Operação da PF cita a participação de Lobão em esquema na Petrobrás

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Bahia como parte das investigações do esquema criminoso na Petrobras para contratação da empresa norte-americana Sargeant Marine ante pagamento de propina, e operadores citaram o senador Edison Lobão (PMDB-MA) como suposto beneficiário, informou a PF.

Segundo a polícia, novos elementos colhidos na investigação policial apontaram a participação de dois advogados em reuniões nas quais o esquema criminoso teria sido planejado, além do pagamento de comissão a esses advogados pela contratação da empresa dos EUA. Os dois foram alvos de mandados de busca nesta quarta, informou a PF.

A PF já havia prendido na semana passada o ex-deputado pelo PT Cândido Vaccarezza, que foi líder dos governos Lula e Dilma na Câmara, acusado de receber cerca de 500 mil dólares em propina por intermediar a contratação da Sargeant Marine pela Petrobras para fornecimento de asfalto.

 O ex-deputado, no entanto, foi solto na noite de terça-feira devido a questões de saúde, sob fiança de 1,5 milhão de reais.

Nesta quarta-feira a PF revelou o possível envolvimento de Lobão, que foi ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma, no mesmo esquema, por meio de um agente da Petrobras ligado ao senador. A PF, no entanto, destacou que não foram tomadas quaisquer medidas contra ele devido à prerrogativa de foro do senador.

“O agente político que teria sido acomodado ao grupo pode ser citado, até porque foi citado pelos operadores, seria o senador Edison Lobão”, disse a repórteres o delegado da PF Felipe Pace em entrevista em Curitiba sobre a nova etapa da Lava Jato.

Segundo o delegado, os operadores apontaram que “foi acomodada uma parte dos valores que eram recebidos da comissão pelos contratos da Sargeant Marine para o senador”.

O advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse por telefone que Lobão não conhece os operadores que o citaram e nunca ouviu sequer falar na empresa Sargeant Marine. “Essa é mais uma delação feita sem qualquer fundamento”, disse à Reuters.

A operação deflagrada nesta quarta-feira, a 45ª fase da Lava Jato, recebeu o nome de Abate 2 por ser uma continuidade dos trabalhos da fase Abate, na qual Vaccarezza fora preso.

Entre os advogados suspeitos de participação no esquema está Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. O advogado foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta quarta, e a PF disse que investiga suspeito de envolvimento irregular dele em outros contratos da Petrobras.

“O fato aqui específico é da Sargeant Marine, mas vai ser aprofundado e, se demonstrada a participação dele em outros negócios, também será devidamente investigada”, disse Pace.

De acordo com os procuradores da Lava Jato, a Sargeant Marine firmou 12 contratos com a Petrobras no valor de aproximadamente 180 milhões de dólares entre 2010 e 2013 com a ajuda de Vaccarezza e outros acusados.

Na mesma ação em que prendeu o ex-deputado, a Lava Jato também decretou a prisão de representante da Sargeant Marine no Brasil, mas o agente da companhia norte-americana não foi preso por estar nos Estados Unidos.

De acordo com despacho do juiz Sérgio Moro, a defesa do representante da Sargeant Marine informou que ele já está sendo investigado nos EUA pelos mesmos fatos, com audiência marcada para esta semana.

Os procuradores da Lava Jato disseram na semana passada que ainda estão apurando o possível conhecimento pelo comando da Sargeant Marine dos atos de irregularidade cometidos pelo representante da empresa no Brasil.

A Reuters não conseguiu fazer contato com a Sargeant Marine nem com representantes de Tiago Cedraz.

 

 

 

 

 

 

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Justiça determina nomeação dos aprovados no concurso de Pindaré-Mirim”, destaca deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência à decisão judicial que determina a nomeação dos aprovados no concurso de Pindaré-Mirim. A decisão, que foi prolatada no dia 21 de agosto, é da juíza titular da comarca de Pindaré, Ivna Cristina de Melo Freire.

Ao tomar ciência, o deputado Wellington, que realizou 02 reuniões e uma audiência pública com os aprovados no concurso em Pindaré-Mirim na última sexta-feira (18), destacou que a decisão em muito beneficiará a população do município.

