Justiça nega mais um pedido de grupo que buscava assumir Diretoria do SindjusMA por via indireta

Para o Sindjus-MA, a decisão de Justiça é uma vitória da categoria por preservar a legitimidade da decisão da maioria dos servidores, que elegeram por via direta a Direção do sindicato.

Em decisão proferida nessa quinta-feira (6) a Terceira Câmara Cível rejeitou o agravo interposto em decisão recursal que buscava reformar uma decisão de 1º grau que negou o pedido de tutela antecipada do servidor Thiago Antonio de Holanda Freitas. Thiago, em uma ação orquestrada, buscava destituir a atual Diretoria do SindjusMA, eleita legitimamente pela categoria com quase 2 mil votos, e implantar uma junta governativa para gerir a entidade. O agravo foi negado por unanimidade, seguindo parecer da procuradora de Justiça Ana Lídia de Moraes e do voto do relator, desembargador Jamil Gedeon.

Estranhamente, a assembleia que se busca anular aconteceu em janeiro de 2012, tendo o servidor acionado o sindicato judicialmente somente em 2016, quatro anos depois. Com mais essa sentença, o grupo de opositores que coordenou a enxurrada de ações, vê com poucas perspectivas de sucesso as outras ações que ainda tramitam na Justiça com o mesmo pedido. Foram pelo menos dez ações idênticas, muitos delas com servidores que sequer estavam presentes na reunião da categoria. Pelo menos quatro delas já foram arquivadas.
É o caso da servidora Dayana da Conceição Ferreira Luna, cujo pedido é similar ao de Thiago Freitas. Ela não compareceu na assembleia em 2012, como comprova cópia da ata juntada por ela própria em seu pedido inicial. Assim como Thiago, ela buscava alcançar uma intervenção no SindjusMA por via diversa da democrática e legítima. Muitos dos que demandaram a atual gestão judicialmente, hoje se apresentam como candidatos à Diretoria do SindjusMA. Thiago Freitas é candidato a secretário-geral e Dayana Luna a presidente.
Em seu parecer, a procuradora Ana Lídia destaca que a tutela antecipada é um mecanismo legítimo, mas que sua concessão deve guardar atenção em relação ao conjunto de provas formulado. Com base na manifestação da procuradora, percebe-se que as acusações, além de atemporais, tem cunho meramente político, sem fundamentação e com o único fim de interferir no funcionamento de uma gestão eleita democraticamente pela categoria.
“Observa-se que a referida Assembleia na qual foi alterado o Estatuto do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão ocorreu no ano de 2012, de onde conclui-se a ausência de perigo de dano irreversível ou risco ao resultado útil do processo, haja vista que a ação principal só foi protocolada em 2016”, destaca a procuradora em seu parecer.
Ainda com base na falta de elementos probatórios, a procuradora ressalta no parecer que “Esta Procuradoria de Justiça opina pelo conhecimento e não provimento ao agravo interposto, de modo que seja mantido o decisum guerreado que indeferiu o pedido de antecipação de tutela do agravante, por não se vislumbrar presentes os requisitos mínimos de admissibilidade, a teor do art. 300 do CPC”.
Sobre a sentença proferida pelo desembargador Jamil Gedeon, o vice-presidente do SindjusMA, Márcio Luís, disse que os pedidos não guardam qualquer relação com a realidade do SindjusMA. Ele afirma que a gestão vem desenvolvendo um trabalho sólido e reconhecido pela categoria. Ele acrescenta que as contas têm sido aprovadas anualmente em assembleias gerais, a exemplo das contas relativas ao ano de 2016, que teve aprovação sem qualquer ressalva e que estão à disposição para todos os filiados que quiserem consultar.
“Não tenho como classificar de outra forma o fato de uma dezena de ações com o mesmo teor darem entrada praticamente ao mesmo tempo. É uma ação politicamente orquestrada por pessoas que querem a qualquer custo, inclusive se utilizando de vias paralelas, assumir a administração do Sindjus. Mas todas as vitórias judiciais recentes comprovam que estamos atuando com legalidade e, principalmente, respeito à categoria que confiou em uma gestão que dia após dia honra os votos que nos foram dados de forma democrática”, pontuou.
Marcio Luís afirma, ainda, que o mesmo grupo vem orquestrando a judicialização contra o sindicato em temas diversos. Na visão dele, é uma ação que prejudica toda a categoria, uma vez que o SindjusMA é única entidade legitimamente representativa dos servidores da Justiça. Ele avalia que essas atitudes revelam os que realmente defendem a categoria e aqueles que com suas ações terminam por prejudicar os servidores.
“Essas ações deixam muito claro quem está contra a categoria. O tempo e recurso despendido nessas ações poderiam estar sendo revertidos em benefício do próprio servidor. Mas somos uma gestão de luta e essas ações só nos permite comprovar nossa integridade e responsabilidade na gestão dos recursos dos servidores, inclusive destes que ora nos demandam judicialmente. Cada nova ação é uma oportunidade de demonstrar a verdade. Quem está contra e quem está a favor dos servidores, pois nós não somos motivados por causas pessoais, mas sim da categoria. Cabe ressaltar que muitas dessas pessoas não participam das assembleias e mobilizações em favor dos servidores”, disparou Marcio Luís.

