Governo estima que vacina contra dengue deverá custar até R$ 400

A primeira vacina contra a dengue já aprovada no Brasil, poderá chegas as clinicas privadas com preço de até $400 a dose. O produto prever três doses para obter máxima efetividade.
A estimativa de preço máximo foi calculado pela Cmed ( Câmara de regulação do mercado de medicamentos) – órgão interministerial responsavel pela determinação dos preços de remédio- após análise de dados enviado pela Safoni Pasteur, empresa que produz a vacina. O valor final será divulgado em até 60 dias.
 Folha de São Paulo.

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. O bloqueio ao aplicativo de mensagens está previsto para durar 72 horas (contados a partir das 14h da segunda-feira, 2) e é válido para as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel.
Após ter dito que tinha cooperado com a Justiça brasileira e estava decepcionado com a suspensão, o WhatsApp entrou na segunda-feira com o recurso judicial contra o bloqueio. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no Brasil, a primeira foi em dezembro de 2015.
“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de nota.
Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”. A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Novo bloqueio 

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam o aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas de segunda-feira (2). A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.
O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.
A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos artigos 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.
Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.
Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, app de mensagens que também pertence ao Facebook. A empresa disse, em casos anteriores, que não tem os dados pedidos pela Justiça brasileira, pois não armazena dados de conversas — segundo ela, só possui os números de telefone.
Especialistas afirmam que o WhatsApp tem de seguir a lei brasileira e deveria cooperar mais com o governo. Segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp –por ter representação no país, que no caso é o Facebook– é obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. “Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem”, afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper. 
Vale lembrar que a conexão por Wi-Fi também será bloqueada pelas operadoras de telefonia fixa. A Vivo já confirmou que irá suspender o acesso ao aplicativo também pelo acesso pela banda larga fixa. A Net, Claro, Oi, Tim e Nextel também já confirmaram o bloqueio.
Do UOL, em São Paulo

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, aprisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram sobre o tema.
Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.
Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

Vândalos não perdoam

Nem começaram a ser instalados pela Prefeitura de São Luís, os novos abrigos para usuários de ônibus já começam a ser alvo de vandalismo. Na Avenida dos Portugueses, área Itaqui-Bacanga, uma parada já exibe várias pichações, feitas por integrantes de gangues.
Extremamente necessários para proteger as pessoas que utilizam o transporte público como meio de locomoção, os novos abrigos estavam sendo aguardados há anos. Depois de sucessivas promessas, finalmente se tornaram realidade.
Felizmente, esse tipo de gente é minoria em uma sociedade formada predominantemente por cidadãos que prezam o bem comum.
Gestos brutais como esse devem ser combatidos com todo rigor que a lei permite.

IR 2016: Receita começa a receber hoje declaração atrasada ou retificação

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2016 sem multa já venceu. Quem estava obrigado a prestar contas deve resolver isso o mais rápido possível.
A Receita Federal aceita a entrega atrasada, com multa, a partir das 8h desta segunda-feira (2). Também é possível mandar retificações se o contribuinte perceber que errou na sua declaração original. 
Quem fizer isso tem de ficar atento à versão do programa de declaração do Imposto de Renda e também do Receitanet, utilizado para transmissão, pois em geral a Receita muda a versão desses programas após o fim do prazo.
O download de ambos os programas pode ser feito por meio deste link: http://zip.net/bnsW7P

Multa é de até 20% do imposto devido

Os atrasados terão de pagar uma multa de no mínimo R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido.
Assim que entregar a declaração com atraso e imprimir o recibo, o contribuinte já receberá também uma notificação da multa e o Darf (boleto) para pagamento.
A multa por atraso para esse pagamento é de 1% ao mês sobre o imposto devido. Se atrasar cinco meses, a multa atinge 5% do imposto devido. Se o atraso, for de 20 meses, chega a 20%.
Como o limite é de 20%, em qualquer atraso acima disso, o contribuinte continua pagando os 20%, segundo Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em SP.
No entanto, a dívida pode continuar crescendo se a pessoa não pagar a multa no vencimento. Nesse caso, começam a ser cobrados juros com base na Selic (taxa básica da economia). 

