Prefeitura de São Luís convoca beneficiários do Minha Casa Minha Vida para atualização de documentos

A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados do programa Minha Casa, Minha Vida a comparecerem na Central de Atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 59 – Bairro São Francisco, no período de 10 a 18 de março de 2016, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, para atualização de documentos, e posterior recebimento de imóvel. 


A relação dos convocados pode ser acessada abaixo.
http://slz.w3com.com.br/midias/anexos/1174_programa_minha_casa_minha_vida__convocacao_para_atualizacao_de_documentos.pdf

Correios prevê a abertura de 105 vagas para egressos do sistema prisional.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja abrir, ainda neste ano, 105 oportunidades de emprego para egressos do sistema prisional. As vagas serão preenchidas após a capacitação dessa mão de obra. O número foi informado em ofício encaminhado pela empresa ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão beneficiados os presos assistidos pelo Programa Começar de Novo. Criado pelo CNJ em 2010, a iniciativa visa à ressocialização de detentos, com a inserção deles no mercado de trabalho.
O ofício dos Correios foi uma resposta a outro enviado à empresa pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF, Luciano Losekann. No documento, o magistrado requeria informações sobre a situação do Termo de Cooperação Técnica 19, assinado pela ECT e o Conselho em novembro do ano passado. Pelo acordo, a Empresa de Correios e Telégrafos havia se comprometido a capacitar e contratar um total de 800 detentos do regime semiaberto e aberto para trabalhar em suas unidades administrativas existentes no País.
No ofício, a ECT explicou a situação do acordo. “Esclarecemos que os Correios iniciaram as tratativas para a assinatura de termo de cooperação com o Ministério da Justiça a fim de obter vagas oferecidas pelo Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, para os participantes do Começar de Novo nos Correios”, disse a empresa no ofício. “A previsão é que em 2013 sejam inseridos 105 apenados no novo modelo, com capacitação nos cursos profissionalizantes”, acrescentou.
FONTE:

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

Bandidos se disfarçam de profissionais da Cemar para praticar assaltos no Maranhão.

Assalto registrado em um estabelecimento comercial em São Luís na tarde desta segunda-feira (14), a Cemar informa que está acompanhando as ações das autoridades policiais no sentido de prender o autor do crime e esclarecer o uso da farda de uma empresa terceirizada da Companhia nesse evento.
A prática de delitos por pessoas que se disfarçam de prestadores de serviço de concessionárias de energia, água, telefone ou TV a cabo tem se tornado cada vez mais comum, por isso a Cemar orienta para que as eventuais vítimas desse tipo de crime levem ao conhecimento das autoridades policiais da sua cidade através do telefone 190 e a Cemar acompanhará o resultado das investigações como forma de garantir um atendimento de qualidade e segurança para seus clientes.
Todos os anos a Cemar realiza mais de 60 milhões de serviços de atendimento aos clientes, possuindo mais de 800 equipes e aproximadamente cinco mil prestadores de serviços trabalhando em todo o Estado. Por conta dessa significativa quantidade, bandidos tem se aproveitado para confundir os clientes e cometer assaltos com fardas parecidas com as da Cemar e também de outras prestadoras de serviço, como água, telefone, TV a cabo, agentes de saúde ou até mesmo de vigilantes.
Por isso, é importante saber como identificar as equipes da Cemar e ficar atento para casos de eventual suspeita:
 ü   É fundamental atentar para alguns detalhes, como o padrão dos uniformes (calça, botas, camisa), uso de crachá (com o nome do profissional impresso), e a marca da empresa na qual ele presta serviço. A marca da Cemar é obrigatória em todo o uniforme.
 ü  Os profissionais de campo utilizam veículos devidamente emplacados, também padronizados com a marca da empresa fornecedora/ prestadoras de serviços e a da Cemar, além da marca e do número da Central de Atendimento 116 adesivado no carro.
 ü  As equipes de atendimento de plantão 24 horas da Cemar são compostas somente por 02(dois) eletricistas. Em caso de suspeita de equipe de atendimento que não seja, de fato, da Cemar, ligue para a polícia no 190.
 ü  Em caso de falta de energia, as equipes de plantão da Cemar realizam suas atividades somente até o medidor de energia. Se o medidor da sua casa fica na parte externa, não aceite o argumento de pessoas suspeitas que insistam para entrar na sua casa sem ordem de serviço ou sem identificar o titular da conta de energia. Em algumas situações, porém, é necessário que a equipe entre na residência, especialmente quando o medidor está na parte interna do imóvel. Mas fique alerta, pois o cliente sempre será identificado pelo nome. Caso o medidor ainda esteja dentro de casa, providencie adequar o padrão para a parte externa da casa.
 ü  A maioria dos serviços realizados pela Companhia ocorre durante o dia. À noite, a Cemar realiza apenas serviços emergenciais de plantão, como religação de energia, solicitados por meio da Central 116, por exemplo.
 ü  Atente, também, para o modelo e placa do veículo e, em caso de atitudes suspeitas, é importante entrar em contato com a polícia no telefone 190.
 Por fim, a Companhia orienta para que as eventuais vítimas desse tipo de crime levem ao conhecimento das autoridades policiais da sua cidade através do telefone 190 e a Cemar irá acompanhar o resultado das investigações como forma de garantir um atendimento de qualidade e segurança para seus clientes.

