Câmara em Pauta

Cultura popular
Vereador Honorato Fernandes comandou audiência pública que discutiu cultura popular

Vereador Honorato Fernandes comandou audiência pública que discutiu cultura popular
A Cultura Popular de São Luís foi a temática de uma audiência pública realizada, na última sexta­feira (03), na Câmara Municipal. No encontro, representantes da cultura e dos poderes públicos local, estadual e nacional debateram acerca das políticas públicas voltadas para o setor. O vereador Honorato Fernandes (PT), autor da proposição que deu origem à audiência, destacou que o poder público precisa ter uma visão mais ampla acerca da cultura, enxergando­a para além do seu caráter simbólico. Segundo o vereador, é preciso ver a cultura sob a perspectiva de referência identitária e, sobretudo, com uma visão mais estratégica de investimento.
Cultura popular II
“As gestões públicas têm uma visão muito pequena acerca da cultura, muitas vezes limitada ao aspecto simbólico, deixando de lado a perspectiva humana, identitária e econômica. No aspecto econômico, por exemplo, ignoras­se a cultura como forma de geração de renda, emprego e desenvolvimento”, destacou o vereador petista. O parlamentar enalteceu ainda o movimento Ocupa Minc­MA, movimento de resistência ao governo do presidente interino Michel Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura, quando formou a nova estrutura. Em São Luís, artistas e agentes culturais ocupam a sede do IPHAN como forma de protesto aos retrocessos do atual governo.
Cultura popular III
Durante a audiência, a questão da acessibilidade cultural foi outro tema destacado por Alessandra Gomes, Conselheira Nacional de Políticas Culturais. Ao falar da Lei Brasileira de Inclusão, ela criticou a falta de acessibilidade, tanto para os artistas, quanto para o público portador de deficiência. “É preciso falar da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), porque parece que ninguém tem conhecimento dessa lei. Até hoje, os artistas e o público portador de deficiência estão à margem de tudo. Os artistas com deficiência não conseguem sequer ter acesso aos editas de cultura, porque os editais não são disponibilizados em formato acessível”, pontuou a conselheira.
Preservação do Centro Histórico
Josué Pinheiro pede preservação de escadaria do Centro Histórica

Josué Pinheiro pede preservação de escadaria do Centro Histórica
Com uma indicação e um requerimento já aprovados pela Câmara Municipal de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando aos governos do estado e do município, respectivamente, a execução de serviços de reforma manutenção e limpeza das escadarias localizadas no Centro Histórico e praças públicas da cidade.  No seu expediente a administração estadual ele pede que seja “autorizando o setor competente de sua administração a executar serviços de reforma e manutenção das escadarias localizadas no Centro Histórico que acaba de ser aprovada pela Câmara Municipal de São Luís”. Em sua proposição, o parlamentar tucano enfatiza que seu pleito seja incluído no programa de metas prioritárias do governo.
Preservação do Centro Histórico II
Observa o vereador social democrata que “nestes belos cenários já apresentam vários pontos de deterioração, degraus com bordas quebradas, incrustações e imperfeições pelo desgaste dos pisos que podem representar riscos e acidentes aos pedestres”. Em continuidade a sua observação, ele diz que “os serviços de reforma e manutenção promoverão as melhorias estruturais, possibilitando que todos, turistas e a população local, possam utilizar os referidos passeios públicos com maior segurança”.
Limpeza de praças
Já em um requerimento dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda, o vereador do PSDB faz a solicitação de execução dos serviços de capina, poda das árvores e limpeza permanente das praças públicas da cidade. Ao destacar que esses logradouros se constituem em principais áreas de lazer para as famílias, idosos e jovens das comunidades, Josué Pinheiro frisa que “a execução dos serviços de limpeza e manutenção permanente das praças promoverá a melhoria das condições de mobilidade urbana e segurança do usuário local”.
Limpeza de praças II
Sobre a necessidade da sua solicitação, Josué Pinheiro acentua que “durante o período chuvoso o crescimento da vegetação existente nas praças podem dificultar as caminhadas e o uso adequado dos equipamentos que foram recentemente disponibilizados pela gestão municipal à população”.
Melhorias 
Armando Costa quer melhorias para o Alto da Esperança e Vila Mauro Fecury II

Armando Costa quer melhorias para o Alto da Esperança e Vila Mauro Fecury II
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, uma indicação e um requerimento de autoria do vereador Armando Costa (PSDC), pedindo que o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda realizem, com urgência, benefícios cobrados por milhares de moradores do Alto da Esperança e da Vila Mauro Fecury II.  Na indicação, o vereador Armando Costa solicita que o governador e o presidente da Caema providenciem a construção de rede coletora de esgoto nas 1ª, 2ª e 3ª travessas do Residencial Taguatur (Alto da Esperança). A comunidade nunca foi contemplada com os serviços públicos de saneamento básico, pontua ele.
Melhorias II
No requerimento, Costa solicita que o prefeito e o secretário da SMTT implantem faixa de pedestre, com semafóro, na Estrada da Vila Nova (Vila Mauro Fecury II), especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus (área 24) e na estrada do São Raimundo, em frente à feira e em frente à Escola Cruzeiro do Sul. Para Armando Costa, certamente o governador e o prefeito serão sensíveis aos pleitos dos moradores do Alto da Esperança e da Mauro Fecury II, que sofrem com os problemas de saúde provocados pelos esgotos a céu aberto e com acidentes, alguns com vítimas fatais, motivados pela falta da faixa de pedestre na área.

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