Justiça autoriza estacionamentos privados a manter cobrança por vagas a partir de 15 minutos

O desembargador José de Ribamar Castro suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 6.113/2016, que estabeleceu a isenção de pagamento nos primeiros 30 minutos para os proprietários de veículos usuários de estacionamentos privados.

A decisão do magistrado acolhe recurso das empresas Construções e Empreendimentos do Maranhão Ltda (Construem) e W Empreendimentos Ltda, que questionaram a constitucionalidade da mencionada lei, pedindo tutela de urgência para suspensão dos efeitos da mesma.

Ao analisar o pedido de efeito suspensivo, o desembargador José de Ribamar Castro entendeu que no recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça as empresas demonstraram os requisitos indispensáveis á concessão da medida.

Segundo o magistrado, ao prever a tolerância de não cobrar os 30 primeiros minutos em estacionamentos privados, a lei viola o artigo 22,I, da Constituição Federal, que estabelece que a competência privativa da União para legislar sobre direito civil, ramo do direito que disciplina o direito de propriedade.

O desembargador ressaltou que com a aplicação da Lei Municipal pode acarretar o fim da atividade das empresas de estacionamento, em razão do ônus em não poder cobrar dos usuários os 30 minutos de tolerância, tendo, porém, que suportar todos os efeitos da responsabilidade civil pela guarda dos veículos estacionados.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Econométrica: Edivaldo mantém liderança com mais de 5 pontos de vantagem

Foi divulgada nova pesquisa do instituto Econométrica de intenção de votos para a sucessão municipal em São Luís. O prefeito e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), lidera. Se as eleições fossem hoje, pelos votos válidos, Edivaldo teria 52,6% contra 47,4% do candidato Eduardo Braide (PMN); uma vantagem de pouco mais de 5 pontos percentuais à frente do adversário.

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Na soma dos votos válidos são retirados brancos, nulos e indecisos, critério utilizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a totalização dos votos.

Na pesquisa estimulada, Edivaldo aparece com 48% das intenções de votos contra 43,3% de Eduardo Braide. Apenas 3,8% dos entrevistados disseram votar branco ou nulo, enquanto 4,8% não sabem ou não responderam.

A pesquisa contratada pelo Jornal Pequeno está registrada no PESQELE da Justiça Eleitoral sob o nº MA-07755/2016 e foi realizada entre os dias 13 e 15. Foram ouvidos 1014 eleitores e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, Edivaldo também lidera com mais de cinco pontos de diferença sobre o adversário. O candidato do PDT tem 46,4% das intenções de votos, enquanto Eduardo Braide tem 41%. Brancos e nulos somam 3,2% e não sabem ou não responderam 9,5%.

Rejeição

A pesquisa Econométrica mensurou, também, o índice de rejeição dos candidatos. Segundo a Econométrica, Eduardo Braide tem 40,1% de rejeição, enquanto o prefeito e candidato à reeleição aparece com 35,3% neste quesito. Poderiam votar nos dois candidatos 18,8% dos entrevistados. Não votariam em nenhum dos dois 2,5% e 3,3% não sabem ou não responderam.

Segundo ainda a pesquisa Econométrica, a decisão sobre o voto está consolidada para 81% dos eleitores. É quase definitiva, mas ainda pode mudar até as eleições para 8,5%. É apenas decisão inicial e ainda estão pensando em quem vão votar 7,7% do eleitorado e 2,9% não sabem ou não responderam.

Em nota, Eduardo Braide admite ter buscado alianças

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Em nota divulgada no início da tarde por sua assessoria, o candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN) admitiu ter buscado alianças para disputar a eleição. Em resposta ao discurso proferido pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV) (veja post abaixo), Braide disse que a postura do colega só reforça que ele não fez acordos ou conchavos para disputar o pleito desde o primeiro turno. Confira abaixo:

Fico surpreso a cada dia com as tentativas de me atacarem politicamente. Nunca escondi de ninguém que conversei com lideranças políticas de São Luís e do Estado. Isso faz parte da política, até porque um bom gestor precisa ter bons relacionamentos com quem pode ajudar a nossa cidade.

Ao fazer seu pronunciamento hoje, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney poderia ter usado a mesma verdade para declarar seu apoio ao meu adversário, fato já conhecido no meio político.