 Fonte: Assessoria de Imprensa da Cemar.


Câmara Municipal aprova projeto que incentiva o reaproveitamento total dos alimentos nos mercados de São Luís

O desperdício de alimentos é um dos principais problemas das feiras livres de todo o Brasil. Em São Luís, para ajudar a evitar o descarte de hortifrútis que ainda podem ser consumidos, a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, 07, requerimento que propõe a implantação do projeto “Desperdício Zero de Alimentos nos Mercados Municipais de São Luís”. O objetivo é promover ações como cursos, oficinas e palestras para conscientizar e capacitar os feirantes sobre a importância do aproveitamento total de alimentos não utilizados comercialmente, como folhas, sementes, talos e cascas, além de promover a diminuição do lixo orgânico nos mercados.

A proposição foi apresentada pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), e recebeu parecer favorável de todos os parlamentares presentes na sessão.

Uma das ações do projeto consiste em instalar uma cozinha escola em cinco mercados de São Luís. Elas serão uma espécie de cozinhas experimentais, totalmente projetadas, onde os feirantes irão receber as oficinas de transformação de alimentos, além de aprenderem a utilizarem partes de alimentos não convencionais e de alto valor nutricional, que na maioria das vezes são jogadas no lixo. Nessa cozinha, eles também irão aprender com profissionais da área, todas as práticas de manipulação e padrões de higiene, dentro das normas da ANVISA.

Roberto Júnior salientou que caberá à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), a responsabilidade de realizar as ações que serão abrangidas pelo projeto, tais como palestras educativas; levantamento dos tipos de alimentos mais desperdiçados; realização de oficinas de culinária e de compostagem; cadastramento dos feirantes, por meio da aplicação de questionário para conhecimento dos hortifrútis que comercializam, bem como o tipo de abastecimento; capacitação dos estudantes e voluntários que participarão do recolhimento e seleção das sobras de alimentos, dentre outras atividades.

Estamos trabalhando nesse projeto desde o ano passado, pois temos consciência da grande quantidade de alimentos que são desperdiçados diariamente, não só pelos que consomem, mas também pelos que comercializam. Hoje 58% do lixo produzido em todo o Brasil é proveniente de alimentos não comercializados, gerando prejuízos sociais e econômicos enormes. Dessa forma, a nossa proposta visa fazer um contraponto com essa realidade, pois pretende não somente conscientizar, mas, sobretudo, capacitar os feirantes de nossa cidade, sobre todas as técnicas de reaproveitamento total desses alimentos, além de formar agentes multiplicadores nos mercados”, disse Roberto Rocha Jr., autor da proposta.

O parlamentar disse ainda que, por apresentar um alto volume de descarte de alimentos, o mercado do bairro João Paulo deverá ser um dos primeiros a ser contemplado com a iniciativa. A meta é reduzir o desperdício em ate 100%.

