Caminhada na Vila Riod

Disposto a se reeleger e avançar nas ações realizadas em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) inicia a semana participando de mais uma caminhada “Todos com Edivaldo”.Agora foi a vez dos moradores e lideranças comunitárias da Vila Riod que, na tarde desta segunda-feira (22), no encontro com o candidato à reeleição, demostraramgratidão pela gestão que Edivaldovem realizando na cidade.
De acordo com Edivaldo, as caminhadas são momentos muitos importantes, porque se trata de um encontro com o morador, eleitor – uma espécie de prestação de contas. Nelas, o atual prefeito de São Luís escuta, discute sobre as ações e programas que podem se feitos no bairro.
“Na nossa gestão temos o programa São Luís Para Todos, no qual reunimos os moradores na ‘Mesa de Diálogo’. As caminhadas representam momentos de celebração, reconhecimento e de firmar novos compromissos. Temos várias ações aqui na Vila Riod.Aqui, sempre sou recebido com carinho”, disse Edivaldo.
Como tem ocorrido nas caminhadas já realizadas, os moradores saem de suas residências e vão ao encontro de Edivaldo. Um breve bate-papo se estabelece e logo em seguida vem o abraço, seguido de um carinhoso beijo. Sem falar dos pedidos de fotos com o candidato.
“Edivaldo é carismático, honesto, um político que gosta de ouvir a população. Único prefeito que vai aos bairros e olhou para a Vila Riod. Tem que governar São Luís de novo! ”, disse a moradora Maria Edileuza, 58 anos.
No bairro da Vila Riod, a atual gestão da Prefeitura de São Luís realiza obras de urbanização que envolvem 33 ruas, sendo 28 ruas asfaltadas e cinco ruas com pavimentação do tipo bloquete. O pacote de serviços inclui também a drenagem superficial, com meio fio e sarjeta, e a construção e recuperação de drenagem profunda – galerias e bocas de lobo. Os serviços se estendem também pela Santa Clara e Janaína.
Edvaldo é recibido com festa pelos moradores da região da Cidade Operária, com destaque para o líder comunitário da Santa Clara, Pastor Laerte, que apare ao fundo.

Edvaldo é recibido com festa pelos moradores da região, com destaque para o líder comunitário da Santa Clara, Pastor Laerte, que apare ao fundo.
Via Blog Marcio Henrique

MP pede afastamento do prefeito de Itapecuru-Mirim por fraude em licitação

Chefe do executivo e mais três pessoas são alvos de ação por improbidade 

Prefeito de Itapecuru, Magno Amorim, secretária de Cultura e pregoeiro da Central de Licitação são acusados de improbidade

Prefeito de Itapecuru, Magno Amorim, secretária de Cultura e pregoeiro da Central de Licitação são acusados de improbidade
Após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru-Mirim, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa.
Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, solicitou o afastamento de Magno Amorim do cargo. Também foi requerido à Justiça que determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.
Fraudes
O MPMA constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 121.865,00, apresentou diversas irregularidades.
A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços – o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe – foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho.
Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava.
Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 21 de junho, ou seja, exatamente um mês antes. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA.
Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.
Pedidos
Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 121.865,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.
O município de Itapecuru-Mirim fica localizado a 118km de São Luís.
Fonte: Ministério Público do Maranhão