Sindicato desmente boatos sobre pagamentos de retroativos

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público esclarecer que não há nenhuma lista oficial de pagamento de retroativos para os educadores que estão com processos individuais de execução na justiça, referente à ação coletiva de descompressão da tabela salarial (processo 14.440 do ano 2000).

Segundo a direção da entidade é mais um boato espalhado por pessoas irresponsáveis e oportunistas que querem gerar dúvidas entre os trabalhadores e prejudicar o sindicato.

Para o diretor de Patrimônio e Administração do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, não há documento oficial da entidade tratando de pagamento dos retroativos oriundos das ações ganhas pelos servidores na Justiça. “Todos os atos do Sinproesemma são divulgados nos veículos oficiais de comunicação da entidade, como jornal D’Classe, site ou pelo próprio escritório do sindicato, orientado pela direção”, explicou.

De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes, a suposta lista é mais uma invencionice da turma que quer, por força, tumultuar a organização sindical, confundindo a categoria com mentiras. O dirigente orienta aos educadores, com dúvidas sobre o andamento dos processos, que procurem o sindicato para obter esclarecimentos.

PROCESSOS

O que há publicado no site do Sinproesemma é a lista com os nomes de todos os educadores que estão nos processos de execução. Na lista oficial tem o nome do educador, a cidade onde mora, o número do processo e a vara onde tramita. Não tem valores e muito menos prazos de pagamento. “Se houver algum chamado da justiça para receber valores, o sindicato entrará em contato com o educador e poderá divulgar a informação no site oficial da entidade. Mas, por enquanto, não há essa previsão”, explicou Henrique.

Segundo o escritório de advocacia do Sinproesemma cerca de 20 mil educadores entraram com as ações individuais de execução pleiteando retroativos da ação coletiva 14.440/2000. “Na grande maioria dos casos, os processos ainda aguardam a definição dos valores a serem pagos aos professores. Via de Regra, após a apresentação dos nossos cálculos iniciais, o Estado tem a oportunidade de contestar os valores e apresentar aqueles que considera corretos”, explica o advogado Luiz Henrique, que acompanha as ações dos professores.

DOCUMENTOS

O escritório também explica que, na maioria dos casos, diante da contestação dos valores, os processos são enviados para a contadoria judicial. Para que expeça o valor definitivo, a contadoria requer ao Estado a apresentação da ficha financeira do professor e Tela 1. A ficha é um resumo dos pagamentos mensais recebidos pelo professor e a Tela 1 é um resumo da evolução na carreira do servidor. Para agilizar o processo de execução, o escritório orienta que os professores devem requerer os dois documentos ao Estado e levar ao escritório para que seja feita a juntada ao processo. “Os dois documentos são obtidos na Segep”, orienta o advogado.

