Sindicância de objetos desaparecidos do Planalto, na era Lula…

Sindicância no planalto.

Em março completam-se 2 anos desde a sindicância aberta para apurar objetos desaparecidos no Palácio do Planalto durante o impeachment. Uma das frentes da investigação tenta explicar o sumiço temporário do broche da faixa presidencial, que tem uma joia cravejada com 21 brilhantes. O já foram negado pedido para obter os relatórios via Lei de Acesso à Informação, sob o argumento de que a apuração ainda está em curso.

A sindicância foi instaurada ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 23 de março de 2016. Mas foi tornada pública no governo interino de Michel Temer (MDB), em 17 de agosto, depois que 1 faxineiro do Planalto achou o broche da faixa presidencial debaixo de um armário, na sala do cerimonial. Nesse dia, a Polícia Federal isolou o aposento e procurou por impressões digitais.

 

Faixa presidencial com broche que também sumiu na gestão dos petistas Lula e Dilma.

A partir daí, a Presidência informou que a apuração deveria durar 1 mês, prorrogável por mais 1. Em boletins internos, a Secretaria de Controle Interno da Presidência da República estendeu as investigações sucessivas vezes, até encerrá-las em 13 de outubro. Isto é, 10 meses depois do início. Em 27 de dezembro de 2016, o secretário de Controle Interno aprovou o relatório e determinou a aplicação de um PAD (processo administrativo disciplinar), que tem poder para até exonerar servidores.

Contudo, o governo alega que as apurações ainda seguem. No último dia 5, a Secretaria Geral da Presidência negou, via Lei de Acesso à Informação, sobre os documentos. “A apuração não fora encerrada e encontra-se em curso a realização de diligências complementares necessárias à completa elucidação e esclarecimentos dos fatos atinentes ao seu objeto”, escreveu o ministério.

A CGU (Controladoria Geral da União) tem precedentes que mostram que qualquer pessoa tem direito a acessar sindicâncias finalizadas, com exceção de dados pessoais, como bancário e fiscal. O Palácio do Planalto tampouco forneceu acesso a outros detalhes de interesse público, como custo da apuração, valor dos objetos recuperados, culpados e supostos crimes identificados.

Procurado, o Planalto não respondeu sobre o atraso da sindicância nem sobre que outros órgãos estão envolvidos no processo.

Via- blog Cidades do Maranhão.com

(TSE) publicou uma resolução na qual definiu que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais neste ano com recursos próprios

A Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, foi publicada no último dia 2 no “Diário da Justiça Eletrônico” e “disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos” a presidente da República, governador, senador e deputado (federal, estadual e distrital).

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais neste ano com recursos próprios.

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para publicar todas as normas para o pleito deste ano.

Conforme o texto da resolução, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”.

De acordo com o TSE, os limites em 2018 serão os seguintes:

  • Presidente da República: R$ 70 milhões;
  • Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
  • Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
  • Deputado federal: R$ 2,5 milhões
  • Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Mas, na ocasião, técnicos legislativos informaram que caberia ao TSE definir as regras.

Doações para campanhas

Desde 2015, as doações empresariais para campanhas estão proibidas e, com isso, somente pessoas físicas podem doar.

Pela resolução publicada pelo TSE neste mês, as doações serão limitadas a 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior ao da eleição.

“A doação acima dos limites fixados neste artigo sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de até 100% (cem por cento) da quantia em excesso, sem prejuízo de o candidato responder por abuso do poder econômico”, diz o texto.

Além disso, doações a partir de R$ 1.064,10 só poderão ser feitas por transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário.

  • Transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado;
  • Doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços;
  • Instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sites da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

Fonte: G 1

Bolsonaro sugere metralhar Rocinha para acabar com violência

O deputado Jair Bolsonaro, do Partido Social Cristão (PSC), sugeriu metralhar a Rocinha (Rio de Janeiro) para acabar com os conflitos de violência no estado.

Foto: internet
De acordo com a coluna de Lauro Jardim (O Globo), a sugestão foi feita diante de uma plateia de empresários e investidores.
 O político disse disse que mandaria um helicóptero derramar milhares de folhetos sobre a favela, avisando que daria um prazo de seis horas para os bandidos se entregarem. Terminado esse tempo, se eles continuassem escondidos, metralharia a Rocinha. Ao final da exposição, ele foi aplaudido pelo público.

