Quadrilha que mantinha família refém é presa

Uma família foi mantida refém na noite de ontem (23) dentro da sua própria casa no bairro Vila São João /Gapara. Segundo informações da Polícia Militar, cinco bandidos invadiram a casa da família e mantiveram oito pessoas sob mira de armas de fogo durante mais de uma hora.
A Polícia conseguiu invadir a residência e houve troca de tiros. Os cinco bandidos foram alvejados e conduzidos ao Socorrão I. Dois deles, ainda não identificados, não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.
Os outros três, identificados como Railson Bezerra Cardoso, Yury Francisco Sousa dos Santos e um menor de idade,  foram apresentados no  16° DP. Railson e Yury foram autuados em flagrante e enquadrados em seis artigos do Código Penal, entre eles associação criminosa armada, tortura e lesão corporal.

Com eles foram encontrados três revólveres, duas munições cal 38, duas munições cal. 12 mm, três cápsulas deflagradas de cal. 38mm, R$ 289,00, duas facas, cinco celulares, um simulacro e diversos objetos pessoais. ( Tv Guará) 

Filha mata mãe com ajuda do namorado

Mulher foi assinada na manhã deste sábado (22), pela própria filha no bairro do Planalto.

De acordo com as informações da Polícia, adolescente de 14 anos agiu com ajuda do namorado de 16, no local a polícia encontrou o corpo da mulher identificada como Tatiana Albuquerque Cutrim.

NET é condenada pela Justiça maranhense por cobrança indevida a cliente

Sentença assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, designado para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, condena a NET Serviços de Comunicação S/A a pagar o valor de R$ 5 mil (cinco mil reais) a título de danos morais, à E.S.N., cliente da operadora. Ainda de acordo com a sentença, a NET deve restituir à cliente, em dobro, os valores indevidamente cobrados no montante de R$ 1.474,02 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Sobre ambos os valores incidem correção monetária e juros, consta da sentença publicada no Diário da Justiça Eletrônico publicado nesta sexta-feira, 22 e refere-se ao processo Nº 0008607-24.2015.8.10.0001 (93432015).
A sentença atende à Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais promovidas por E.S.N. em desfavor da NET. Na ação, a autora declara que firmou com a empresa Ré, contrato de prestação de serviços constituídos nos “serviços de NET FONE e NET VIRTUA, o qual era pago na forma de débito em conta”. Ainda segundo a ação, através de contato telefônico registrado no dia 28 de abril de 2014 a autora solicitou o cancelamento dos serviços, entretanto a empresa continuou efetuando descontos em sua conta (autora).
Citada, a parte requerida afirma que, ao entrar em contato para solicitar o cancelamento dos serviços a autora acabou aceitando um desconto no plano contratado para que, assim, continuasse a usufruir os serviços.
Em seu relatório, o juiz afirma que os elementos constantes nos autos são suficientes para a solução da demanda. “No caso dos autos, a parte autora se desincumbiu do ônus que lhe competia quanto à comprovação dos fatos que alegou”, frisa o magistrado destacando que “o cancelamento da linha foi efetuado por atendimento protocolizado”.
Citando valores de faturas anexadas ao processo, o juiz frisa que “não prosperam as alegações da ré de que teria fornecido desconto à autora para que a mesma continuasse a usufruir os serviços, o que se evidencia pelos valores das faturas que não demonstram nenhuma redução quando comparados aos valores anteriores”.
“Sobre a restituição dos valores descontados, destaco que restou incontroversa a cobrança indevida de valores, de modo que a autora faz jus à repetição em dobro da quantia comprovadamente paga”, ressalta.
“Assim, deve a autora ser restituída pela quantia de R$ 737,01 (setecentos e trinta e sete reais e um centavos), na forma dobrada, que totaliza R$1.474,02 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). No que trata do dano moral, tem-se que os elementos de convicção disponíveis nos autos confortam a tese da parte autora, já que suficientes a caracterizar a verossimilhança de suas alegações, verificando-se a ocorrência da situação que desdobra de eventual aborrecimento cotidiano. À espécie, os transtornos causados pela má prestação do serviço da concessionária prestadora do serviço de telefonia não geram apenas contratempos do dia a dia, mas incontestável constrangimento de ordem moral, os quais efetivamente atingiram a autora, que por inúmeras vezes tentou obter a restituição dos valores cobrados indevidamente”, defende o magistrado.
“Tendo a consumidora demonstrado nos autos que fizera contato com a empresa de telefonia para o cancelamento da sua linha telefônica, as cobranças realizadas por esta última após o pedido de rescisão contratual se mostram indevidas, assim como a inclusão do nome da consumidora nos cadastros de inadimplentes em relação a tal dívida”, conclui.
Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Mastruz Com Leite apresenta seus maiores sucessos em São Luís

