano passado. De acordo com depoimento dela, a família do adolescente tinha conhecimento da situação, aprovava a relação e, inclusive, estava feliz com a chegada do bebê. Ela alega ter sofrido um aborto depois de ficar sabendo que estava sendo investigada.Nesta semana, a emissora KPRC informou que os abusos começaram em setembro do ano passado e que, segundo Alexandria, as relações sexuais aconteciam quase todos os dias.
Caso realmente tenham conhecimento dos abusos, os pais do garoto podem ser condenados por não terem denunciado o caso. A mãe do menor está sendo investigada.
Redação RedeTV!

Prefeitura e Movimento População de Rua promovem ação de saúde para mulheres de São Luís

Com a proposta de promover educação em saúde para prevenção do câncer do colo do útero, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), realizou nesta terça-feira, 31, o projeto “Papanicolau para Elas”, no Convento das Mercês. Na ocasião foram atendidas mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social da área do Centro Histórico.
A programação foi aberta com a palestra “Câncer uma doença sem classe”, apresentada por profissionais da Fundação Antonio Jorge Dino, que abordaram assuntos como as doenças sexualmente transmissíveis.
No entanto, a principal atividade foi a realização do exame, em pelo menos 30 mulheres. A articulação com as instituições que integram a rede de atendimento a este público, como Semcas, Semus, Tribunal de Justiça do Maranhão e Defensoria Pública do Estado do Maranhão, garantiu um circuito de palestras. Houve ainda a exibição do documentário “Nós da Rua”.
Segundo a coordenadora do Serviço de População de Rua da Semcas, Floripes Pinto, o projeto veio reforçar uma ação que já faz parte do cotidiano nas unidades dos Centros Especializados para População em Situação de Rua de São Luís. “É determinação do Prefeito Edvaldo que o público em situação de risco e vulnerabilidade social tenha acesso a todas as políticas públicas do município. A Semcas mantém articulação com a rede da saúde e parceria com instituições de ensino superior, que ofertam a estes usuários orientação, informação e encaminhamento aos serviços de saúde, se necessário”, diz a coordenadora.
Além das palestras e encaminhamentos, a cada três meses o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), unidades Anil e Lira, realizam a triagem rápida de HIV, hepatite e sífilis entre os usuários do serviço para população de rua.
O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Kelvin Bandeira, destaca que as pessoas em situação de rua não sofrem apenas com as drogas, mas outros problemas de saúde como diabetes, hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis. “Esta ação é importante porque além de promover a prevenção do câncer, gera nessas pessoas o entendimento de que elas podem e devem se cuidar”, acrescenta Kelvin Bandeira.
Ele esclarece que os resultados dos exames realizados hoje serão entregues no Posto de Saúde do Centro, para as mulheres que moram no Centro Histórico. Já as que estão em situação de rua e são atendidas pelas unidades de Centro Pop, Beira Mar e Anil, receberão os resultados nestas unidades.
Os casos diagnosticados serão encaminhados para tratamento no Hospital Aldenora Belo. O câncer do colo do útero é o terceiro tipo mais frequente na população feminina, atrás apenas do câncer de mama e do colorretal. É também a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.
Taís de Fátima, que passou sete anos nas ruas – que foi beneficiada com aluguel social e agora espera receber uma casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida -, falou sobre a importância do projeto para a população de rua. “O nome já diz que é um preventivo, estamos nos prevenindo para não ter um problema. Antes não havia este privilégio pra gente, antes a gente ficava na calçada como lixo, hoje com a ajuda da Semcas as coisas estão diferentes”, festeja a mulher de 27 anos que atualmente integra o Movimento Nacional da População de Rua.
Movimento
O Movimento Nacional da Pessoa em Situação de Rua existe em 13 estados brasileiros. Em São Luís foi criado em agosto de 2015 e tem o papel de provocar melhorias nas políticas públicas direcionadas a este segmento. É composto apenas por pessoas que estão em situação de rua ou têm vivência das ruas.
São Luís é referência nacional no atendimento à pessoa em situação de rua, com a implantação de dois Centros de Referência Especializado de Atendimento à População em Situação de Rua e um Abrigo Institucional, que prestam serviços como higiene, café da manhã, palestras, almoço, encaminhamento a serviços das demais políticas, como saúde, acesso a cursos de capacitação profissional, emissão de documentos e acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.