Edivaldo Holanda Jr. – Carreata Itaqui Bacanga

Uma grande carreata, organizada pela coligação “Pra Seguir em Frente”, percorreu  cerca de cinco quilômetros de trajeto e empolgou os moradores do Anjo da Guarda. O candidato à reeleição, prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e o vice de sua chapa, Júlio Pinheiro (PCdoB), acompanharam o cortejo formado por veículos e motocicletas que durou quase duas horas.
Em cima de uma carroceria de uma pick-up, cercado por lideranças comunitárias e candidatos a vereadores, Edivaldo pode testemunhar a alegria dos populares diante dos avanços realizados de sua gestão no Anjo da Guarda e na área do Itaqui-Bacanga. Depois de cinco caminhadas consecutivas, esta foi a primeira carreata da campanha eleitoral do projeto de reeleição a Prefeitura de São Luís.
“E bom passar pelas ruas em que fizemos intervenções e saber que estamos podendo proporcionar melhor qualidade de vida aos e moradores do Anjo da Guarda. Com trabalho e planejamento vai avançar e retribuir esse carinho”, disse o prefeito Edivaldo.
 Além de levar o Programa Mais Asfalto ao Anjo da Guara, a Prefeitura de São Luís – em parceria com o Governo do Maranhão – implantou ainda nova iluminação de LED em vários pontos e na avenida principal do bairro. Na rede de iluminação pública de toda a cidade, foram colocadas mais de 10 mil novos pontos de luz e modernização, cerca de 43 mil luminárias, proporcionando ambientes agradáveis e seguros para todos nós.
Uma das ações mais importantes, feitas na gestão de Edivaldo, foi a recuperação do então desativado Hospital da Mulher, que se tornou referência em assistência de alta complexidade em neurocirurgia, confirmada pelo Ministério da Saúde.
“Edivaldo caminha de mãos dadas com governador Flávio Dino. Esta parceria está mudando a cidade e continuará mudando a vida dos ludovicenses. Por isso vamos juntos á vitória e reconduzir Edivaldo para a Prefeitura de São Luís”, destacou o candidato a vice Júlio Pinheiro, que é morador do Anjo da Guarda há 40 anos.

Enquanto os automóveis e motos se perfilavam para começar a carreata,  uma equipe de coligação aplicava nos veículos adesivos “Edivaldo: 12 – Prefeito da Gente”. “Temos que divulgar mais o nosso candidato, firmar compromisso. Adesivando, mostramos que Edivaldo é o melhor para São Luís”, disse o bombeiro hidráulico< Cleiton Souza. 

Caminhada “Todos por Edivaldo” empolga moradores do Vicente Fialho

A caminhada “Todos por Edivaldo” da coligação “Pra Seguir em Frente” esteve, nesta quinta-feira (18) à tarde, no bairro Vicente Fialho. Nas ruas em que passou o candidato à reeleição Edivaldo Holanda Junior (PDT) e o vice na chapa Júlio Pinheiro (PCdoB) sentiram no corpo-a-corpo, em cada aperto de mão e no olhar a empolgação dos moradores do bairro e redondezas da Região da Cohama.
Com início e concentração na Avenida Brasil, populares se misturavam com militantes, correligionário e candidatos a vereador, formando uma multidão. Edivaldo fazia questão de cumprimentar os moradores e eleitores e, a cada aceno, era retribuído com uma palavra de agradecimento pelos projetos implantados no bairro.
Durante o percurso, o prefeito Edivaldo lembrou das ações feitas no bairro na sua gestão como infraestrutura; pavimentação e sinalização asfáltica; drenagem superficial; recuperação de meio-fio e sarjeta. Na Região dos bairros da Cohama, Turu e Vicente Fialho foram mais de 100 ruas e avenidas requalificadas, com cerca de 4 km de recapeamento de asfalto. 
“Fico feliz em retornar a este bairro, onde estive recentemente com o ‘Programa Todos por São Luís’. Sempre que venho ao Vicente Fialho sou recebido com muito carinho. É isso que me incentiva a seguir em frente com o objetivo de avançar ainda mais por esta cidade que tanto amo”, afirmou o candidato à reeleição, Edivaldo. 
Edivaldo destacou ainda a entrega da Unidade de Saúde da Família Amar com cinco consultórios reformados e climatizados, atendo a população nas áreas de clinica médica, ginecologia, pediatria, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, assistência pré-natal, além de registrar a demanda da comunidade por meio da Central de Marcação de Consultas.
“Quem diz que Edivaldo não fez nada por São Luís, conhece pouco ou nada da cidade. Aqui só era buraco e lama, agora só asfalto e qualidade de vida”, disse a comerciante dona Nice do Cantão. “Melhorou tudo, vendas e só que olhou por Vicente Fialho foi o prefeito Edivaldo”, completou o proprietário do Sacolão do Irmão , Valdinan Oliveira do Nascimento, que há 15 anos tem um comércio no bairro.
Liderando todas as pesquisa de intenção de votos divulgadas, o candidato do PDT Edivaldo e o vice Júlio Pinheiro participam nesta sexta-feira (19), na Areinha, de mais uma caminhada, de muitas que ocorrerão nesta campanha eleitoral de 2016. A concentração está prevista para às 16h na avenida dos Africanos.
A coligação é composta pelos partidos PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL.