“É uma decisão que vai ao encontro dos anseios da população. Nós recebemos a solicitação dos aprovados por meio do Gabinete Móvel e realizamos audiência para discutir a situação, na última sexta-feira. Eles estudaram, se dedicaram e lutaram por essa vaga. Infelizmente, ao invés de convocar os aprovados, a Gestão Municipal insistia em contratações precárias. Agora, com essa decisão do Judiciário, temos a defesa efetiva dos direitos desses que tanto estudaram e lutaram para obter uma vaga de forma digna”, disse Wellington.

Na decisão, a juíza destacou ser melhor para o Município a manutenção do concurso e determinou a nomeação dos aprovados por parte da Prefeitura.

“É melhor para o Município na presente conjuntura é a manutenção do concurso, declarando sua legalidade, e determinando que o gestor atual comece a nomear e dar posse aos concursados para assumirem seus postos, pois vivemos em uma democracia onde prevalece o critério meritório para adentrar aos cargos públicos, e nada mais justo que seja através de um concurso, em que não há indícios de qualquer fraude, no qual foi respeitado a ordem de classificação, sem indicação de interferência da gestão passada, que os cargos públicos sejam ocupados”, afirmou a juíza da Comarca de Pindaré-Mirim.

Procurador-geral de Justiça entra na briga para garantir legalização do Uber

Foi protocolada na manhã desta terça-feira (22) junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal n° 429/2016, que proibiu o funcionamento de serviços de transporte individual em veículos particulares cadastrados por aplicativos, como o Uber, em São Luís.

O processo foi distribuído ao desembargador Marcelo Carvalho Silva sob protocolo de número 0803397-88.2017.8.10.0000.

Proposta pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a ADI defende que a lei, de autoria da vereadora Luciana Mendes e aprovada pela Câmara Municipal em 5 de julho de 2016, fere os artigos 147 (inciso I, 2° e inciso IV) e 174 (caput e § 1°) da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Ação, o procurador-geral de Justiça afirma que a lei municipal “se constitui em norma puramente proibitiva e proibir não é regulamentar – o que fere uma série de princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, do livre exercício da atividade econômica e o direito de escolha do consumidor”.

O texto também chama a atenção para a diferenciação entre “transporte público individual” e “transporte privado individual”. O primeiro é um tipo de serviço privativo dos taxistas, já o segundo, no qual se enquadra o Uber, não depende de concessão pública.

“Na explicitação do texto constitucional, a lei assevera que o transporte de pessoas, em caráter privado, independe de concessão ou permissão. Vale dizer: o transporte de pessoas em caráter privado, por não ser serviço público, não está submetido à concessão ou à permissão oriunda do Poder Público”, ressalta Luiz Gonzaga Coelho.

O chefe do Ministério Público do Maranhão observa, ainda, que ao legislar sobre o assunto, o Município de São Luís “usurpou a competência privativa da União, extrapolando o seu poder meramente supletivo e regulamentar em se tratando de transporte”.

Diante da flagrante inconstitucionalidade da norma, a ADI requer, em medida liminar, a imediata suspensão da lei municipal n° 429/2016. “Deve a norma ser imediatamente afastada do sistema jurídico ou ter, ao menos, seus efeitos suspensos, sob pena de ser mantida em vigor legislação cujo conteúdo implica em prejuízos diretos para os consumidores e para aqueles que exercem a atividade de transporte individual privado”, observa, na ação, Luiz Gonzaga Coelho.

Secretário diz que taxistas não têm o apoio da população de São Luís

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros (foto), rebateu nesta segunda-feira, 21, as críticas da categoria dos taxistas de que a SMTT não fiscaliza a ação ilegal de profissionais do Uber que atuam em São Luís, apesar de haver uma lei específica proibindo essa atividade.
Em entrevista ao programa Câmara em Destaque (Rádio Difusora AM-680 khz), o secretário afirmou que o órgão tem mantido as fiscalização. “Agora o que eu não posso é colocar todo meu efetivo de agentes de trânsito apenas para ficar fazendo só a fiscalização de Uber na cidade, já que outros serviços precisam de atenção especial na cidade”, declarou.
Para Canindé, os taxistas estão desnorteados. “Eles não têm o apoio da população de São luís e buscam apoio dos taxistas em municípios vizinhos à capital como Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Esses taxistas de cidades vizinhas também estão atuando em São Luís clandestinamente, ou seja, de forma irregular, semelhante ao Uber”, ressaltou.
O titular da SMTT garante que a Lei nº 3430 continua sendo a base para toda fiscalização no sistema de transporte de São Luís. “Isso está sendo feito por nós”, garantiu.
Via Davi Max