A postura do parlamentar só reforça que não fiz acordos ou conchavos para disputar a Prefeitura de São Luís desde o primeiro turno das eleições, quando tive somente 10 segundos de tempo de propaganda no Rádio e na TV. Reafirmo que sou independente e a minha única aliança é com o povo, que espera essa postura no jeito de fazer política.

Eduardo Braide
Candidato a prefeito de São Luís

Semfaz divulga lista de classificados para terceira etapa do seletivo para estágio

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Já está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), a relação dos candidatos classificados para a 3º etapa do Processo Seletivo Simplifica para Estagiários. Esta etapa será uma entrevista que acontecerá no período de 18 a 20 de outubro, das 8h30 às 11h, na sala de reunião, do segundo andar no prédio anexo da Semfaz, localizado na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima. Os candidatos receberão um e-mail com a data e horário de sua entrevista.

Lembrando que, o processo seletivo simplificado está sendo realizado em três etapas: análise de documentação, prova escrita e entrevista conforme edital. Após a divulgação do resultado da entrevista, os candidatos aprovados farão um treinamento para posterior inicio do estágio.
Informações adicionais poderão ser obtidas no horário das 9h às 12h, pelo telefone 3213-3071 ou e-mail: comissaodeestagio@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Dr. Gutemberg também estará com Edivaldo no 2º Turno

 

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Blog do Jorge Aragão 

Os candidatos à Prefeitura de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) e Eduardo Braide (PMN), conseguiram mais apoios no último fim de semana para a reta final da disputa eleitoral.

O candidato Edivaldo Júnior conseguiu somar para sua campanha o apoio de mais um vereador reeleito que não esteve com ele no 1º Turno. Desta vez quem confirmou que estará com Edivaldo no 2º Turno é o vereador reeleito Dr. Gutemberg Araújo (PSDB).

O novo reforço para a campanha de Edivaldo é um dos vereadores mais experientes da Câmara Municipal de São Luís e foi reeleito com quase 5 mil votos. No 1º Turno, Dr. Gutemberg esteve apoiando a candidata Eliziane Gama (PPS) e agora estará ao lado de Edivaldo.

O vereador Dr. Gutemberg é mais um vereador reeleito e/ou eleito que no 1º Turno não estava com Edivaldo, mas que chega para somar com a candidatura do pedetista.

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Enfermagem – Já a candidatura de Eduardo Braide ganhou apoio do Movimento Acorda Enfermagem. Os representantes dos sindicatos e movimentos que participaram da reunião, questionaram o candidato sobre seus projetos e a valorização dos profissionais.

Para Eduardo Braide a valorização dos profissionais deve ser tratada como prioridade. Para tanto, vai instituir o “Programa de Valorização do Servidor Municipal”, que abrange a promoção dos servidores pela dedicação, mérito e capacitação profissional.

“Eu tenho absoluta convicção de que não se faz saúde de qualidade sem um profissional de qualidade. Mas essa qualidade do profissional deve partir primeiro da Prefeitura. Ela tem que dar o exemplo no tratamento em relação aos seus servidores, funcionários. Eu sei a importância da enfermagem na vida das pessoas. Eu vou sentar e ver o orçamento do município para melhorar a situação dos profissionais da saúde”, afirmou Braide.

E assim seguem os candidatos em busca de apoios, afinal estamos entrando na penúltima semana antes da eleição.

Próxima rodada de pesquisas eleitorais

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Mais uma rodada de pesquisas de intenção de votos para São Luís vem aí. As pesquisas foram muito equilibradas até o momento. Os dois institutos a serviço do grupo Sarney, Escutec e Ibope, deram vantagem de Eduardo Braide (PMN). Enquanto DataM e Econométrica apontaram vitória de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A Econométrica irá divulgar sua segunda pesquisa do segundo turno na próxima quinta-feira (20). A pesquisa do instituto foi contratada pelo Jornal Pequeno.

A próxima pesquisa DataM tem a divulgação prevista para a próxima sexta-feira (21). É mais uma pesquisa em parceria TV Difusora/ Sinduscon. A aplicação dos questionários ocorre entre hoje (17) e amanhã (18).

No mesmo dia (21) será divulgada a primeira pesquisa do instituto Exata. A pesquisa contratada pela TV Guará já encerrou a coleta.

Já no sábado (22), é a vez do jornal O Estado do Maranhão divulgar a segunda pesquisa Escutec.