Banco de Leite Humano do HU-UFMA necessita de doações

O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Universitário da UFMA, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, convida as mães disponíveis para a doação de leite materno que procurem o BLH, localizado na Unidade Materno Infantil, para que possam realizar este ato que será fundamental para o crescimento saudável de dezenas de crianças prematuras internadas na UTI neonatal. Atualmente, o BLH encontra-se com um déficit em seu estoque de leite devido a grande redução de mães disponíveis para a doação.  
O ideal para atender a demanda do HU-UFMA seria de 5l diariamente, mas em média só está sendo distribuído cerca de 1l por dia. O leite coletado é destinado para as crianças internadas na UTI neonatal, que conta hoje com 20 leitos, por isso enfatizamos a importância de se ter um estoque suficiente que atenda essa demanda.  Apenas 45 mães doadoras estão cadastradas atualmente no banco de dados do BLH. Esse número é variável dependendo da época e também pelo tipo de doadora
Além da importância de amamentar seu próprio filho, muitas mães também podem levar esse benefício para outros bebês. É o caso de mulheres que têm leite excedente e não apresentam problemas de saúde, podendo dessa forma realizar a doação de leite materno. Uma ação simples, mas que traz benefícios inestimáveis. O Banco de Leite Humano possui uma equipe multiprofissional, preparada para oferecer toda a assistência a mãe e ao bebê, podendo, inclusive, fazer a coleta domiciliar, proporcionando bastante comodidade a essas doadoras.
O Banco de Leite funciona de segunda a sexta, na Unidade Materno Infantil, das 07h às 19h. A estrutura do BLH é formada por sala de processamento e pasteurização do leite, consultórios pediátricos, sala de reunião para palestras com as mães, sala de estudo e pesquisa e sala de pesagem dos bebês. Lá é promovida a assistência aos bebês que nascem na Unidade Materno Infantil, com acompanhamento também às mães que apresentam problemas de amamentação, consultas pediátricas, visitas domiciliares (orientação correta para amamentação e coleta do leite), pasteurização com rigoroso controle de qualidade do leite coletado antes de sua distribuição às crianças prematuras da UTI Neonatal, além do atendimento especializado e atividades de ensino e pesquisa.
O Banco de Leite do HUUFMA é cadastrado na Rede Nacional de Bancos de Leite Humano, e obedece a critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, contidos no Manual do Banco de Leite Humano.
Mães que tenham interesse em doar podem procurar o BLH que funciona de segunda a sexta, na Unidade Materno Infantil, das 07h às 19h

DNIT e PRF atuam em conjunto na fiscalização das rodovias federais do Maranhão

Visando a preservação do patrimônio público e a manutenção da segurança nas rodovias federais do Maranhão, a Superintendência Regional do DNIT e a Superintendência estadual da PRF estão atuando em conjunto buscando soluções para problemas comuns às duas Instituições, tais como fiscalização de faixa de domínio, interdições das rodovias, etc, levando em consideração o interesse público e a prestação de serviços aos usuários das rodovias e à sociedade.
Para o Superintendente do DNIT, Maurício
Abreu Itapary, essa parceria é de grande importância, pois torna a fiscalização mais eficiente, proporcionando melhoria na fluidez do tráfego e na segurança das rodovias. 
As ações conjuntas DNIT/PRF para 2016 foram discutidas terça-feira (01) na reunião de trabalho da Comissão Técnica Inter institucional, constituída em 2014, composta por servidores dos dois Órgãos “Buscando a eficiência, já conseguimos resolver muitos problemas. Por exemplo, quando o DNIT precisa demolir uma construção irregular, a PRF dá apoio policial. Futuramente, pretendemos colocar as delegacias da PRF junto aos distritos do DNIT, para resultados ainda mais positivos”, afirma Antonio José Noberto da Silva, assessor de comunicação da PRF e membro da comissão. Desde o início dos trabalhos, as interdições na BR 135 foram quase zeradas, principalmente no trecho até o km 100.
Além da fiscalização, a intenção do DNIT e da PRF é dialogar com as comunidades que residem às margens das BR´s, mostrando a importância e a eficiência da implantação dos controladores eletrônicos de velocidade e a necessidade da retirada dos quebra-molas. Trata-se do Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) que tem o objetivo de aumentar a segurança de motoristas e pedestres, reduzindo o número e a severidade dos acidentes. 
 No Maranhão, atualmente são monitorados por equipamentos de fiscalização 202 faixas de tráfego instaladas nas BR´s 010, 135, 222, 226, 230 e 316. A expectativa é de que esse número seja gradativamente ampliado em novas contratações do PNCV, aumentando a cobertura da malha federal no estado.
Assessoria de Comunicação – DNIT/MA