PRECATÓRIO

O trâmite da execução funciona da seguinte forma: Após a sentença do juiz mandando pagar o retroativo, os cálculos apresentados pelo escritório geralmente são contestados. Após contestação, os cálculos seguem para a contadoria judicial. Na contadoria, após análise, se for mantido, o valor vai para a lista de precatórios do Estado. Precatórios são espécie de confissão de dívida. É o Estado reconhecendo a dívida que tem com o servidor. Após se tornar precatório, o valor será pago de acordo com as leis orçamentárias. Ainda é necessário aguardar a programação de pagamento do Estado, que sempre fica para o orçamento do ano subsequente ao da aprovação dos cálculos.

Veja como votou cada deputado maranhense em projeto que pode acabar com o Uber

Logo após aprovar o texto que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber, deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) emendas que podem impedir o funcionamento desses mesmos aplicativos.

A primeira emenda tira do texto a característica de natureza privada do serviço. A outra determina que os motoristas terão de ter autorização específica do poder público municipal, como acontece com os táxis. (veja a lista de votação dos deputados maranhenses abaixo, ao final do texto)

Após aprovarem o texto-base do projeto, que apenas incluía a descrição do serviço oferecido pelos aplicativos na Política Nacional de Mobilidade Urbana e dizia que era competência dos municípios regulamentar e fiscalizar esse tipo de transporte, os deputados conseguiram aprovar emendas, entre as quais, que retirou do projeto a descrição de que o serviço é uma “atividade de natureza privada” e diz que as corridas terão que ser realizadas por “veículos de aluguel”, o que, para alguns deputados, significa que o carro terá que ter placas vermelhas, como os táxis. A emenda tira a parte que diz que é uma atividade privada e transforma em pública. Atividade pública precisa de concessão. Se os municípios não têm legislação montada, inviabiliza o serviço de aplicativo Uber, 99, Easy e Cabify. Essa emenda recebeu 226 votos a favor e 182 contra.
Outra alteração aprovada foi de que os motoristas terão que “possuir e portar autorização específica emitida pelo poder municipal” para trabalhar usando aplicativos como o Uber. A proposta recebeu 215 votos a favor e 163 contra.
Atualmente, basta o motorista se cadastrar na plataforma para ser um “parceiro” do Uber ou de outros aplicativos e poder fazer corridas com passageiros. A pessoa pode usar seu próprio carro, sem nenhum tipo de identificação. O surgimento da tecnologia no Brasil, há três anos, criou uma briga com os taxistas, que viram o seu nicho de mercado ameaçado, já que os preços desse tipo de transporte costumam ser mais baixos.
Na interpretação do relator do projeto, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), a lei aprovada abre uma brecha para que o serviço passe a ser considerado de natureza pública e possa ser submetido a restrições similares às dos taxistas, que necessitam de alvarás para poder trabalhar. “Eles estão conseguindo inviabilizar o uso de Uber, que é o que eles sempre quiseram”, disse Coelho.
O texto aprovado pela Câmara seguirá agora para apreciação do Senado. Após a conclusão da votação, a Uber divulgou nota na qual classificou o texto aprovado de “lei retrógrada” e que o texto transformará o sistema em táxi.
“É importante frisar que o PL 5587/16 propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade. O PL segue agora para o Senado Federal, onde o debate sobre a tecnologia deve continuar, garantindo que seja ouvida a voz de milhões de pessoas no Brasil que desejam ter seu direito de escolha assegurado”, diz a nota.
Segundo Daniel Coelho, se a regulamentação couber à prefeitura, como estabelece o projeto, os carros do Uber teriam de ser transformados em táxis, que são concessões públicas. Com isso, a frota de táxis aumentaria.
“Você vai inviabilizar o táxi também porque você está criando aqui um monstrengo. Primeiro, vai inviabilizar o Uber e depois vai inviabilizar o táxi porque, no momento em que o município fizer a regulamentação, fizer uma ampliação de frota e transformar o sistema de Uber, Cabify em táxi, o que é que você vai ter? O dobro da frota”, afirmou Daniel Coelho.
O deputado tucano criticou a emenda aprovada. “A ideia deles era inviabilizar. Eles estão conseguindo porque agora como é que vai acontecer? O município vai ter que dar uma outorga? Vai fazer licitação? Vai dar para quem? Vai ter que licitar. Não pode dar para Uber. Como é que você vai fazer isso?”, disse.
A emenda aprovada também diz que o transporte de passageiros se dará por meio de veículos de aluguel, o que, de acordo com Daniel Coelho, é concessão atualmente fornecida pelos municípios aos taxistas.
“Veículo de aluguel é a placa vermelha que a gente vê nos táxis. Você precisa ter uma concessão para ter acesso a ela, uma autorização pública. Eu tenho chamado isso de ‘taxização’ do sistema. É transformar o sistema de aplicativo em táxi. Aí, vão fazer pressão para que a quantidade da frota seja pequena. Ou seja, para acabar o Uber e ficar o táxi.”
Confira abaixo como cada deputado maranhense votou. Lembrando que o voto SIM é para apoiar o projeto que pode acabar com o UBER e o NÃO é para não apoiar o projeto.
Alberto Filho (PMDB) – Não
Aluisio Mendes (PTN) – Não
Cleber Verde (PRB) – Não
Eliziane Gama (PPS) – Sim
Hildo Rocha (PMDB) – Sim
José Reinaldo (PSB) – Não
Julião Amin Castro (PDT) – Abstenção
Junior Marreca (PEN) – Sim
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Pedro Fernandes (PTB) – Não
Waldir Maranhão (PP) – Sim
Zé Carlos (PT) – Sim