Carnaval de Todos na Passarela do Samba atrai brincantes e turistas

Escolas de Samba desfilam alegria pela passarela durante programação do Carnaval de Todos 2018

A programação do Carnaval de Todos na Passarela do Samba segue atraindo brincantes e turistas. Blocos e Escolas de Samba desfilaram a alegria contagiante das festas carnavalescas. Organizada pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado, a festa na passarela integra a programação do Carnaval de Todos 2018, que se estende para o Circuito Beira-Mar, o Circuito Madre Deus, o Ceprama, a Praça da Lagoa, a APA do Itapiracó e o Espigão Costeiro.

No domingo (11), a Tenda do Tambor foi tomada pelas coreiras e tocadores dos tambores de crioula Brincantes de São Luís da Vila Isabel, Graça de São Benedito, Tenda Espírita Nossa Senhora da Conceição da Vila Dom Luís e Tambor de Crioula da Vila São José. Também desfilaram na passarela os blocos organizados Pau Brasil, Dragões da Madre Deus, Os Gorjeadores, Os Liberais e Unidos da Vila Isabel. Além das turmas de samba Ritmistas da Madre Deus e Fuzileiros da Fuzarca, desfilaram as escolas de samba Unidos de Ribamar, Mocidade Independente da Ilha, Terrestre do Samba, Marambaia, Turma de Mangueira e Favela do Samba.

“O público tem aproveitado uma diversidade de agremiações carnavalescas, blocos organizados, turmas de samba. As escolas de samba fizeram a alegria do público com apresentações suntuosas e a batida contagiante das baterias. Também houve a abertura do Circuito Beira-Mar do Carnaval de Todos. O palco principal foi comandado pelo Manobloco, com Mano Borges e o trio contou com Pinduca. Esse é o segundo ano de um circuito que deu certo, fruto da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado”, destaca o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

ESCOLAS DE SAMBA

Neste domingo (11), o desfile das escolas de samba também fez parte da programação na passarela

Fantasias multicoloridas, carros enormes enfeitados, brincantes que não cansam de dançar e esbanjar simpatia pela avenida. As apresentações carnavalescas são fruto de um ano inteiro de preparação, esforço conjunto que encontra sua recompensa nos aplausos e gritos de aprovação da plateia. Um exemplo de pessoa incansável é a funcionária pública Graça Fernandes, 56 anos, que no domingo desfilou em quatro das seis escolas de samba que se apresentaram, na Terrestre do Samba, Marambaia, Turma de Mangueira e Favela do Samba.

Já deu para perceber qual a manifestação carnavalesca preferida da brincante. “Tudo começou aos 20 anos, quando saí de baiana na Marambaia, escondida da minha mãe, que não queria. Há 10 anos saio em pelo menos três escolas por temporada carnavalesca. Amo a alegria do Carnaval e isso me dá energia para participar de várias escolas”, explica.

A funcionária pública Graça Fernandes, 56 anos, junto com a neta Thallyta Kyara, 10 anos, desfilou em uma das alas da escola Terrestre do Samba

O técnico em telecomunicações, Vilcicley Santos, 41 anos, conta que aproveita com a família todas as programações do Carnaval de Todos, tanto da Passarela quanto dos circuitos espalhados pela cidade. “Gosto da batida cadenciada dos blocos tradicionais. O Carnaval é tudo de bom, uma folga para curtir a folia e a cultura maranhense, que tem muita coisa boa. A festa organizada pela Prefeitura e pelo Governo me dá segurança para aproveitar a folia com a minha família”, declara.

PROGRAMAÇÃO

O encerramento na Passarela do Samba, nesta terça-feira (13), fica por conta do baile popular, das tribos de índios, dos blocos afro e do tambor de crioula. A festa no último dia de passarela também conta com a programação na Tenda do Tambor, com os grupos Mensageiros de São Benedito, Alegria de São Benedito (Martinha), Mimo de São Benedito e o tambor de crioula Capricho do Povo.

Pela passarela, desfilam as tribos de índio Tupinambá, Carajás, Itapoã, Sioux, Upaon Açu, Tapiaca Uhu, Guarani, Kamayaurá, Tupiniquim e Curumim. Também desfilam os blocos afros GDAM, Abiyêyê Maylô, Omnirá, Juremê, Abibimã, Oficina Affro e Akomabu. Às 23h, um grande baile popular marcará o encerramento oficial da programação do Carnaval de Todos na Passarela do Samba.