Edivaldo é recebido com festa no Monte Castelo

Em seu segundo dia de campanha rumo à reeleição, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, foi recebido na tarde desta quarta-feira (17), com festa pelos moradores do Monte Castelo, durante uma caminhada no bairro. Ao lado do vice na chapa Júlio Pinheiro, o candidato do PDT falou do carinho da população o que, segundo ele, “fortalece ainda mais o seu projeto de reeleição”.
Cercado pela militância, correligionários, candidatos a vereadores e presidente dos partidos da coligação, Edivaldo caminhou cerca de duas ruas, iniciando a concentração, na Praça do Cinema, passando pela Rua Odilon Soares, Primeiro de Janeiro, Avenida Luís Rocha, Rua 24 de Outubro, Paulino Souza, Rua da Glória e Rua Tancredo Cordeiro. Empolgação, bandeiraço e muita alegria marcaram mais este ato político “Todos com Edivaldo”.
“Sinto-me muito contente em saber que a população está reconhecendo a nossa gestão, pois por onde passo sou muito bem recepcionado. Agradeço o carinho e a estima que tenho recebido e com fé em Deus continuaremos avançando para continuar melhorando a vida dos ludoviceneses”, falou Edivaldo.

Um dos momentos mais marcantes da caminhada foi quando Edivaldo, além de ter cumprimentado muitos pessoas que o esperavam nas portas das residências, entrou na casa de seu Marcos, morador mais antigo do bairro do Monte Castelo, que tem 98 anos de idade, que ao lado de sua esposa dona Odete, fez questão de tirar foto com o candidato a reeleição à Prefeitura de São Luís.

Para o presidente do PEN, Jota Pinto, o prefeito Edivaldo pode andar pelas ruas da cidade com tranquilidade, porque nestes três anos e meio de sua administração, apesar das dificuldades que encontrou, já realizou várias obras e ações. “Só quem fez e faz por São Luís, como Edivaldo tem feito, pode andar de cabeça erguida e falar com o povo”, enfatizou.

No Monte Castelo, a Prefeitura de São Luís, realizou pavimentações asfálticas, drenagens em várias ruas do bairro e áreas adjacentes; além de implantar projeto de iluminação. “Voto em Edivaldo porque mostrou ações aqui no Monte Castelo, apesar das dificuldades que ele encontrou no governo anterior”, afirmou Alan Costa, 47 anos, morador no bairro há 32 anos.

Além dos candidatos a vereador, prestigiaram a caminhada o presidente do PTC, Emanuel Lima, o presidente do PDT, deputado federal Weverton Rocha e o deputado estadual Fábio Macedo. Nesta quinta-feira, Edivaldo participa de mais uma caminhada no Vicente, às 16h, concentração no início da Avenida Brasil.

Escritórios de Advocacia e Contabilidade lançam Manual das Eleições 2016

manual eleitoral
Os escritórios de Advocacia dos advogados Paulo Humberto Freire Castelo Branco, Eduardo Aires Castro e Cauê Ávila Aragão, juntamente com os escritórios de Contabilidade de Dilson Oliveira e Dilson Franco, com redação do jornalista Luis Mello Neves, lançaram o Manual Eleitoral 2016, que aborda de forma clara, objetiva e didática aspectos importantes das eleições deste ano, especialmente o que se refere a Registro de Candidato, Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas, Recursos Financeiros e Prestação de Contas.
O Manual Eleitoral 2016 vem com apresentação do promotor de Justiça Benedito Coroba, que analisa o material como de grande importância para o entendimento das novas regras eleitorais.
A obra enfoca, ainda, as mudanças advindas com a minirreforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abordando as novas regras de prestação de contas que, se não realizadas de maneira correta nesta eleição, poderão fazer com que candidatos não sejam diplomados, e assim não assumam os mandatos para os quais forem eleitos.
A leitura é indicada para candidatos à Prefeito, Vereadores, coordenadores de campanhas, contadores, advogados e demais operadores do direito, em uma linguagem didática, objetiva e fácil, mesmo para os que não tem qualquer conhecimento jurídico ou contábil.
Vale a pena a leitura!

Parece cenário de guerra, mas é Santo André (SP) após assalto cinematográfico

Em uma ação cinematográfica, homens armados invadiram na madrugada desta quarta-feira (17) a empresa de transporte valores Protege, em Santo André (Grande São Paulo). Segundo a Polícia Militar, ao deixar o local, os invasores trocaram tiros com funcionários da empresa e incendiariam veículos das proximidades durante a fuga.
A PM chegou ao local por volta das 3h20 após receber diversas ligações de moradores da região, denunciando troca de tiros, explosão de artefatos e incêndio de veículos. Não há informação oficial sobre a duração do tiroteio, mas moradores relataram nas redes sociais que a troca de tiros se estendeu por cerca de 20 minutos.
Além dos veículos incendiados, os ladrões também espalharam pelas ruas das redondezas dezenas de fura-pneus –objetos com pregos. Em nota, a Protege disse que os criminosos não conseguiram levar nenhuma quantia em dinheiro.