Mastruz
O melhor dos clássicos do forró será apresentado essa sexta (22), na Kathedral, a partir das 22h com a banda Mastruz com Leite. Considerada a “mãe do forró”, por ser a primeira das grandes bandas desse estilo criada em 1990 em Fortaleza, canta seus maiores sucessos ao vivo com um grande show que irá marcar as férias de São Luís. A festa também irá contar com a banda Forró Top e o DJ Flávio Pastel.
O pioneirismo sempre marcou a história da Mastruz com Leite. Fundada em novembro de 1990 foi a primeira e única banda a tocar 5 horas de forró direto, sem intervalos, logo no começo de sua carreira. Dela também foi o mérito de ser a primeira do gênero a tocar no trio elétrico no Carnaval de Salvador em 1995. Com aproximadamente 20 shows por mês em todos os cantos do Brasil, a banda também foi a primeira a levar o “new forró”, termo usado na época, para o exterior com diversos shows em cidades dos Estados Unidos e da Europa como Lisboa, Zurique e Genebra.
A Mastruz com Leite chega a São Luís trazendo um show com seus eternos sucessos ao vivo, em uma inédita comemoração da sua carreira. Na sua nova formação, os vocais são liderados pelos cantores Neto Leite, Ingred Souza, Ana Amélia, Rainer Rylker, João Filho e Eryka Meyre, Neto, cantor e sanfoneiro, é o único remanescente da formação original, presente desde o começo da banda.
Novo CD
Na apresentação desta sexta, a Mastruz apresenta o CD ‘Na Contramão Como Preferencial’, que contém 20 faixas, sendo 17 inéditas, mas promete não deixar os grandes clássicos de fora da apresentação. Um repertório com bastante xote, baião e letras românticas, foi pensado para não deixar ninguém parado e os sucessos inesquecíveis como, ‘Meu Vaqueiro Meu Peão’, ‘Noite Fria’ e ‘Anjo de Guarda’, vai colocar todo muno pra dançar com a Matruz em São Luis. A festa ainda vai contar com a banda Forró Top animando a galera com o melhor do forró das antigas e a discotecagem do DJ Flávio Pastel.
Os ingressos da festa “Mastruz com Leite – Férias” estão à venda na Bilheteria Digital (WH Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), na Visótica (Tropical e Rio Anil Shopping) e na 100% Vídeo (Calhau e Cohama). Informações pelos telefones: (98) 98502-1956 / 98155-9040.
SERVIÇO
O QUÊ? Mastruz com Leite – Férias.
ONDE? Kathedral (Rua das Verbenas, Nº 6, Península da Ponta D’Areia).
QUANDO? Sexta, dia 22 de Julho.

Cooperação técnica no Maranhão garante segurança das Eleições 2016

A segurança do processo eleitoral no Maranhão foi o objeto de Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) na tarde dessa quarta-feira (13), pelo presidente do TRE-MA, desembargador Lourival Serejo; e pelo secretário Jefferson Portela. A parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em eleições anteriores, quando o TRE-MA trabalhou com apoio dos órgãos de segurança do Estado.
Presente à assinatura do documento, o desembargador Raimundo Barros (corregedor do TRE-MA), que coordenará o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2016. Na próxima semana, o Gabinete vai realizar uma reunião com o comando da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) para iniciar estratégias de ação.
Segundo o TRE-MA, entre as obrigações da Justiça Eleitoral estão: fornecer informações sobre dias e horários de funcionamento de postos de atendimento para os quais deverá ser disponibilizado efetivo de segurança; divulgar antecipadamente informações sobre os locais de armazenamento de urnas, de votação e de apuração para efeitos de elaboração do plano de segurança; ceder servidores para acompanhamento e orientação de equipes de terra e ar, especialmente nas operações relacionadas à votação paralela; e fornecer todas as orientações e condições necessárias ao bom desempenho das responsabilidades apontadas.
À Secretaria de Segurança Pública, cabe divulgar previamente ao TRE-MA o plano de segurança para as Eleições 2016; compor, com os demais órgãos de segurança pública, o Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições de 2016, que funciona nas dependências do Tribunal; promover segurança nos locais de armazenamentos provisório das urnas eletrônicas; garantir a segurança nas escolas e outras instalações em que funcionarão os locais de votação durante o final de semana da eleição; disponibilizar helicópteros para eventos fortuitos relacionados à segurança do processo eleitoral, bem como para a coleta do material sorteado na votação paralela; providenciar segurança nos locais de transmissão e totalização até o final da apuração e divulgação dos resultados; liberar viaturas devidamente abastecidas para a realização das diligências relativas à segurança do pleito; prover alimentação aos policiais em serviço efetivo nos dias e turnos de trabalhos relacionados ao objeto do Termo.

