Processo triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (20) com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex de Guarujá (SP). O recurso neste caso é de embargos de declaração, que não permite reverter a condenação, já que o parecer dos três desembargadores foi unânime. Leia a íntegra do documento.

Os advogados de Lula afirmaram que o recurso aponta “omissões em relação a elementos que constam no processo”, “contradições com os seus próprios termos” e “obscuridades”.

A defesa pede, ainda, que “a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 (‘efeitos infringentes’), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula” (leia abaixo a íntegra da nota da defesa).

Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Instâncias superiores
A defesa de Lula ainda poderá recorrer da condenação em duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase, a defesa poderá pedir a esses tribunais a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na data de hoje (20/02) o protocolo eletrônico de recurso denominado “embargos de declaração” contra o acórdão que foi proferido pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000.

O recurso demonstra que o acórdão contém 38 omissões em relação a elementos que constam no processo e que foram tratados pela defesa no momento da apresentação da Apelação Criminal. Também demonstra 16 contradições com os seus próprios termos, além de 5 obscuridades, ou seja, aspectos da decisão que revelam dificuldade de compreensão.

A defesa pede que a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 (“efeitos infringentes”), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula.

Caberá à 8ª. Turma do TRF4 julgar os embargos de declaração, em data a ser definida.

O Brasil está livre de ser uma Venezuela amanhã?

Documentário mostra como o país mais rico da América Latina na década de 90, por causa do petróleo, caiu em desgraça e se tornou o mais miserável após ser estabelecida  a ditadura comunista socialista através do chavismo apoiado pelo partido dos Trabalhadores.

Estamos livres deste destino?

 

Todos por São Luís’ inicia programação da semana com oficinas na região da Cidade Olímpica

Participantes da Oficina de Origami aprendem sobre dobraduras de papel durane a 57ª edição do ‘Todos por São Luís’A comunidade da área Cidade Olímpica está sendo contemplada com as ações do programa ‘Todos por São Luís’. A iniciativa reúne mais de 30 atividades entre cursos, oficinas, palestras, exposições educativas e atendimentos de assistência social e saúde básica alcançando milhares de moradores. Esta é a 57ª edição do evento, que iniciou nesta segunda-feira (19) e terá culminância no sábado (24), a partir das 8h, no Bloco C, do bairro Cidade Olímpica. O programa é realizado pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da primeira-dama Camila Holanda com participação das secretarias municipais e apoio de parceiros.

O ‘Todos por São Luís’ vai oferecer aprendizado, geração de renda e diversas outras oportunidades aos moradores dos bairros Cidade Olímpica, Residencial José Reinaldo Tavares, Vila Sarney Costa, Vila Nestor e Vila Sapinho. A programação é organizada a partir de reuniões com a comunidade. “O ‘Todos por São Luís’ vem se consolidando como importante canal de diálogo entre a Prefeitura e as comunidades e, dessa forma o prefeito Edivaldo constrói uma gestão com base na transparência e na participação das pessoas”, reforça a primeira-dama Camila Holanda.

Durante toda a semana, as equipes da Prefeitura visitam as comunidades nos bairros incluídos na edição e promovem uma série de atividades. Entre as capacitações oferecidas estão panificação, doces e salgados; preparação para concursos: dicas e orientações; e confecções de bombons regionais. Ainda, cursos de comida típica maranhense, confecção de bonecas, customização de roupas e confecção de sacolas para presentes e outros produtos artesanais.

Na tarde desta segunda-feira (19), foi realizada a Oficina de Origami, na 3ª Companhia de Polícia Militar. A técnica se dá por meio de dobras, sem cortes ou uso de cola, para dar forma a objetos e seres. “Esta arte não é apenas uma simples atividade de lazer, mas, uma forma de interagir e de treinar a mente. Durante as aulas, as pessoas descontraem e aguçam a criatividade, o raciocínio, a concentração e a especialização visual”, explica Maria da Conceição Fernandes, que ministra a oficina.

Ainda na segunda-feira, a comunidade do bairro aproveitou para aprender mais na oficina culinária com dicas de reaproveitamento de alimentos; e para a criançada, a oficina Chefe Mirins, que ensinou a fazer pratos saudáveis e sobre os nutrientes dos alimentos. “A oficina conscientiza a criança para se alimentar melhor e ensina como preparar receitas bem práticas e fáceis com as frutas. A participação sempre é muito boa”, enfatiza a nutricionista da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Mariana Ribeiro. Ações de embelezamento com limpeza de pele e maquiagem estão incluídas no conjunto de atividades.

A lista de cursos e oficinas inclui decoração de garrafas, porta retrato com palito de picolé, porta treco, porta toalha, porta recado, decoração de tiaras, fabricação de agenda, porta celular, chaveiro; customização de panos de prato, de comidas típicas e bombons regionais. A comunidade terá ainda informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, entre outras ações.

SAÚDE

Os serviços de saúde são os mais procurados pela população durante as ações do ‘Todos por São Luís’. O público tem a oportunidade de realizar consultas com clínico geral, ginecologista, odontólogo, pediatra, fisioterapeuta e oftalmologista somando 11 especialidades médicas.

Aplicação de flúor, aferição de pressão, teste de glicemia, preventivo, vacinação para adulto e HPV também estão incluídos. Dependendo do caso, o atendido será encaminhado para consultas mais especializadas. Medicamentos de farmácia básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) estão disponíveis.