 

 

 

Fonte: John Cutrim

Prefeitura e Estado firmam acordo de cooperação para permuta de profissionais e ações em educação

Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado firmaram nesta quinta-feira (6), termo de cooperação técnica na educação, efetivando assim mais uma parceria institucional. De acordo com o termo, município e estado poderão permutar professores integrantes dos quadros funcionais das secretarias de Educação do Estado (Seduc), e do município de São Luís, (Semed), objetivando a melhoria da prestação educacional. O intercâmbio se estende também a prédios escolares. Na solenidade de assinatura do termo, o prefeito Edivaldo e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, aproveitaram para tratar de temas que aprofundam parcerias e efetivam outros programas na área da educação. Pelo menos duas ações importantes serão retomadas com dinâmica mais acentuada: municipalização do ensino fundamental e Saúde na Escola.
“Temos feito parcerias com o Governo do Estado nos mais diversos âmbitos. Esta é mais uma, desta vez na área da educação, envolvendo profissionais do município de São Luís e do Estado. Aproveitamos esta oportunidade para tratarmos sobre temas importantes como o prosseguimento da municipalização do ensino fundamental e o programa Saúde da Escola, que junto com o Hospital Universitário, será ampliado”, exemplificou o prefeito.
Pelo termo de cooperação técnica, Prefeitura e Estado poderão minimizar demandas identificadas na educação, atuando para solucionar demandas por profissionais tanto na rede municipal quando na rede estadual, preenchendo os devidos requisitos de competência. Em termos práticos a parceria firmada funcionará da seguinte forma: quando uma escola do município precisar de um professor que tenha matrícula no estado, ele poderá ser solicitado para dar aula na rede município. Da mesma maneira na situação inversa, contando que sejam preenchidos os requisitos de competência.
Segundo o secretário Felipe Camarão, a determinação do governador Flávio Dino é para que se amplie cada vez mais as parcerias em todos os campos com os municípios. “Só com quem ganha com isso é a população maranhense. A determinação do governador é de buscarmos parcerias com o prefeito Edivaldo para trabalharmos juntos para melhorarmos assim nossos indicadores”, destacou o secretário.
Para o titular da Seduc, a acessibilidade do prefeito Edivaldo tem colaborado com estas parcerias. No entendimento de Felipe Camarão, assim como do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a existência de professores com matrículas funcionais no estado e município vai facilitar o intercâmbio.
MUNICIPALIZAÇÃO
O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, considera a assinatura do termo de reciprocidade um fato histórico, exemplificando um gesto administrativo e político de duas esferas de governo para atender melhor a sociedade. O titular da Semed pontuou ainda a importância do processo de municipalização do Ensino Fundamental, determinado pelo Governo Federal e atualmente em curso pela Prefeitura de Sào Luís e Governo do Estado. “Com mais essa parceria, ganha o município de São Luís. O processo de municipalização está ocorrendo conforme decisão política do governador e do prefeito de modo a garantir a continuidade do processo educacional com a máxima eficiência, de modo que estamos avançando em várias outras necessidades da educação pública”, ressaltou o vice-prefeito Julio Pinheiro. Na opinião do professor, a cooperação técnica é um entendimento entre gestores que garante a efetivação da educação que desejamos. “Defendemos a educação de qualidade para a cidade. O prefeito e governador, juntamente com os gestores da educação, têm desenvolvido ações que visam isso, garantindo a inclusão da nossa juventude e a qualidade do ensino na cidade de São Luís e no estado do Maranhão”, disse Pinheiro.
A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, tem dado ênfase à politica educacional com diversas ações. Em 2013, no intuito de sanar um déficit no quado de professores, foi realizado um processo seletivo simplificado para a contratação de profisisonais. Já em 2016, foi realizado um concurso público para o provimento de mais de 800 vagas para o magistério. O último concurso para professores da rede municipal havia ocorrido em 2008.