Apesar da sempre constante desconfiança se são ou não inflacionados os números dos candidatos de acordo com os contratantes, será importante verificar se teremos tendência de crescimento ou queda de alguém ou o cenário se manterá de disputa acirrada até a eleição.

Rita Cadillac abandona gravação com Porchat: “fui humilhada”

A cantora foi convidada para inaugurar a ‘sarjeta da fama’ no ‘Programa do Porchat’

 O programa de Fábio Porchat é marcado por brincadeiras e declarações inusitadas, como quando Latino lembrou de seu vício por sexo. Mas, durante uma gravação na última quinta-feira (13), aconteceu uma saia justa entre o novo contratado da Record e Rita Cadillac.
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Rita Cadillac se irrita com Fábio Porchat e abandona gravação do ‘Programa do Porchat’, como contou em entrevista ao Purepeople nesta sexta-feira, dia 14 de outubro de 2016
Rita Cadillac se irrita com Fábio Porchat e abandona gravação do ‘Programa do Porchat’, como contou em entrevista ao Purepeople nesta sexta-feira, dia 14 de outubro de 2016
Foto: Divulgação, Record/Agnews / PurePeople
“Ele falou que eu ia inaugurar a sarjeta da fama. Eu fiquei muito chateada, me senti humilhada. Se tivessem combinado antes, mas me pegaram de surpresa… Eu tenho 62 anos, ainda faço shows, não estou na sarjeta. Minha música está até na novela, como tema da Grazi”, contou a artista em conversa com o Purepeople , mencionando a interesseira Luciane, da novela “A Lei do Amor” .

Rita, ex-participante do reality “A Fazenda” , negou ter chorado nos bastidores. “Eu não chorei, como alguns disseram, eu fiquei p… da vida mesmo. Saí do palco e fiquei no camarim. Depois alguém da produção veio falar comigo, disseram que era só uma brincadeira. Falaram que eu iria colocar um shortinho e gravar, mas eu não quis mais. Peguei minhas coisas e fui embora”, contou sobre a atração, que deve ser mantida na Record após renovação do contrato do apresentador.

“Tenho um áudio gravado da produção do programa e ninguém me falou que teria isso. Não teve entrevista, eu fui lá para participar de uma brincadeira. O Fábio comentava algo sobre o passado e brincou sobre a época em que ele ‘pegaria a Rita Cadillac’. Então eu apareci e a gente fez algumas brincadeiras, o clima está amigável. Mas ele disse isso e foi muito chato. Nunca me neguei a dar entrevista, a participar de nada e achei isso uma falta de respeito”, encerrou a cantora sobre o amigo de Tatá Werneck, com quem estrelou um bate-papo divertido ao Purepeople .

Site Terra (Por Marilise Gomes )

Senado vai retomar projeto sobre abuso de autoridades

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, afirma que pretende colocá-la em votação após 2.º turno das eleições municipais; força-tarefa vê nas medidas uma ameaça à Operação Lava Jato.

BRASÍLIA – O projeto que altera a lei de abuso de autoridade voltará a ser discutido e votado no Senado no próximo mês, segundo afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente da comissão especial e relator da proposta. O projeto de lei é alvo de questionamentos de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público, que veem nas medidas uma forma de cercear as investigações.

Foto: Estadão
Romero Jucá (PMDB-RR)

O senador Romero Jucá (PMDB-RR)

A proposta de 2009 foi desengavetada em junho deste ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diversos pontos do projeto estão em sintonia com queixas de parlamentares sobre os métodos de investigação da Lava Jato.

Entre as medidas passíveis de punição a agentes públicos estão, por exemplo, a publicidade da investigação antes da ação penal instaurada ou o constrangimento causado por depoimento sob ameaça de prisão.

Investigadores e juízes apontam nestes casos ameaça a delações premiadas e à ampla divulgação das apurações, características da operação que tem como origem a investigação de esquema de desvios na Petrobrás.

Procurado pelo Estado, o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse ser “favorável à modernização da lei de abuso de autoridade”, mas fez ressalvas à proposta em discussão no Congresso. “O conteúdo, a forma e a celeridade da proposta abrem espaço para a compreensão de que é uma reação contra grandes investigações, como a Lava Jato”, afirmou. “As regras do projeto permitem que sejam interpretadas para punir policiais, procuradores, promotores e juízes que desempenham seu trabalho de modo legítimo.”