Acabou para Lula; Marcelo Odebrecht entrega nota fiscal de “Lula, o filho do Brasil”

Marcelo Odebrecht entregou à Lava Jato uma nota fiscal de R$ 250 mil referente a apoio financeiro para o filme “Lula, o filho do Brasil”.
 
Segundo o empreiteiro, quando tinha prestado depoimento a PF ‘aparentemente os pagamentos não estavam vinculados diretamente ao filme, ou seja, o nome da empresa não apareceria como uma das financiadoras do projeto’. Marcelo Odebrecht tinha se comprometido a buscar documentos, contratos e notas fiscais que embasaram os pagamentos.
NOTA FISCAL
A NF 2930, reproduzida pelo Estadão, foi emita em 4 de maio de 2009, em nome da produtora Filmes do Equador, de Luiz Carlos Barreto.
A descrição dos serviços é a seguinte: “Cota de patrocínio da obra intitulada ‘Lula, o filho do Brasil’. Conforme contrato.”
A cinebiografia é alvo de investigação da força-tarefa de Curitiba por suspeita de tráfico de influência de Lula junto à Odebrecht.
Fonte: www.jornal21brasil.com.br

Jota Pinto confirma sua pré-candidatura a deputado estadual

Quando do anúncio de pré-candidatura a deputado federal feito em primeira mão à  Editoria de Eleições da Agência Baluarte, o ex-deputado Jota Pinto, comandante dos Patriotas no estado, teve de conviver alguns dias com a manifestação de surpresa de grande parte do eleitorado que sempre vinculou sua imagem àAssembleia Legislativa do Maranhão. Tudo porque Jota foi e continua a ser uma das presenças mais marcantes da Casa nas últimas legislaturas. 
Hoje, já oficialmente pré-candidato a deputado estadual, Jota Pinto segue fortalecendo grupo rumo à disputa acirrada, ao passo que organiza as fileiras do PEN para manter- como vem  mantendo- o protagonismo no pleito. O partido é uma das siglas mais representativas tanto para o eleitorado como para a classe política maranhense que vê no PEN, além de credibilidade, confiança e lealdade partidária.  

Jota pinto confirma sua pré-candidatura.
O ex-parlamentar, presidente do Patriotas no Maranhão e pré-candidato a deputado estadual Jota Pinto: ”Sei que ainda tenho muito a fazer pelo Maranhão na Alema, meu coração estáaqui, muitos projetos para elaborar, para por em prática, muita vontade de fazer, de trabalhar pelo nosso povo, agora me sinto em casa”. 

Esse escopo já representa por si só certeza que a pré-candidatura de Jota a Alema concorre para um trabalho iniciado por ele desde o primeiro mandato onde a Baixada maranhense foi uma das regiões mais contempladas por seus  inúmeros projetos e indicações, ao lado de São José de Ribamar, cidade onde Pinto vem gozando de votação expressiva a cada eleição.

Prestes a começar uma série de visitas aos municípios maranhenses, Jota Pinto declarou a ANB que a mudança no projeto político se deu também por força da missãoainda não cumprida em prol dos maranhenses. 
‘’Num primeiro momento havia uma orientação da Executiva nacional para que eu concorresse a Federal, mas na esfera da minha trajetória política sei que ainda tenho muito a fazer pelo Maranhão na Alema, meu coração está aqui, muitos projetos para elaborar, para por em prática, muita vontade de fazer, de trabalhar pelo nosso povo, agora me sinto em casa’’, pontuou Jota Pinto.

 

 

Via- Agência Baluarte.

Tragédia:Identificados as vítimas de capotamento na BR-364

Foto: Redes Sociais.

Wender Alves do Nascimento, de 23 anos e Cinthia Savini, de 19 anos, são as vítimas do acidente com saída de pista na tarde deste sábado (10), na região da Serra do Caja na BR-364.

O casal foi vítima de um capotamento que aconteceu à 20 km de Pedra Preta. Cinthia não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Wender foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Regional e segue internado.

Os jovens eram moradores de Pedra Preta.

 

Fonte:@AgoraMT