Prefeitura promove projeto ‘Pascoa no Parque’ para alunos de escolas municipais

Cerca de 100 crianças de escolas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de São Luís participaram, nesta quarta-feira (5), do projeto ‘Páscoa no Parque’. A ação foi executada pela Prefeitura de São Luís, no Parque do Bom Menino, com o objetivo de proporcionar aos pequeninos uma manhã divertida de lazer e recreação. As atividades contam com o apoio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), das secretarias municipais de Educação (Semed) e Criança e Assistência Social (Semcas). Participaram da ação crianças de 5 a 12 anos, alunos das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Bernardina Espídola, Alberto Pinheiro, Gardênia Gonçalves, Sofia Abrão e de escolinhas comunitárias localizadas no entorno do Parque Bom Menino, Centro da capital.
Após um passeio realizado pelas instalações do parque, as crianças participaram de atividades lúdicas diversas, como oficinas de pinturas, teatro de fantoche, rodas de leitura no Carro-Biblioteca e lanche coletivo. “Nosso objetivo é trazer nossas crianças ao parque, aproveitando esse momento festivo da Páscoa, para lhes proporcionar momentos ao ar livre e, mesmo tempo, orientá-los sobre preservação ambiental, entre outros temas”, disse o presidente do Impur, Luiz Carlos Borralho. O estudante Felipe Ferreira, 5 anos, e Natália Lima, 6 anos participaram da ação e estavam atentos aos movimentos dos bonecos de fantoches. Eles acompanharam às gargalhadas a encenação teatral que abordou temas como o respeito e a tolerância às diferenças. Ao final das atividades, as crianças receberam lembrancinhas elaboradas com temas da Páscoa, confeccionados com garrafas PET e outros materiais recicláveis.

Prefeitura de São Luís capacita usuários da Casa do Bairro

“Estou desempregada, então este curso veio na hora certa para me ajudar a encontrar novas oportunidades de trabalho. Vou sair daqui capacitada para realizar pequenos serviços e pretendo me aperfeiçoar mais”. Este depoimento é de Pedra da Luz Oliveira, 46 anos, uma das 15 pessoas que participam do curso básico de Eletricidade ofertado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para usuários da Casa do Bairro, localizado no bairro Desterro.

  A orientação do prefeito Edivaldo é que busquemos estratégias de qualificação profissional para nossos usuários, capazes de contribuir na geração de renda das famílias. Nessa perspectiva, buscamos parcerias com instituições que possam nos auxiliar no atendimento dessas demandas que surgem nos equipamentos”, explicou a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande.