SMTT proíbe circulação de carros de som em oito áreas do Centro de São Luís

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) proibiu a circulação de veículos de sonorização em oito áreas do Centro. A determinação entrou em vigor em fevereiro e os agentes de trânsito municipais fiscalizarão o cumprimento da portaria, bem como à obediência às leis de trânsito. 
Considerados um perigo para o trânsito, veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação não poderão circular pelas imediações da Praça Pedro II, Praça Benedito Leite, Canto da Rua 28 com a Rua Humberto de Campos até a Praça Benedito Leite, Beco da Sé, Rampa do Palácio, Rua do Egito, Rua de Nazaré e Rua Graça Aranha. 
A proibição não inclui os veículos que estejam portando autorização emitida pelo órgão. A SMTT informou que a utilização, em veículo de qualquer espécie, de equipamento que produza som, só será permitida nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis – dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.

Convênio assinado para reforma de campos e quadras poliesportivas de São Luís

Na tarde desta última terça-feira (01), foi oficializada a assinatura de contrato de repasse entre o Ministério de Esportes e a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel), na ordem de 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais), para execução das obras de reforma e ampliação de campos de futebol e quadras poliesportivas de São Luís. O contrato é referente à emenda parlamentar do senador Roberto Rocha (PSB), que destinou o recurso atendendo a uma solicitação feita pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB). Vários bairros da capital maranhense serão beneficiados.
O ato de assinatura, que ocorreu na sede da Superintendência da Caixa Econômica, contou com a presença do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), do secretário Estadual de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, do superintendente Regional da Caixa, Ricardo Porto e de representantes da Liga Desportiva do Recanto Fialho.
A emenda, que será aplicada ainda este ano para a revitalização dos espaços esportivos de São Luís, foi um trabalho conjunto do gabinete do vereador Roberto Rocha Júnior, com o do senador Roberto Rocha, que viabilizou a liberação do contrato junto ao Ministério de Esportes.

Estamos todos muito contentes, pois com esse recurso já podemos realizar algumas solicitações de vários bairros que chegam diariamente ao meu gabinete. Sabemos que o esporte é uma ferramenta eficaz de socialização, capaz de afastar os jovens das drogas e da criminalidade. E, nós políticos temos que incentivar e promover cada vez mais políticas públicas de incentivo ao esporte e a outras práticas de inclusão social, sobretudo, nos bairros mais carentes”, disse Roberto Rocha Júnior. 

O campo de futebol Verona, localizado no bairro Vila Vicente Fialho, está entre os campos de São Luís que serão beneficiados com o contrato. O local, onde é desenvolvido torneios, gincanas e eventos culturais, é o único espaço de lazer de toda a região, como Vila Cruzado, Vila Jiboia, Vila União, e outros adjacentes. 
Estamos todos muito agradecidos ao vereador Roberto Júnior, que por intermédio do senador Roberto Rocha conseguiu mais esse benefício para o nosso bairro”, agradeceu o vice-presidente da Liga Desportiva do Recanto Fialho, Antônio Pedro da Silva, o “Ceará”. 
Quem também comemorou a liberação da emenda foi o secretário da Sedel, Márcio Jardim. Ele agradeceu a indicação da emenda, e ressaltou a importância que o recurso trará para o estímulo do esporte em São Luís 
“Essa emenda é um benefício que temos que aplaudir, pois trará muitas melhorias para São LuísSó temos que agradecer o apoio dos nossos parlamentares em proporcionar aos moradores de nossa cidade, a oportunidade da prática de esporte, em especial do futebol”, ressaltou. 
Segundo ele, a equipe técnica de engenharia da secretaria vai iniciar as visitas técnicas nos locais que serão contemplados com as melhorias, e analisar todas as medidas a serem tomadas para que as reformas aconteçam no tempo mais exíguo possível. 

Semapa discute rotina de feiras livres

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Aldo Rogério, o superintende de Comercialização Mauro Filho, e a coordenadora de Feiras Livres Jaqueline Buna, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (29), com dirigentes da Federação das Associações das Feiras Livres de São Luís (ASFFELI) e (PROHORT) para dialogar sobre o alinhamento da logística das feiras, visando o melhor funcionamento. 