GOVERNADOR PROMOVE 1445 PMS EM SOLENIDADE MARCADA POR EMOÇÃO FAMILIAR

O orgulho dos familiares e a felicidade estampada no rosto de milhares de policiais marcaram a solenidade de promoção de 1445 novos cabos e subtenentes, realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) na noite desta terça-feira (19). A iniciativa é referente à Medida Provisória (MP) n° 223, publicada no Diário Oficial, no último dia 11, que reconheceu o empenho e valorizou praças da PM.
O governador Flávio Dino participou da solenidade e enfatizou que a maior promoção da história da Polícia Militar é um gesto de reconhecimento ocasionado por três importantes fatores: a diminuição de crimes violentos registrado em 2015 e seguido em 2016; a dedicação demonstrada nos momentos de maior dificuldade; e a trajetória de queda dos assaltos a banco no interior do Maranhão.
“Esse é o reconhecimento do mérito das polícias e o cumprimento de uma palavra que empenhei quando aqui estive aqui um dia após a minha posse: entreguem-me resultados que eu farei o máximo para a polícia ser reconhecida”, destacou. De acordo com Flávio Dino, mesmo em um quadro de aguda crise econômica, o Governo tem se empenhado em valorizar o funcionalismo público, dentre eles a atividade policial, com promoções e investimentos em equipamentos e espaços físicos que tornem o trabalho mais eficiente e humanizado.
O senhor Raimundo da Silva era um dos mais felizes durante a solenidade de promoção da PM. Visivelmente emocionado, ele viu dois de seus filhos subirem de patente e orgulhar toda a família. “É um prazer muito grande, porque a gente vê a batalha do dia a dia deles”, disse Raimundo.
Ramon Pereira da Silva, soldado há nove anos, finalmente foi promovido a cabo da Polícia Militar, e agradeceu o governador Flávio Dino por ver outros milhares de colegas sentindo a mesma emoção que a dele. “Antigamente as promoções demoravam muito mais tempo. Nesse quesito de valorização policial esse Governo não tem nem comparação com o outro, tanto na questão salarial, como na questão e equipamentos de trabalho está muito melhor agora”, relatou.
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A felicidade dobrada de Raimundo da Silva foi por também ver Clemilton Pereira da Silva, que tem 23 anos de PM, chegar ao cargo de 1º sargento. “Com muita honra agora eu fui promovido graças ao nosso governador que reconheceu o papel e o serviço da Polícia Militar. E isso nos deixa muito feliz, recebendo essa promoção ao lado da família, dos amigos. Ainda mais com meu irmão também tendo essa felicidade é muito gratificante”, destacou Clemilton.

O comandante-geral da PM, Coronel Pereira, explicou que o Governo, ao efetivar esse número representativo de promoções em um momento de crise, demonstra que acredita na instituição e faz justiça ao corrigir distorções do passado. “É um sonho e não há nada que faça um comandante mais feliz do que ver sua tropa e seus familiares felizes. O governador permite que os nossos policiais tenham ascensão profissional. E com certeza o resultado mais positivo vai ser nas ruas, no combate à criminalidade”, reiterou.
Via Blog Folha do Município 

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.
Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.”
A decisão foi tomada em resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo. 
As operadoras de telecomunicação devem receber a notificação judicial para começarem a desbloquear o serviço. Até as 18h, as empresas ainda não haviam recebido a notificação, segundo o Sinditelebrasil (representante de todas as empresas de telecomunicação).
Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp. 
Via UOL