Presidente Humberto Coutinho recebe homenagens pela passagem de seu aniversário

Em um momento descontraído, logo após a Sessão Ordinária desta segunda-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PSB), recebeu homenagens pela passagem de seu aniversário, no Salão Nobre da Assembleia.

Estiveram presentes a presidente do Gedema e esposa do presidente, Dra Cleide Coutinho, além de familiares e amigos, autoridades como o governador Flavio Dino (PCdoB) e sua esposa, a primeira-dama Daniela Lima, secretários de Estado, deputados e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha.

Todos destacaram, em suas falas, o caráter e a diplomacia do deputado Humberto. O governador Flávio Dino ressaltou a condução da Assembleia e a relação harmoniosa com os deputados. “Dentre as qualidades do presidente Humberto está a diplomacia e o trato com os parlamentares. Ele tem feito uma condução brilhante desta Casa. Além disso, é um ser humano fantástico. Vida longa, Humberto!”, exclamou o governador.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão enfatizou a sua admiração pela pessoa do presidente da Assembleia. “É alguém a quem nós devemos imensa admiração. Parabéns, presidente Humberto”, disse Cleones Cunha.

Emocionado com o momento que foi organizado de forma surpresa, o presidente Humberto Coutinho agradeceu as homenagens e a presença de todos. “Agradeço as homenagens de todos os amigos e, em especial, à minha esposa Cleide, que tirou um pouco do seu tempo para organizar esse momento muito especial para mim”, finalizou.

Câmara Municipal cobra cumprimento da lei de transporte particular de passageiros

Em razão dos transtornos causados ao tráfego pela manifestação realizada por taxistas, na manhã desta segunda-feira (21), em repúdio ao transporte remunerado de passageiros via aplicativo Uber, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), juntamente com outros vereadores, promoveu uma reunião com representantes da categoria insatisfeita para buscar uma solução para o impasse.

Após algumas horas de conversa entre os parlamentares e profissionais de táxis, o presidente do Legislativo informou que a Mesa Diretora da Casa encaminharia ofício, ainda na tarde de hoje, ao Poder Executivo, mais precisamente à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) pedindo o cumprimento da lei aprovada pelo parlamento, no tocante ao aplicativo Uber. Astro e os participantes do encontro firmaram compromisso de, a partir da próxima quinta-feira, (24), reunirem-se para discutir um amplo projeto sobre o funcionamento do transporte particular de passageiros no município.

Os representantes dos taxistas fizeram questão de enfatizar que se encontravam ali para pedir a intermediação de Astro de Ogum no assunto, enquanto reclamavam do que consideram um abuso o que vem acontecendo na prática com o funcionamento do aplicativo Uber, em total descumprimento à lei aprovada pela Câmara.

Foram enumerados ao presidente do Legislativo uma série de questões que estão afligindo a categoria dos taxistas, como o que consideram uma concorrência desleal, as dificuldades que os pais de família têm enfrentado para se manter trabalhando no dia a dia, bem como a fiscalização prometida pela SMTT, que teve início, mas não teve prosseguimento.

Exagero

Antes de anunciar a decisão de estabelecer a relação com o Executivo, acerca do cumprimento da lei aprovada pelo Legislativo, Astro de Ogum disse que “não tenho nenhuma amizade com Uber, e que tudo isso está acontecendo pelo exagero”. A declaração foi ao encontro de uma questão abordada pelos taxistas que a cada dia aumenta o número de veículos com aplicativo, até os mesmos estarem utilizando a faixa destinada aos táxis.

