Prefeito Edivaldo vistoria obras de creche no Residencial Morada do Sol

O prefeito Edivaldo vistoriou, na manhã desta quinta-feira (14), as obras da creche que está sendo construída no Residencial Morada do Sol, no Maracanã. A unidade escolar integra o conjunto de equipamentos sociais que beneficiará não só os moradores do novo empreendimento como também a população do entorno. Ao todo, a região contará com duas creches em tempo integral, que juntas atenderão 200 crianças, e uma escola com capacidade para 360 estudantes, além de posto de saúde, praças e quadras.
Ao lado dos secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, e de Educação, Moacir Feitosa, o prefeito Edivaldo destacou que a equipe de sua gestão está empenhada em, além de reduzir o déficit habitacional na cidade, implantar na região equipamentos sociais necessários para atender aos moradores da região. 
“Estamos aqui honrando mais esse compromisso assumido com a população. Além de realizar o sonho da casa própria, essas pessoas terão acesso a equipamentos sociais que proporcionarão uma vida mais digna. As obras estão avançando e estamos trabalhando com foco no bem-estar dos moradores, oferecendo as políticas públicas necessárias para que eles possam ter uma vida de qualidade”, disse o prefeito durante a vistoria.


COMPLEXO EDUCACIONAL

A creche terá capacidade para atender 80 crianças, da faixa etária de 3 a 5 anos. Além de quatro salas de aula, a unidade de ensino contará com salas administrativas, refeitório e sala de informática. Na região, será construída ainda outra creche, com capacidade para 120 alunos, e uma escola, todas em tempo integral. “Estamos com a parte pedagógica em pleno processo de organização e com uma equipe inteiramente capacitada para atender à determinação do prefeito Edivaldo de garantir um ensino de qualidade para os moradores da região”, destacou o titular da Educação, Moacir Feitosa.
Fruto de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal por meio do programa Minha Casa Minha Vida, o Residencial Morada do Sol, construído pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, possui mais de 2 mil unidades habitacionais. Além dos moradores do residencial, serão beneficiadas com os equipamentos sociais as famílias da Vila Maranhão e dos residenciais Santo Antonio e Amendoeira, dois outros empreendimentos executados pela Prefeitura de São Luís. “Com a estrutura adequada para a urbanização da área, as famílias poderão desfrutar, inclusive, de momentos de lazer e espaços para atividades físicas e culturais”, reforçou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.

Mudança no secretariado municipal

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), informa mudança no secretariado municipal. A modificação, que está integrada às ações normais e de rotina da gestão, será efetivada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).
A advogada Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho assume a titularidade da pasta em substituição a Marco Aurélio Diniz. A posse da nova secretária está prevista para a próxima semana.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Presas em Zé Doca recebem tornozeleira eletrônica

A juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, realizou audiência admonitória (na qual os magistrados estabelecem condições para o cumprimento do regime aberto), com instalação de sistema de monitoramento eletrônico em duas presas provisórias da comarca. Essa foi a primeira audiência dessa natureza realizada na unidade judicial. Caso as condições estabelecidas na audiência não sejam cumpridas, as presas regridem o regime, voltando para a cadeia.
Durante a audiência foi concedido o benefício da liberdade monitorada, através de tornozeleiras eletrônicas, para duas presas provisórias que possuíam filhos menores de 12 anos de idade. “Esse sistema consiste na utilização de aparelhos específicos para fiscalizar, à distância, a atividade de acusados ou condenados por prática de alguma conduta criminosa, no caso, a tornozeleira”, disse a juíza.
De acordo com a magistrada, o Código de Processo Penal, no art. 319, prevê como medida cautelar diversa da prisão preventiva, o monitoramento eletrônico, considerado uma forma de enfrentamento dos problemas carcerários atuais, entre eles, a superlotação dos presídios nacionais e a falta de estrutura humanitária do sistema prisional amplamente divulgado.
“A implementação do monitoramento eletrônico na comarca é uma medida necessária para garantia de um direito previsto no Código de Processo Penal, vez que é uma medida cautelar alternativa diversa da prisão preventiva que possibilita as determinadas pessoas, desde que preencham os requisitos legais, a cumprir seu processo em liberdade de forma monitorada”, explicou Leoneide.
Participaram da audiência a promotora de Justiça Simone Chrystine Santana Valadares, titular da 1ª Promotoria de Justiça Zé Doca e respondendo pela 2ª Promotoria de Zé Doca, os advogados Péricles Pinheiro e Isaura Macedo, e os servidores da Unidade de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária.
 Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Assalto a ônibus em São Luís mês de março dobraram