Psirico faz primeiro ensaio para o Bacabal Folia 2016, neste sábado (4) no Mandamentos Hall

O arrastão do Psirico vai passar por São Luis, neste sábado (4). A banda, comandada pelo vocalista Márcio Victor, estará de volta à ilha, com a responsabilidade de fazer o primeiro ensaio para o Bacabal Folia 2016, em uma noite de muita suingueira e axé baiano para sacudir o público micareteiro maranhense.
A festa acontece no Mandamentos Hall (Lagoa), a partir das 22h, e terá a participação de artistas locais Bruno Shinoda, Herton Rá e Erickson Andrade. Os ingressos estão sendo vendidos na Central Gajo (Shopping da Ilha), Prados Village (Av. Holandeses) e Sampaio Mania (Rio Anil Shopping).
Márcio Victor promete levar ao palco o show desses 15 anos do grupo, com sons que estouraram nos carnavais de Salvador, como “Pega-Pega”. “Xenhenhem” e “Lepo Lepo”, em um repertório eclético com muita animação ao público, conforme já adiantou o próprio vocalista: “será um show para micareteiro, onde ninguém vai ficar parado”.
Ainda em sua passagem pela capital maranhense, Márcio Victor já tem um encontro marcado com a imprensa local e sua legião de fãs e seguidores. O bate-papo acontece, também, no sábado (4), na Central Gajo (Shopping da Ilha), a partir das 14h. Por lá, vai rolar distribuição de brindes e sorteios de convites para o show.
Bacabal Folia chega à sua 17ª edição e se consagra como a ‘maior Micareta do Maranhão’
Psirico é uma das atrações confirmadas na 17ª edição do Bacabal Folia. Considerada a maior micareta do Maranhão, a festa ocorre nos dias 15, 16 e 17 de julho, e vai reunir uma diversidade de estilos musicais com toque baiano.
A cidade de Bacabal vai receber, nas três noites de folia, nomes que são sucesso na música brasileira, como Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Bell Marques, Babado Novo, Matheus & Kauan e Patchanka.
O evento movimenta a economia de Bacabal no Maranhão, gerando centenas de empregos diretos e indiretos. Toda cidade se mobiliza para receber um grande número de turistas vindos de várias partes do Brasil, gerando renda para o município.
Os trios que estarão presentes são os mesmos do Carnaval de Salvador. Conforme a orzanização, eles farão o arrastão da folia em um percurso de 500 m, entrando na Cidade Folia e levando o folião ao delírio.
Já a Cidade Folia, contará com palco Geospace, Camarote Spaces, mega camarotes empresariais e lounges exclusivos, além de uma estrutura de alimentação, ambulatório e beauty Center, fazem do local, uma grande arena da alegria.
A cantora Ivete Sangalo, apresenta-se na sexta-feira, 5 de julho, mesmo dia da musa Mari Antunes, com o Babado Novo. No sábado (16), será a vez de Bell Marques, que divide a programação com Patchanka. Para encerrar a micareta, no domingo (17), o cantor Wesley Safadão é a atração mais aguardada, Pedrinho Pegação e Matheus & Kauan, uma das grandes revelações da música sertaneja.  

SERVIÇO
Show de Psirico em São Luis – 1º ensaio para o Bacabal Folia 2016
Sábado, dia 4 de junho de 2016, a partir das 22h
Mandamentos Hall (Lagoa da Jansen)
Venda de ingressos: Central Gajo (Shopping da Ilha), Prados Village (Av. Holandeses) e Sampaio Mania (Rio Anil Shopping)
Valores: Front (Inteira: R$ 100,00/Casadinha: R$180,00/Meia: R$50,00)
 Camarote (Inteira: R$ 80,00/Casadinha: R$150,00/Meia: R$40,00)
Arena (Inteira: R$ 50,00/Casadinha: R$90,00/Meia: R$25,00)

Prefeitura cadastra produtores rurais para nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos

Produtores rurais interessados em fornecer para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) – têm até o dia 10 de junho para se cadastrar. Os interessados podem se dirigir à sede da Semsa, na Rua Celso Magalhães, 78, Centro, das 14h às 17h. Para esta fase serão incluídos 178 pequenos produtores que fornecerão alimentos da agricultura familiar para o município.
As ações do programa, iniciado em 2015, deram ao prefeito Edivaldo a vitória na faase estadual da premiação Prefeito Empreendedor, organizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para a continuidade do programa em 2016, recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já foram garantidos à Prefeitura de São Luís durante visita do prefeito Edivaldo e da titular da Semsa, Fátima Ribeiro, a Brasília, no mês passado. “Os recursos foram garantidos pelo Ministério e isso mostra o reconhecimento à gestão do prefeito Edivaldo, que fez desse programa um dos mais importantes da área social”, ressaltou Fatima Ribeiro.
A secretária municipal de Segurança Alimentar destaca ainda que o PAA tem mostrado resultados positivos para todos os envolvidos. “É um programa importante tanto para os produtores quanto para quem é beneficiado. Isso porque além de garantir a alimentação para quem precisa, o programa estimulaa produção rural local e gera emprego e renda às famílias agricultoras”, reitera a secretária.
Nesta quarta-feira (1º), 150 famílias do bairro Retiro Natal e entorno receberam alimentos do PAA. A entrega das cestas ocorreu na Associação de Moradores da área e entre os produtos distribuídos estão legumes, verduras, frutas, feijão e farinha.
A dona de casa Marlene Viégas, 38 anos, compareceu à entrega destacando a importância de ações desta natureza. “Pode não ser muito para quem tem, mas a gente, que não possui uma grande condição, qualquer apoio é válido. Tudo que tem aqui nessa cesta é de boa qualidade”, disse ela, que pela quarta vez foi contemplada com os alimentos do programa da Prefeitura.
Para Marinalva Silva Monteiro, 39 anos, também dona de casa, os alimentos “chegaram em boa hora”. Ela diz que o programa é de grande ajuda para quem é menos favorecido e que mais pessoas devem ser incluídas. “É muita gente que precisa e eu sei que o prefeito Edivaldo vai olhar por todas essas pessoas também”, disse.
Na capital, o PAA é executado na modalidade Doação Simultânea, na qual a Prefeitura adquire os alimentos diretamente dos produtores e os distribui aos beneficiários, que são pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional inscritos em um dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) da capital. O programa distribui frutas, verduras e legumes, além de frango, farinha e mel.
Nesta etapa, mais produtos serão incluídos, entre estes carnes de suínos e caprinos, juçara e batata doce. “O novo plano operacional para este ano já foi concluído e estamos iniciando as estratégias seguindo esse direcionamento. O cadastramento dos beneficiários fornecedores é uma das etapas”, disse a coordenadora do PAA, Fernanda Buzar.
Em um ano de funcionamento, o programa – feito realizado em parceria com a Assistência Social (Semcas) e a Agricultura e Pesca (Semapa) – já distribuiu cerca de 350 toneladas de alimentos beneficiando mais de 45 mil famílias.
Critérios
Para integrar o quadro de fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o pequeno agricultor deve cumprir requisitos exigidos no Manual Operativo do programa, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo o órgão, os aptos precisam ser assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e comunidades remanescentes de quilombos.
Devem ainda possuir CPF e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tem como objetivo estimular a geração de renda e emprego pelo financiamento das atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural.
Os interessados precisam também ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. O MDS determina ainda que do total de vagas, 40% sejam ocupadas por mulheres. O limite de participação anual do programa, determinado por unidade familiar, é de R$ 6,5 mil.
RECONHECIMENTO
Os resultados positivos do PAA renderam ao prefeito Edivaldo a indicação para o Prêmio Prefeito Empreendedor. A premiação ocorrida no final do mês de abril deu ao prefeito Edivaldo a vitória na fase regional da premiação. O prefeito concorreu com o projeto Fomento aos negócios do Campo, na categoria Pequenos Negócios no Campo. Com essa premiação, São Luís se tornou a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae na área dos negócios no campo. O prefeito Edivaldo foi classificado ainda entre os 20 melhores gestores municipais do país na área de estímulo ao empreendedorismo.

Juiz manda Assembleia Legislativa apresentar folha de pagamento, readequar Portal da Transparência e recadastrar servidores

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou ao Estado do Maranhão por meio da Assembleia Legislativa Estado a adequação do Portal da Transparência ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na decisão liminar, proferida na tarde desta quarta-feira (1º), a Assembleia deverá apresentar em juízo a relação com o nome de todos os servidores e deputados estaduais daquele Poder com respectiva remuneração e demais vantagens recebidas.
A Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MPMA) é baseada no Parecer Técnico n.º 113/2016–AT, constante de procedimento administrativo que aponta a inexistência de informações sobre procedimentos licitatórios, contratos e resultados destes; relatórios resumidos da execução orçamentária e prestações de contas com os devidos pareceres técnicos; e ausência de informações suficientes que possam indicar a criação do Serviço de Informação ao Cidadão, entre outras irregularidades.
O magistrado Douglas Martins, antes de proferir a decisão, deu prazo para o Estado do Maranhão apresentar informações. Em resposta, alegou impossibilidade de atendimento dos pedidos formulados pelo Ministério Público em razão dos altos custos de implantação de um portal da transparência nos moldes adotados pela Câmara dos Deputados. O Estado do Maranhão se defendeu, ainda, informando que os pedidos seriam baseados apenas em supostas denúncias veiculadas na imprensa sobre “funcionários fantasmas”, violando dessa forma, a separação dos Poderes. Alegou, ao final, que todos os atos que envolvem orçamento e finanças são publicados no Diário Oficial.
Publicidade e moralidade
Na decisão o juiz Douglas Martins invocou o artigo 37 da Constituição Federal, reafirmando o dever do Estado com a publicidade e a moralidade na Administração Pública. Discorre o magistrado no documento …“A regra, na Administração Pública, é a mais absoluta transparência naquilo que envolve a aplicação de recursos públicos, desde o financiamento das mais vultosas obras e aquisição de produtos de alto valor, até o pagamento de uma diária a um servidor público”.
O Estado do Maranhão, por meio da Assembleia Legislativa do Estado, deverá no prazo de 30 dias, sanar as deficiências apontadas pelo MPMA, adequando o Portal da Transparência nos moldes do utilizado pela Câmara dos Deputados e adaptar o Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão.
A Justiça determinou também, no prazo de 05 dias, a juntada no processo, da relação de todos os deputados estaduais e servidores ( efetivos, comissionados, contratados e requisitados) com indicação de cargo, remuneração e lotação. A Assembleia Legislativa terá o prazo de 90 dias para realizar recadastramento de todos os servidores do órgão.