Astro de Ogum destacou que todos devem agir com coerência, mas dentro do que determina o ordenamento da lei. Sobre o funcionamento do aplicativo, ele observou que a Comissão de Justiça já aprovou a matéria, devendo a mesma agora partir para a apreciação em plenário. “E por aqui vamos adotando as decisões que podemos, sempre agindo dentro do que disciplina o bom senso e a legislação”.

Participaram da reunião e manifestaram-se os vereadores Beto Castro (PROS), Bárbara Soeiro (PSC), Cézar Bombeiro (PSD), Edson Gaguinho (PHS)Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT), além do presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros, e representantes do Ligue Taxi, Comissão Fora Uber e outros.

Eclipse total nos Estados Unidos nesta segunda-feira 21

Os Estados Unidos vão ficar em completa escuridão nesta segunda-feira 21, durante um eclipse total do sol que atravessará todo o país. O fenômeno em sua plenitude, que deve durar 2 minutos e 40 segundos, vai começar às 15 horas (pelo horário de Brasília) no noroeste do Pacífico e atravessará todo o país até o Atlântico.  

No Brasil, o fenômeno só será parcialmente visto nos estados do Amapá e Roraima e algumas partes das regiões Norte e Nordeste. Ainda assim, os brasileiros vão poder observar o fenômeno na internet e interagir. O Planetário do Rio de Janeiro vai retransmitir o eclipse em sua página no Facebook, onde dois astrônomos estarão ao vivo respondendo às perguntas dos internautas. Em entrevista à Sputnik Brasil, Naelton Mendes, astrônomo do Planetário, diz que o eclipse solar será total apenas nos EUA, e descarta as previsões cabalísticas que circulam nas redes sociais de que o 21 de agosto vai marcar o início do fim do mundo. Da mesma forma ele desmente o boato de que, durante o eclipse, as pessoas vão pesar menos um quilo.

“O eclipse começa quando a lua começar a entrar no disco solar e isso demora algumas horas até chegar do outro lado, mas o fenômeno total dura cerca de três minutos e com maior intensidade total no centro dos EUA”, diz o astrônomo, recordando que o último eclipse solar visível no Brasil ocorreu no domingo de Carnaval deste ano.

 

 

 

 

 

Via folhadecuxa

Cerca de 45 mil alunos passarão por diagnóstico do Sistema Municipal de Avaliação Educacional

Cerca de 45 mil alunos passarão por diagnóstico do Sistema Municipal de Avaliação Educacional

Cerca de 45 mil alunos passarão por diagnóstico do Sistema Municipal de Avaliação EducacionalCerca de 45 mil alunos da rede pública municipal da capital participam, na próxima semana, da avaliação diagnóstica do Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae), método próprio de avaliação de proficiência dos estudantes, criado pela Prefeitura de São Luís. Os alunos matriculados no 1º,2º,3º,5º,7º e 9º anos do Ensino Fundamental serão avaliados nas áreas do conhecimento de língua portuguesas e matemática. Na terça-feira (22) e quarta-feira (23) farão provas os alunos do 1º ao 3ª ano e no dia 24, os do 5º, 7º e 9º ano.

A Avaliação permitirá à Secretaria Municipal de Educação (Semed) conhecer o nível educacional dos estudantes da rede, além de possibilitar identificar fatores que interferem na aprendizagem dos alunos e o redimensionamento de prática em prol da melhoria na educação. O Simae é um dos pilares do Programa Educar Mais, lançado em junho deste ano pelo prefeito Edivaldo.

O prefeito Edivaldo explicou que o sistema de avaliação implantado a partir do programa Educar Mais visa a consolidação de uma cultura de avalição na rede pública de ensino, baseada em princípios fundamentais, tais como descentralização, gestão participativa, formação continuada, que vão permitir a elevação da qualidade educacional, construída na coletividade e demarcada por indicadores educacionais bem definidos.

“O Sistema Municipal de Avalição de São Luís é apenas um dos pilares do programa que busca ainda fortalecer a formação continuada dos professores e atualizar a proposta curricular da rede municipal de ensino. A implantação do Simae é uma das mais fortes ações do programa que tem a parceria do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora”, disse o prefeito.