Fonte: Estadão 

Justiça mantém afastamento do prefeito de Pio XII

Prefeito de Pio XII, Paulo Veloso, continua afastado por decisão de desembargador

Prefeito de Pio XII, Paulo Veloso, continua afastado por decisão de desembargador
O desembargador Raimundo Melo indeferiu, em regime de plantão, o pedido do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, para voltar ao cargo. Veloso foi afastado por decisão do juiz Rafael Leite Guedes, então titular da Comarca de Pio XII, que afastou o gestor municipal, três secretários municipais e o procurador do Município, por prazo indeterminado, em decorrência da acusação de improbidade administrativa caracterizada pela existência de servidores “fantasmas” e um possível prejuízo de mais de R$ 2,5 milhões.
O pleito para seu retorno ao cargo foi feito através de Agravo de Instrumento, que foi negado pelo desembargador plantonista. “Sabe-se, que o efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que, demonstradas de forma manifesta a necessidade e a urgência da medida, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado, circunstâncias inexistentes na hipótese em discussão, uma vez que a decisão proferida pelo Juízo encontra-se devidamente fundamentada e justificada”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Campanha será vitoriosa, diz Edivaldo Jr. após caminhada

A campanha de reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), teve inicio na tarde desta terça-feira (16), como uma grande caminhada “Todos com Edivaldo”, pela Rua Grande.  Durante o trajeto, o candidato cumprimentou e conversou com comerciantes e populares.
Quando Edivaldo chegou na concentração, na Praça João Lisboa, acompanhado do vice na chapa Júlio Pinheiro (PCdoB), uma multidão de militantes e correligionários o aguardavam com bandeiras de vários partidos e charangas. Com paciência e atenção, o prefeito de São Luís fazia questão de falar com os eleitores que o retribuíam acenando o abraçando-o.
Ao término da caminhada, o candidato a reeleição pela coligação “Pra Seguir em Frente (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), discursou em um carro de som que o esperava na Rua do Passeio. Falou sobre o início de sua campanha, dos três anos e meio de sua gestão e da importância da militância durante o processo eleitoral, a fim de esclarecer a população.
“Com esta grandiosa caminhada estamos dando a largada para mais uma campanha, que se Deus quiser, será vitoriosa. Chegamos ao momento de conversar e mostrar o que fizemos das muitas ações e dos avanços que realizamos na cidade, porque São Luís não pode parar”, afirmou Edivaldo.

MPF quer limitar gasto do Senado com celulares

Em ação civil protocolada em Brasília, a Procuradoria da República pede à Justiça Federal de Brasília que obrigue o Senado a impor limites às despesas com o uso de telefones celulares pelos senadores. Signatária da ação (íntegra aqui), a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger tentou obter uma decisão pela via administrativa. Mas suas solicitações foram ignoradas pelo Senado. Daí a ação judicial.
Para a procuradora, a omissão do Senado em regulamentar o uso de celulares dá “margem à malversação dos recursos públicos, afronta diretamente os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e da economicidade”. Marcia Zollinger realça que outros órgãos públicos já disciplinaram a matéria. Cita o TCU e o próprio Ministério Público Federal, que fixaram um teto para os gastos com celulares: R$ 620 e R$ 350, respectivamente.
Deve-se a ação a uma petição que teve origem na Paraíba. O nome do autor não foi revelado. Anexou ao pedido uma notícia veiculada pelo Estadão. Nela, informou-se que são ilimitadas as despesas dos senadores com celulares institucionais. Mesmo as despesas feitas com aparelhos pessoais são ressarcidas.
O texto fazia referência aos gastos do Senado com celulares no ano de 2008: R$ 500mil. Mencionava também os valores ressarcidos ao então senador Tião Viana (PT-AC) nos meses de novembro e dezembro de 2009: R$ 1.424,26 e R$ 1.474,78. A ação da Procuradoria foi protocolada na semana passada. Mas só foi divulgada nesta segunda-feira (15).

Via UOL