Na reunião, foram discutidas quanto as responsabilidades do poder público e das associações, o restabelecimento integral do transporte, horários de realização das feiras e entrada de feirantes.

Foi informada, ainda, que, após reparo mecânico no outro caminhão, o transporte dos gêneros alimentícios estará 100% disponível nas feiras a partir desta semana. 

A presidente da Associação das Feiras Livres, Michele Ribeiro, destacou a importância das ações para a melhoria do trabalho dos feirantes e do atendimento ao público consumidor.


“Desde o início da gestão, o prefeito tem determinado para dialogarmos e estar presentes nas feiras, de forma a ter uma relação bem próxima com os feirantes, ouvindo cada necessidade. Termos feito isso, dia a dia, estamos sempre visitando para, dessa forma, e dentro das nossas possibilidades, tentar sanar as demandas desses mercados. Temos nos esforçados em buscar parcerias importantes, feito algumas ações estratégicas no sentido de amenizar as situações encontradas em cada unidade”, assegurou Aldo Rogério.

Prefeitura de São Luís dá continuidade ao Programa de Aquisição de Alimentos

A Prefeitura de São Luís mantém as atividades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os beneficiados serão milhares de famílias que necessitam de alimentação adequada. A etapa 2015 foi ampliada por mais dois meses, seguindo decisão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Após avaliar e aprovar a prestação de contas do exercício 2015, o órgão definiu pela liberação de R$ mais 250 mil em recursos, a serem aplicados na ação.
Segundo a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro, esta é uma das marcadas da gestão do prefeito Edivaldo. “Pela primeira vez este programa é desenvolvido em São Luís e veio pelo esforço e compromisso do prefeito Edivaldo com os mais carentes”, enfatizou a secretária. A Prefeitura é a responsável pela execução do programa.
O reforço financeiro do Ministério se deve ao êxito do programa na capital, explica a secretária. Desde sua implantação, em maio do ano passado, até janeiro deste ano, foram mais de 210 mil toneladas de alimentos distribuídos a aproximadamente 40 mil famílias. O PAA consiste na distribuição de produtos da agricultura familiar a pessoas em vulnerabilidade social e cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). A ação tem ainda a finalidade de combater a fome e a insegurança alimentar. “Esse reconhecimento e apoio do Ministério mostra o correto trabalho que o prefeito vem realizando nesta área”, reitera Fatima Ribeiro.
Dando continuidade à ação, a Semsa promoveu a entrega de 150 cestas de produtos a moradores do bairro Anjo da Guarda, na última quarta, 24. Com o apoio do MDS, as distribuições retomam a agenda, sendo duas entregas por semana, pelos próximos 60 dias.
A titular da Segurança Alimentar ressaltou a grande importância do PAA e a necessidade de seu prosseguimento, lembrando que o Ministério foi sensível às demandas existentes e considerou o bom trabalho do prefeito Edivaldo. “O MDS presenteou a capital com este apoio que vai nos permitir continuar levando alimento para a mesa dos mais necessitados. Este programa não pode parar”, avaliou Fatima Ribeiro. O PAA é executado em parceria com a Assistência Social (Semcas) e a Agricultura e Pesca (Semapa).
ESTÍMULO
Um dos principais focos do programa é o impulso à agricultura familiar com fins à permanência dos produtores em campo, aumento e melhoramento da produção. Participam do Programa de Aquisição de Alimentos 300 produtores representando 26 comunidades. Indiretamente, o programa atende uma cadeia produtiva de mais de três mil pessoas, entre produtores, seus familiares, fornecedores de insumos e equipamentos.
O resultado encontrado nestas regiões, após a implantação do programa, são agricultores satisfeitos, trabalhando com mais qualidade no cultivo e aumentando a produção com inserção de itens. “O melhor desse programa é que a gente sabe que vai vender tudo que plantar. A gente tem a venda garantida e com isso plantamos mais. Para nós aqui melhorou muito”, disse o produtor Edson de Sousa Almeida, 44, da comunidade Matinha-Maracanã. O agricultor e presidente da Associação de Produtores do Cinturão Verde, Luís Carlos Carvalho, aponta como principal benefício do programa o estímulo para aumento da produção. “Agora, a gente sabe que o que plantar vai ter saída, vai ser vendido. Com certeza, todos vão produzir mais”, ressaltou.