Jucá disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que vai colocar a proposta em votação em novembro, após o segundo turno das eleições municipais. “Quem abusa desautoriza as demais autoridades. Queremos um País com as autoridades preservadas”, disse. “Não queremos pautar o abuso, mas sim a postura das autoridades.”

Renan e Jucá são investigados pela operação e tiveram contra si um pedido de prisão requerido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, Renan chegou a dizer que Janot havia “extrapolado” seus limites constitucionais ao ter pedido sua detenção e requerido busca e apreensão de senadores no exercício do mandato. O peemedebista é alvo de dez investigações no Supremo, oito delas referentes à Lava Jato.

O presidente do Senado articulou com Jucá para acelerar a tramitação do projeto em julho. Queria vê-lo aprovado antes do recesso parlamentar, que começou em meados daquele mês. A intenção inicial era votá-lo somente na comissão especial – composta por nove senadores – e mandar o texto diretamente para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado. Contudo, houve reação dentro e fora da Casa e a matéria voltou à sua tramitação regular, na comissão especial.

Banho-maria. O projeto sobre abuso de poder está parado na comissão especial há exatos três meses, desde que Jucá apresentou parecer favorável à matéria e foi concedida vista coletiva aos integrantes do colegiado para melhor análise do texto.

Contudo, a forte reação à proposta fez com que o senador do PMDB deixasse o assunto em banho-maria. Agora, Jucá disse que vai convocar um encontro do colegiado, o que levará o projeto a votação na comissão. Se passar, a proposta ainda tem de ir ao plenário do Senado e depois ser remetido para a Câmara.

A volta do debate ocorre após críticas dirigidas à força-tarefa em Curitiba pela apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificado como “comandante máximo do esquema de corrupção”. O relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, por exemplo, condenou o que chamou de “espetacularização” do Ministério Público.

O parecer de Jucá prevê a punição, com penas que vão de indenização até a perda do cargo para agentes da administração pública, servidores públicos e autoridades dos três Poderes e do Ministério Público. A maior pena, de até cinco anos e multa, poderá ser decretada contra quem for condenado por iniciar uma investigação sem justa causa fundamentada.

Nos bastidores, o presidente do Senado tenta arregimentar apoios para votar a proposta. Contudo, o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse considerar que o momento não é adequado para voltar a discutir a matéria. “Eu acho que não é oportuno, não é um tema que tenha a urgência”, afirmou o tucano.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Ricardo Brito,
O Estado de S.Paulo

Vestibular: Memorização é importante, mas não basta

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“Como eu vou lembrar todo o conteúdo?”. Esta é uma pergunta que você, vestibulando, provavelmente já fez.

Uma das maiores preocupações dos estudantes, durante a preparação para o vestibular, é memorizar todo o conteúdo que as provas exigem. São diversos conceitos e fórmulas que devem ser relembrados em um curto espaço de tempo.

Mas… calma! Não é preciso se desesperar.

Segundo os professores ouvidos pelo UOL, a memorização de conteúdos é importante, mas a configuração atual dos vestibulares não preza só por isso. Provas, como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), são mais contextualizadas e menos conteudistas. “O vestibular hoje não preza tanto pela memória, mas pelo repertório do aluno: ele deve relacionar aquilo que já sabe com situações cotidianas”, afirma o professor Zizo (Rodrigo Oliveira), do cursinho Maximize.

Ou seja, ao contextualizar suas questões, o próprio vestibular dá aquele “empurrão” para que você se lembre dos conteúdos. Por isso, é importante que você leia com atenção os textos, principalmente em provas que os usam em abundância, como o Enem. “A ideia de que, no Enem, não cai conteúdo, não é verdade. Ele aparece, mas contextualizado, aplicado no cotidiano, fazendo com que o aluno faça relações entre aquilo que ele sabe e a realidade”, explica o professor Fabrício Cortezi, que é coordenador pedagógico do sistema pH.

É claro que a memorização ainda tem sua importância, afinal se você não souber o conteúdo, não tem como aplicá-lo. “Mas a memorização agora fica em segundo plano, o primeiro é a contextualização”, ressalta Cortezi. Portanto, você não deve procurar somente decorar os conteúdos e, sim, entendê-los em um contexto amplo, aplicado no seu próprio cotidiano.