Atraso não impede restituição

O atraso na entrega não impede o contribuinte que tenha imposto a restituir de receber esse valor normalmente. Se não pagar a multa pelo atraso na entrega, esse valor será deduzido da restituição. “Se optar por pagar a multa, irá receber a restituição integral, corrigida pela taxa Selic”, diz Koppe.
Se tiver imposto a pagar, também incidirão juros e multa sobre esse atraso, já que a primeira parcela do imposto a pagar venceu também no dia 29 de abril.
Nesse caso, Koppe, da Receita, informa que caberá ao contribuinte fazer a apuração do valor atrasado do imposto que faltou pagar, pois o programa não emite esses Darfs corrigidos.
O que acontece com quem não declara
Se a pessoa estava obrigada a declarar e não o faz, pode ficar com problemas no CPF.
Já no ano seguinte ao atraso, seu CPF fica com status de “pendente de regularização”. Com esse status, a vida financeira do contribuinte já fica prejudicada. Segundo Koppe, o contribuinte não consegue tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa no caso de venda de imóvel nem consegue abrir conta.
“Mas, assim que entrega a declaração em atraso, o CPF é regularizado quase imediatamente”, diz. A declaração pode ser entregue em até cinco anos e também pode ser retificada no mesmo prazo.
Para fazer declarações atrasadas de outros anos, é preciso usar o programa adequado a cada declaração. No link http://zip.net/bss3KH, é possível encontrar os programas geradores da declaração do Imposto de Renda dos últimos cinco anos.
Sophia Camargo
Do UOL, em São Paulo

Câmara em Pauta

O vereador Rômulo Franco (DEM) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, uma indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), sugerindo a descentralização do ‘Viva Cidadão’ para os bairros mais populosos da capital. O vereador afirmou em pronunciamento que a descentralização dos serviços do órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado dos Direito Humanos, Assistência Social e Cidadania-SEDIHC – criado com a missão de fortalecer o exercício da cidadania, facilitando o acesso da comunidade a ações de qualidade na prestação de serviços públicos, além de dá autonomia às comunidades, poderia ser a saída para ajudar a resolver o problema da mobilidade urbana na capital maranhense.
Mobilidade urbana II
“A proposta de levar os serviços do ‘Viva Cidadão’ que contribui também com a mobilidade. Com a instalação deste órgão nas comunidades ficaria mais fácil para que as pessoas, nos bairros, tivessem os serviços públicos nas suas próprias localidades, dando a esses bairros autonomia. Se o governador Flávio Dino, ampliasse o serviço do “Viva Cidadão” dentro dos bairros mais populosos, iriamos evitar o problema de deslocamento”, disse o parlamentar. Rômulo Franco diz que a ideia de descentralizar esse tipo de órgão público é fazer com que São Luís seja uma cidade policêntrica, com vários polos de serviços que viabilizem a seus moradores ter moradia, trabalho e lazer em uma mesma região, promovendo a qualidade de vida das pessoas e desenvolvendo as sub-regiões da cidade.
Aedes aegypti
O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas, líder do PP na Câmara Municipal, afirmou em seu discurso na segunda-feira, 25, que a capital maranhense está aquém do que precisa ser feito na área de saúde. Ele destacou que isso contribui para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. “Vivemos hoje uma preocupação com o combate à proliferação de vírus, em especial aquele vinculado à dengue e ao zika, e que efetivamente tem uma vinculação muito forte com a ausência de políticas públicas na área da saúde. São Luís, assim como todo o Estado do Maranhão, por mais que nos últimos anos tenha algumas melhorias, infelizmente neste setor ainda está aquém de alcançar um serviço de qualidade”, disse Chaguinhas.
Aedes aegypti II
O parlamentar progressista cobrou uma atitude efetiva de todos os entes federativos pela prevenção à doença e questionou a falta de parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo do Maranhão no combate a proliferação do vírus. “Cadê a parceria? O prefeito Edivaldo Júnior só procura o governador Flávio Dino para firmar parceria de asfalto? E a saúde como fica? Por tanto, os governos municipal e estadual estão deixando a desejar. Isto porque não está havendo um empenho suficiente para acalmar esse caos, uma vez que os hospitais não estão bem equipados para receberem os cidadãos infectados pelo mosquito”, declarou o parlamentar.
Aedes aegypti III
O vereador cobra providências em relação ao avanço da doença, mas ressaltou que as pessoas estão sendo jogadas à própria sorte por falta de interesse dos gestores em encarar a situação de frente. “Hoje a cidade vive uma epidemia. Milhares de maranhenses estão em suas casas, não podendo nem se levantar porque essa doença traz muitas dores ao corpo. Você vai às UPAs e não encontra a medicação. Você vai aos prontos socorros e também não tem a medicação. De que vale o executivo? De que vale o governo do Estado do Maranhão? As pessoas estão sendo jogadas à própria sorte”, disse o vereador.