No cronograma de ações ainda, atendimentos de assistência social, promoção de oficinas e exposições educativas sobre diversas doenças, além da vacinação humana e animal. O público vai poder se informar sobre o vírus da dengue e conhecer mais na exposição de exemplares de insetos e moluscos.

Banneres sobre leishmaniose, esquistossomose, malária e doenças de chagas, além de informações sobre qualidade da água para consumo humano também constam do ciclo de atividades. A programação conta ainda com ações educativas, as equipes orientam sobre vírus da dengue e métodos de prevenção.

Um homem simples para representar o Maranhão no senado

Um bom nome para representar o Maranhão no senado.

Pré-candidato ao Senado, o vereador Marquinhos Silva deu uma declaração que mostra a sua certeza de que vai estar na disputa eleitoral desse ano: “A cada dia que passa vejo que o sonho de um homem simples chegar ao Senado se aproxima de uma realidade. Conheço as mazelas, sou oriundo da periferia e faço do meu mandato, um mandato para colaborar com os menos assistidos, os que buscam dias melhores e mais justo. Quero ser o seu porta voz!”, declarou.

Marquinhos Silva irá se filiar nos próximos dias no PSL, partido pelo qual disputar vai concorrer ao cargo de senador.

O vereador gosta sempre de lembrar que apenas filhos de bem nascidos e herdeiros políticos chegaram ao Senado Federal, e que o povo do Maranhão tem uma oportunidade de ver alguém simples chegar a Câmara Alta do Congresso Nacional.

GOVERNO FEDERAL DECIDE FAZER INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro em guerra.

O presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira, 16, decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão.

Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto, que será publicado ainda nesta sexta-feira, tem validade imediata.

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada.

É o caso da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda-feira pela Câmara. Uma ideia é decretar a intervenção e suspender seus efeitos apenas por um dia, para a votação das mudanças nas regras da aposentadoria.

A decisão pela intervenção foi tomada em uma reunião tensa no Palácio da Alvorada, com a presença de ministros e parlamentares. No mesmo encontro, Temer bateu o martelo sobre a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. A proposta partiu do presidente do Senado. Não se trata de uma ideia nova, mas ela foi desengavetada agora pelo Palácio do Planalto na tentativa de emplacar uma agenda popular, a sete meses e meio das eleições.

Pesquisas encomendadas pelo Planalto mostram que a segurança é uma das principais preocupações da população, ao lado da saúde. Na avaliação de auxiliares de Temer, as iniciativas de decretar a intervenção na segurança pública do Rio e de criar um ministério para cuidar da área passam a imagem de que o governo federal não está inerte e age para enfrentar o problema, embora a competência no setor seja dos Estados.
(AE News)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisou ser convencido da decisão pela intervenção. O deputado se queixou de que não foi convidado a participar de reuniões sobre a crise na segurança desde o início da crise e demonstrou irritação com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Inicialmente contra a intervenção no Rio, o deputado foi avisado de que seria responsabilizado publicamente pela crise na segurança do Estado, e acabou cedendo. Durante o encontro, a situação vivida no Rio foi comparada a uma “guerra civil”.

Coronel da PM mata genro que agredia filha dentro da sua casa

Um crime chocou os moradores do Parque dos Nobres na noite desta quinta-feira (15). Um Coronel da Polícia Militar do Maranhão já reformado (aposentado), matou com dois tiros o namorado de sua filha mais nova. O assassinato ocorreu, após o pai presenciar uma briga entre o casal, onde o rapaz estaria agredindo fisicamente a moça.

Inconformado com a cena e com a reação do rapaz, o militar aposentado pegou sua arma e disparou a queima roupa. Após o ato criminoso, o pai ainda pegou o corpo do namorado da filha e colocou na calçada de sua casa que fica localizada na Avenida dos Nobres no bairro de nome homônimo.

Logo após o crime, o militar fugiu. No momento, a Polícia Militar e Civil encontra-se no local para realizar perícias. O rapaz assassinado era morador do bairro vizinho, Parque Pindorama, e trabalhava como músico.

Animação, organização e segurança marcaram Carnaval 2018 em Colinas

Carnaval em Colinas repleto de muita alegria e segurança.

Foram quatro dias de muita folia e um show de animação no Carnaval 2018 do município de Colinas. Confirmando o que havia garantido a Prefeitura Municipal, foi uma festa marcada por muita alegria dos foliões.

E para garantir total segurança aos milhares de foliões que se divertiram na festa, foram acionados mais de 60 seguranças profissionais, escalados em turnos de 24 horas, em regime de plantão. Integraram a equipe 24 seguranças particulares, mais o efetivo da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Três viaturas da PM deram suporte em todo o circuito da folia. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), formadas por médicos e outros profissionais de saúde ficarão de prontidão para eventuais emergências médicas.

A logística do Carnaval de Colinas contou, ainda, com 15 banheiros químicos, instalados em pontos acessíveis e seguros, a fim de garantir conforto aos brincantes em caso de necessidade.

Bandas

Ao todo, nove bandas se apresentaram nos quatro dias de programação do Carnaval de Colinas, proporcionando animação do início ao fim da folia.

Pela alegria, organização e segurança que marcaram o Carnaval deste ano, em Colinas, ano que vem promete.