Para ajudar, os especialistas listaram algumas dicas de como você pode estudar para memorizar os conteúdos e, ao mesmo tempo, estar preparado o novo contexto dos vestibulares. Confira abaixo:

Resolva exercícios!
Para o professor Zizo, a melhor maneira de se apropriar do conhecimento é por meio do treinamento. “A partir do momento que você começa a treinar, o conhecimento vai fazendo parte de você. É como dirigir um carro: ninguém memoriza a hora de trocar a marcha”, explica. Apropriando-se do conhecimento, você não terá de se esforçar para lembrar. “Quando olha a pergunta, o estudante já identifica de qual área do conhecimento”, conclui.
Faça relações com a realidade
A maioria dos conteúdos que você aprende na escola ou no cursinho está de alguma forma relacionada com a realidade, com o dia a dia dos estudantes. A dica então é tentar estabelecer relações entre as situações cotidianas e as matérias das provas, afinal é isso que o vestibular cobrará. “Muitas vezes, o aluno vê uma situação e fala: ‘eu já vivi isso, nem acredito que existe uma fórmula'”, explica o professor Zizo.

A neurocientista Carla Tieppo, que também é professora da Santa Casa de São Paulo, recomenda que você use a internet para buscar imagens daquilo que você está estudando. Isso ajuda a memorizar, além de trazer uma contextualização sobre o conteúdo. “É como o feed das redes sociais: você lembra o que aconteceu com os seus amigos porque viu fotos”, conta. O professor Zizo também aconselha a assistir seriados sobre ciência ou vloggers especializados no assunto.
Sintetize com suas palavras
Não adianta só ler os conteúdos das disciplinas. É necessário sintetizá-los com as suas palavras, segundo a neurocientista Carla Tieppo. Isso ajuda a fixar a matéria e serve de preparação para as provas dissertativas. “Além da leitura, você deve transformar o conhecimento em conhecimento ativo: aquele que você teve de elaborar um texto, por exemplo. Você deve sintetizar os pontos principais com a sua linguagem, a sua forma de pensar”, explica.
Use estruturas visuais como mapas mentais e diagramas.

A professora Carla também recomenda estruturas visuais, como mapas mentais e diagramas, que resumem o conteúdo e tornam mais fácil a memorização. “Tente usar estruturas mais figurativas e com menos palavras, assim você pode fazer correlações visuais”, explica. (Aprenda como fazer um mapa mental aqui).
Cansado e querendo desistir? Descanse, diz aprovada em 5 universidades
Arquivo pessoal
Aprovada em 1º lugar de medicina na Unifesp dá dica: cuide do emocional.
Dicas de estudos: Você já treinou a autoexplicação?
Aprovados na Fuvest dão a dica: mantenha a rotina e faça provas anteriores.

 

 

 

Fonte: Hugo Araújo, colaboração para o site UOL, em São Paulo.

Pesquisa Data M aponta Edivaldo 11 pontos à frente de Braide

O Instituto Data M divulgou neste sábado (15), a primeira pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Luís entre o candidato do PDT à reeleição, Edivaldo Holanda Junior, e o candidato do PMN, Eduardo Braide. No levantamento, o candidato pedetista, que liderou durante todo o primeiro turno, continua na frente com 11 pontos de vantagem sobre seu adversário.

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Na pesquisa estimulada, onde são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, Edivaldo está com 53,7% de intenções de voto e Eduardo Braide com 42,7%. 2,0% disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 1,6% não sabem ou não responderam.

Considerando apenas os votos válidos – direcionados a um candidato e que não incluem os brancos e nulos – Edivaldo aparece com 55,7% das intenções de voto e Eduardo Braide com 44,3%.

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A pesquisa revelou também que 56,5% dos eleitores acreditam na vitória de Edivaldo. 32,8% apostam em Eduardo Braide. 10,7% não sabem ou não responderam.

O levantamento foi encomendado pela TV Difusora e Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão/ Sinduscon, e registrado na Justiça Eleitoral, no dia 9 de outubro, sob o protocolo MA­02401/2016.

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O Instituto Data M entrevistou 800 pessoas, entre os dias 10 e 12 de outubro, em vários bairros da capital. A margem de erro da pesquisa é de 3,1% para mais ou para menos, sendo 95% de confiabilidade.