Em nota, Sindicato de Servidores Públicos de São Luís repudia acusações contra sua Diretoria

                                                               Nota de Repúdio
O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL vem a público manifestar o seu repúdio às informações e acusações consideradas levianas e falsas, divulgadas contra a Diretoria atual e à própria Entidade Sindical.
Ao que chamou de “Comunicado Urgente”, feito ainda em papel timbrado com a antiga logomarca do SINFUSP/SL, as difamações escritas dizem respeito às ilusórias queixas de que o Presidente Francisco do Vale e sua diretoria vem combatendo e ofuscando algum interesse de supostos líderes sindicais que se dizem querer representar a classe dos servidores municipais.
Tais informações que foram divulgadas em redes sociais e na base para os servidores estão indo de encontro ao trabalho que a nova diretoria vem tentando realizar, sendo amplamente aceito e incentivado pela categoria. Destaque-se que o SINFUSP-SL, seu Presidente e diretores vêm sendo alvo de inúmeras injúrias e difamações por parte de alguns diretores que não se coadunam com a filosofia de trabalho e dedicação aos interesses da categoria.
Desta forma, registre-se aqui o repúdio da Diretoria do SINFUSP-SL às leviandades propagadas no supracitado “Comunicado Urgente”, bem como, o absoluto repúdio a praticada má-fé de seus autores, que vêm colhendo assinatura de pessoas, sem sequer dar conhecimento aos assinantes do inteiro teor do documento que assinam e fazem isso unindo-se, inclusive, a membros da gestão anterior e a candidatos vencidos na última eleição sindical, com o único interesse de “engrossar seu movimento” de desarticulação do trabalho da nova Gestão eleita para lutar pelos interesses da categoria.
Aproveitando o ensejo, esclarecemos que as negociações do reajuste salarial, entre o SINFUSP-SL e o município, vem ocorrendo normalmente, sendo nossa proposta de 15% de reajuste em favor da categoria.
Informamos, ainda, que na reunião ocorrida nesta última segunda-feira, 26/04/2016, o SINFUPS-SL recusou a proposta de 10,67%, em três parcelas e sem retroativo, oferecida pela Prefeitura de São Luís.
Por esse motivo, o SINFUSP-SL já solicitou uma nova reunião e uma melhor proposta do município, que deverá ser, oportunamente, deliberada pela categoria em Assembleia Geral.
Esclarecemos, também, que todas as providências legais estão sendo tomadas para evitar que os servidores sejam novamente vítimas da divulgação de informações falsas à respeito das atividades do SINFUSP-SL.
Por fim, nos colocamos à disposição dos servidores para maiores esclarecimentos e orientação através dos nossos contatos: telefone (3221-2594), Facebook (http://sinfuspsl2015), site (http://sinfuspsl.com.br/site/) e email: sinfuspslma2016@gmail.com.
São Luís, 27 de abril de 2016.
Atenciosamente,