Diretor da Fiesp é pessoa física que mais deve à União: R$ 6,9 bilhões

O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. Sua dívida é maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente: R$ 6,9 bilhões. Laodse –que já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, mas recorreu– é um dos milhares de integrantes do cadastro da dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil recuperação.
Além de Laodse, aparecem no topo do ranking dos devedores pessoas físicas dois de seus irmãos: Luiz Lian e Luce Cleo, com dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões. No caso desses três irmãos, quase a totalidade do valor atribuído a cada um diz respeito a uma mesma dívida, já que eles eram gestores de um mesmo grupo empresarial familiar que está sendo cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A soma dos valores devidos por empresas e pessoas para o governo federal ultrapassou recentemente R$ 1 trilhão. São milhões de devedores, mas uma pequena elite domina o topo desse indesejável ranking: os 13,5 mil que devem mais de R$ 15 milhões são responsáveis, juntos, por uma dívida de R$ 812 bilhões aos cofres federais –mais de três quartos do total devido à União.
O débito desses maiores devedores representa cinco vezes o buraco total no Orçamento federal previsto para 2016. Nesse grupo –que exclui dívidas do estoque previdenciário, do FGTS e dos casos em que há suspensão da cobrança por determinação judicial– estão desde empresas quebradas, como a Varig e a Vasp, mas também motores do PIB nacional, como a Vale, a Carital Brasil (antiga Parmalat) e até a estatal Petrobras.
Mas como pessoas físicas chegam a dever tanto ao Fisco? A explicação é que os integrantes da família Abreu Duarte foram incluídos como corresponsáveis em um processo tributário que envolveu uma de suas empresas, a Duagro – que deve, no total, R$ 6,84 bilhões ao governo.
Segundo a Fazenda, a empresa realizou supostas operações de compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados Unidos sem pagar os devidos tributos entre 1999 e 2002. Denúncia do Ministério Público apontou que a Duagro “fraudou a fiscalização tributária.” Para o MP, há dúvida sobre a real existência dos títulos negociados, já que alguns não foram lançados nas datas registradas na contabilidade.
A Procuradoria suspeita que a empresa tenha servido como “laranja” em “um esquema de sonegação ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente poderá vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do núcleo central do esquema”.
Segundo o site da Fiesp, Laodse é um dos atuais 86 diretores da entidade, sem especificação. Ele também integra o Conselho Superior do Agronegócio da federação e preside o Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais e seus derivados em São Paulo.

Offshore

Um quarto irmão de Laodse aparece na lista de devedores da União com débitos de R$ 3 milhões e também é dono de offshore em paraíso fiscal, segundo os Panamá Papers. Lívio Canuto de Abreu Duarte foi sócio da Oil Midwest LTD, empresa registrada nas Ilhas Virgens Britânicas pela firma panamenha Mossack Fonseca.

Banestado

Além do título da pessoa física com mais débitos com a União, o empresário Laodse de Abreu Duarte aparece em escândalos de repercussão nacional. Um dos inquéritos sobre o esquema do mensalão indica que o esquema montado pelo empresário Marcos Valério de Souza fez sete pagamentos a uma empresa de comércio e exportação de grãos ligada a Abreu Duarte.
Em 2003, o empresário foi condenado a cinco anos de prisão – pena que foi posteriormente convertida a prisão domiciliar – após ser acusado pelo Ministério Público de participar de suposto esquema de falsificação de operações de exportação de soja, com valor superior a US$ 60 milhões. Laodse também foi indiciado pela CPI do Banestado, em 2004.
Em 2006, o Ministério da Justiça pediu aos Estados Unidos colaboração para investigar a suspeita de lavagem de dinheiro e crimes financeiros envolvendo o empresário, João Francisco Daniel (irmão do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel) e Geraldo Rondon da Rocha Azevedo. O inquérito foi arquivado em 2010.
Via UOL.

Forças Armadas farão a segurança do Enem

As Forças Armadas vão prestar novamente apoio logístico para a realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O apoio para a Operação Enem 2016 foi solicitado pelo Ministério da Educação visando garantir a segurança no armazenamento das provas.
A participação das Forças Armadas foi oficializada com a publicação de portaria na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. Desde 2009, os ministérios da Educação e da Defesa trabalham em parceria para assegurar que os exames não cheguem a mãos indevidas ou sejam utilizados de forma criminosa.
As provas do Enem de 2016 serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e bolsas na educação superior privada, pelo ProUni (Programa Universidade para Todos).
O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
Via UOL

Epidemia de zika acabará sozinha em três anos, dizem cientistas

De acordo com um artigo publicado na revista Science por cientistas britânicos, a epidemia de zika na América Latina provavelmente desaparecerá sozinha dentro de, no máximo, três anos. Os pesquisadores do Imperial College London afirmam ser improvável que uma nova epidemia de zika de larga escala ocorra nos próximos 10 anos, embora possam surgir surtos menores.
A explicação para o fim da epidemia é o fato de que as pessoas ficam imunes ao vírus após a primeira infecção. Isso produz um fenômeno conhecido como “imunidade de rebanho”: cada vez mais gente produz anticorpos e a epidemia atinge um estágio no qual o número de pessoas suscetíveis à infecção é tão pequeno que a transmissão não se sustenta em larga escala.
De acordo com os autores do estudo, depois do fim da atual epidemia, levará 10 anos para que surja uma nova geração de pessoas que nunca foram infectadas. O estudo foi liderado por Neil Ferguson, da Escola de Saúde Pública do Imperial College London.
“Esse estudo usa todos os dados disponíveis para fornecer uma compreensão de como a doença vai se desdobrar – e nos permite avaliar a ameaça em um futuro iminente. Nossa análise sugere que não é possível conter o avanço da zika, mas que a epidemia vai acabar sozinha em dois ou três anos”, disse Ferguson.
Via UOL Estadão São Paulo.