APLICADORES

Mais de dois mil profissionais da educação, entre eles 1.700 professores aplicadores, estão envolvidos na aplicação dos testes de proficiência aos alunos da rede municipal. Na última semana, eles participaram de capacitação promovida pela Semed onde foram repassadas todas as orientações acerca da avaliação e o passo a passo da aplicação do teste.

A avaliação abordará dois componentes curriculares: língua portuguesa e matemática. A análise diagnóstica vai possibilitar conhecer o desempenho dos alunos em habilidades do tipo: localizar uma informação explicita em um texto curto, fazer uma inferência no texto apresentado, ler informações de uma determinada tabela, resolver problemas, estabelecer diferença entre uma figura geométrica plana e uma figura espacial, interpretar gráficos de coluna, entre outros quesitos.

Um dos grandes diferencias do sistema de avaliação da rede pública municipal é que ele permiti acompanhar, de forma individual, cada aluno, o que não é possível com a Provinha Brasil e a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação como instrumento para o diagnóstico da alfabetização.

HABILIDADES

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, frisou que por meio do Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís será possível verificar, por exemplo, quais habilidades os alunos já consolidaram como conhecimento ou em que fase intermediária de desenvolvimento se encontram nessas habilidades. A análise será feita de acordo com a matriz de referência construída pela própria educação municipal para detectar as habilidades básicas essenciais de seus alunos, de forma que eles prossigam estudando e se desenvolvendo bem nas series seguintes.

O diagnóstico vai permitir, ainda, a tomada de decisões relativas, inclusive, quanto à formação dos professores, para que a educação deixe de ofertar formações genéricas aos professores e passe a ofertar capacitações mais especificas e de acordo com aquilo que aluno precisa aprender e o educador ensinar.

Ainda conforme o secretário de Educação, a avalição diagnóstica visa saber também quais os pontos fortes e os que precisam ser melhorados em cada escola da rede municipal, permitindo que a prática docente se ajuste às necessidades dos estudantes durante o processo de aprendizagem. Permitirá, ainda, conhecer sobre o desempenho escolar dos alunos, possibilitando o monitoramento e a formulação de políticas educacionais específicas para o enfrentamento das deficiências e a melhoria do ensino.

MAIS SOBRE O TESTE

As provas serão aplicadas no horário de aula dos alunos. A coordenadora de Avaliação Educacional da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e coordenara do Simae, Vera Lucia Gonçalves Pires, explicou que cada prova terá 20 questões. “Para os alunos do 1º ao 3º, como são estudantes menores, as provas serão aplicadas em dois dias. Ele farão a prova de língua portuguesa na terça-feira e na quarta-feira, a de matemática. Para elas o teste será guiado pelo professor aplicador”, contou a coordenadora.

“A aplicação das provas para esse alunos é diferente da dos alunos do 5º, 7º e 9º ano. Estes irão receber a prova, ler, responder e marcar no gabarito. As crianças menores não, elas não marcarão no gabarito, porque ainda não têmessa maturidade, e terão professor aplicador. Tem algumas questões que o professor vai ler a questão toda e o aluno vai responder. Outras que o professor vai ler parcialmente. E tem outro tipo de questão onde a criança vai ler totalmente a questão, permitindo que se avaliar o seu desempenho na leitura”, explicou Vera Pires.

A coordenadora completou que a avaliação não fará apenas testes de proficiência, mas aplicará também questionários socioeconômicos para saber em qual contexto social o aluno está inserido. “Queremos saber também quem são seus pais, como é a gestão pedagógica da escola, como se dá a condução do trabalho em sala de aula, entre outros aspectos norteadores do contexto social do aluno e da escola”, frisou a coordenadora do Simae.

Ele contou que está previsto para janeiro uma nova avaliação com o objetivo de produzir informações sobre o desempenho escolar dos estudantes, possibilitando o monitoramento e a formulação de políticas educacionais. Esta avaliação, que é somativa, vai ocorrer com os estudantes de 1º, 2º,3º e 7º anos do ensino fundamental. Além dos testes, serão elaborados e aplicados questionários contextuais junto aos diretores, professores e estudantes do 7º ano