Prefeitura realiza Dia “D” de vacinação contra a gripe neste sábado

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza neste sábado (30), o dia “D” de mobilização para iniciar a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe), que protege contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza B. A abertura oficial da Campanha está marcada para as 8h, no Centro de Saúde do João de Deus. O dia “D” irá integrar as ações do “Todos por São Luís”, que nesta edição acontece no bairro do João de Deus.
Cerca de 180 pontos de vacinação estarão funcionando no dia da mobilização, entre postos de saúde e postos volantes, que serão instalados para atender aos grupos prioritários. Mais de 1.600 profissionais estão envolvidos em toda São Luís. “A meta é vacinar cerca de 200 mil pessoas, e é importante que o público-alvo procure uma unidade de saúde para fazer a imunização. A vacina é segura, não apresenta reações adversas, além de ser a forma mais eficaz para a prevenção da gripe”, declarou a secretária Helena Duailibe.
Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, os grupos prioritários são crianças de seis meses a menores de cinco anos, doentes crônicos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), a população privada de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e os trabalhadores do sistema prisional.
As crianças a partir de seis meses que nunca foram imunizadas contra a influenza precisam receber duas doses da vacina, com intervalo de 30 dias entre elas. Aquelas crianças que foram vacinadas o ano passado, esse ano só recebem uma dose.
ATENDIMENTO DOMICILIAR
Quem faz parte do grupo prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe e está sem condições físicas de locomoção pode pedir para ser vacinado em casa. Basta que alguém comunique ao posto de saúde mais próximo da residência do paciente, e uma equipe será destacada para fazer a imunização em domicílio.
De acordo com a Superintendente da Vigilância Epidemiológica da Semus, Teresinha Lobo, a rede municipal já está abastecida com a vacina. Os profissionais que trabalham nas unidades de saúde começaram a ser vacinados na terça-feira (26). A expectativa é atingir a meta no período regular da Campanha. “Com a epidemia da influenza em algumas cidades do País, a procura pela vacina nos postos de saúde deve ser intensa. Esperamos que a meta de vacinar 80% da população seja alcançada rapidamente”, destacou.
A vacinação acontece até o dia 20 de maio e o atendimento tanto no dia “D”, quanto nos outros dias será das 8h às 17h sem interrupção. É importante que todos apresentem o cartão de vacinação. As gestantes devem estar munidas do cartão da gestante, e as puérperas precisam levar o comprovante de nascimento.

Azul retomará rota entre São Luís e Belém

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras voltará a operar voos sem escalas entre São Luís e Belém a partir de 13 de junho. Com um voo diário nesta rota, a companhia cumprirá as viagens com modernos turboélices ATR 72-600, de 70 assentos. A novidade passa por aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“A retomada desta rota é muito importante para ampliarmos as ligações entre Norte e Nordeste, uma vez que tanto Belém quanto São Luís contam com opções estratégicas de conexão para outros destinos em suas respectivas regiões. É uma rota que, sobretudo, atenderá à demanda de negócios”, destaca Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.
Com a operação direta para Belém, os Clientes de São Luís terão acesso a diversos outros destinos com a conectividade para Caiena, Manaus e Belo Horizonte.
Azul em Belém
A Azul opera cerca de 15 voos diários na capital paraense. Os destinos atendidos sem escalas são: Altamira, Caiena (Guiana Francesa), Belo Horizonte, Imperatriz, Marabá, Manaus, Macapá, Recife e Santarém. A companhia estreou em Belém em 1º de janeiro de 2008, em operações da Trip.
Azul em São Luís.
A companhia conta com até seis voos diários na capital maranhense. Os destinos servidos de forma direta são: Belo Horizonte, Fortaleza, Imperatriz, Recife e Teresina. A Azul chegou a São Luís em 14 de junho de 2010.
Relações com a Imprensa
Azul Linhas Aéreas Brasileiras
Tel.: (11) 4831 1245
Celular (11) 9 8196-1035

Minicurso de expografia capacita profissionais na área das artes visuais

Durante cinco dias, estudantes e profissionais da área das artes visuais participam do minicurso

“Possibilidades expográficas e manuseio de acervo”, oferecido pela Galeria Trapiche Santo Ângelo, equipamento cultural da Prefeitura de São Luís, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc). O curso teve início nesta segunda-feira (25) e é mediado pela arte-educadora, com especialização em Artes Visuais, Betânia Pinheiro.

O principal objetivo do minicurso é capacitar mais profissionais para atuarem em exposição de diversos cenários, como fotografias, obras de artes e quadros. “Inicialmente, abordamos o significado de expografia, desde quando surgiu esse desenho de montar uma exposição e que ganhou essa nomenclatura em 1993. Na prática, fazemos a análise do próprio lugar em que acontece a oficina, pois a Galeria é um ambiente rico e apresenta as características das artes visuais. Identificamos e percebemos os elementos relacionados, além dos conceitos presentes nas imagens e obras presentes na galeria”, disse Betânia.

Com a carga horária de 20 h, o minicurso encerra nesta sexta-feira (29) e apresenta estratégias, tratamento e montagem de acervos, propondo também aos participantes a discussão sobre os conceitos e o cenário atual das exposições no campo das artes visuais.

CONCEITO E CONCEPÇÃO

O minicurso “Possibilidades expográficas e manuseio de acervo” propõe a reflexão sobre conceito e concepção de projetos expográficos de exposições de artes visuais no cenário contemporâneo.

Fonte: Prefeitura de São Luís