O curso acontece as segundas e quartas-feiras, com carga horária de 30h. Os alunos têm aulas teóricas e práticas, com oportunidade de aprenderem sobre interruptores, distribuição de circuito, corrente contínua e alternada, instalação de lâmpadas, tomadas simples e duplas, segurança, leitura correta da conta de energia elétrica, entre outros.

O  Instrutor do curso, o professor doutor em física do IFMA, Fábio Henrique Silva, esclarece que um dos objetivos do curso é motivar e estimular os frequentadores da Casa do Bairro a buscar uma profissionalização. “Aqui eles terão noções básicas de eletricidade, mas isso pode despertar neles o interesse de se especializar nesta ou em áreas afins. Além disso, contribui para diminuir a distância entre a Academia e a comunidade”, esclareceu o professor.

A unidade já tem demanda para a realização de mais três turmas do curso. José Lins Pinheiro, 47 anos, pintor, afirma que precisa se aperfeiçoar para encontrar novas oportunidades no mercado de trabalho. “Um curso deste é muito caro e não podemos perder uma chance como esta”, disse José Lins.

 

 

Aprenda a cozinhar sem sair de casa, com o renomado Chef Fabio Mattos.

Você acabou de se casar e quer fazer aquela comida especial pro seu maridinho, mas ainda não sabe como? Ou você não tem muitas habilidades na cozinha e gostaria de aprender mais sobre receitas e o básico para fazer uma comida gostosa e prática e surpreender a todos na sua casa? Agora você já pode o renomado chef de cozinha, Fábio Matos está ministrando o curso: Aprenda a cozinhar sem sai de casa.

Ele vai de dar dicas pra que você arrase na cozinha daqui pra frente. Estas dicas são bem simples e garantem que seu almoço ou jantarzinho seja todo especial. O mais importante é não ter medo de ousar, esqueça aquelas receitas prontinhas e coloque uma pitada da sua personalidade nos seus pratos. Os temperos e ervas naturais são ótimos para dar um gostinho pessoal a comida e encantar seus convidados.

Aprender a cozinhar não é algo difícil e que requer muito tempo e cursos como algumas pessoas pensam, claro que você pode fazer algum curso de gastronomia e se aperfeiçoar cada vez mais e até se tornar um chef, por que não? Mas se o seu objetivo é aprender a fazer a cozinha do dia a dia e algumas comidas mais especiais, tudo que você precisa fazer é agendar seu horário é entrar em contato com o grupo Madalena Pimenta através do telefone
(98) 9 9194-3908

Cursos e Valores

√ Cozinha Básica

– Temperos e condimentos
– Molhos, fundos e derivados
– Saladas
– Massas
– Aves
– Peixes
-Sobremesas
– (30 horas de aula)
Valor R$500,00

√ Curso de Tortas Finas ou Tortas Salgadas (duração de 30 horas)
Valor R$500,00

√ Curso se Cozinha zero: lactose,glúten E zero ( duração de 30 horas)
√ Confeiteiro (duração se 300 horas)

R$ 2.000,00 (São 4 módulos, sendo R$500,00 cada módulo)

● Cozinha Internacional

R$500,00 cada módulo de 30 horas

√ Cozinha Árabe
√ Cozinha Espanhola
√ Cozinha Francesa
√ Cozinha Indiana
√ Cozinha Italiana
√ Cozinha Japonesa
√ Cozinha Mexicana
√ Cozinha Portuguesa
√ Cozinha Tailandesa

Realização:

GRUPO Madalena Pimenta
Instrutor de Cozinha
Fábio Mattos

Dúvidas e informações: 98 9 9194-3908

Assessoria: Rita Matos Assessoria de Imprensa e Comunicação

Rita Matos
Jornalista
SRTE MA 0001339/MA

(98) 9 8803 6639 OI
(98) 9 8116 6201 TIM e Whatsapp