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que nos 31 dias do mês de março, foram registrados na grande São Luís, 53 assaltos a ônibus. No comparativo com fevereiro, os números mais que dobraram.
Somando os três primeiros meses do ano, já são 140 ações criminosas do tipo contabilizadas. É importante ressaltar que essas informações, têm como base boletins de ocorrência registrados ao longo do mês, mas nem todas as empresas que sofrem assaltos relatam os episódios, ou seja, os dados reais podem ser ainda maiores.
Em março, as localidades preferidas dos criminosos para por as ações em prática foram na Avenida dos Franceses em dois pontos, entre o Hospital da Criança e o elevado Alcione Nazaré e também do Detran até o Aeroporto. Nessa lista aparecem ainda o Anel Viário, o Coroadinho (Morro do Urubu), o Alto da Esperança, além das Avenidas dos Portugueses (Bacanga), General Arthur Carvalho (entre o Posto Natureza e Viva Maioba) e São Marçal (João Paulo).
“Tivemos uma redução satisfatória nos índices de assaltos em fevereiro, mas fomos surpreendidos novamente com o crescimento dessa modalidade crime em março. Estamos mês a mês acompanhando e mais do que isso, cobrando ações efetivas das policias civil e militar no sentido de minimizar esses números que tanto aterrorizam nossos trabalhadores, como também usuários do transporte público. Com base nessas estatísticas iremos solicitar novo encontro com a Secretaria de Segurança Pública e exigir medidas eficazes que possam identificar e prender esses assaltantes. O que não dá, é conviver com o medo de trabalhar e andar de ônibus em São Luís”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.


ASCOM SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS-MA

Aldo Rogério deixa Semapa para concorrer a vereador

O secretário municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, Aldo Rogério Ferreira, protocolou na manhã desta sexta-feira (1º) seu pedido de desligamento do cargo. Aldo Rogério informou que a partir de agora estará voltado à direção municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual ocupa a função de secretário geral, partido pelo qual será candidato à vereador de São Luís.
Ao se pronunciar sobre a gestão municipal, Aldo Rogério declarou “só tenho a agradecer pela oportunidade e confiança do Prefeito de Edivaldo Holanda Júnior, com quem orgulhosamente contribuí no projeto de desenvolvimento do homem do campo, o que o levou a ser vitorioso e merecedor do prêmio de Prefeito Empreendedor. Ressalto que os desafios impostos pelo cargo, enfrentei com dignidade e sacrifícios, os quais me orgulho de ter feito em prol do avanço da gestão, até o meu último dia no cargo. Meus agradecimentos se estendem ao presidente do meu partido, o senador Roberto Rocha, o qual tenho apreço pessoal, pelas indicações aos cargos de adjunto da SEMDEL (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer) e secretário da Semapa”, declarou Aldo Rogério, que enfatizou o trabalho realizado por sua equipe na secretaria: “são pessoas competentes e compromissadas, äs quais devo o sucesso das ações realizadas pela secretaria, no período da minha gestão. Agradeço a elas pelo espírito de companheirirsmo”, finalizou.
O ex-secretário fez um resumo de suas principais ações à frente da secretaria:
Entrega dos Mercados do Anil, da Vila Palmeira (obra em fase de entrega);
Regularização dos permissionários das feiras e mercados, que não era feita há vários anos;
Entregas de Kits aos agricultores familiares em várias comunidades da zona rural, beneficiando mais de 300 famílias do campo;
Iniciação do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) em parceria com a SEMSA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em parceria com a Semed;
Realização de cursos nas comunidades pelo Programa Todo por São Luís, de produção e comercialização de sorvete , panificação e bombons recheados, capacitando milhares de jovens em toda a Ilha de São Luís, sendo 500 alunos no curso de sorvete e 625 no curso de panificação;
Capacitação de 100 (cem) apenados do Complexo de Pedrinhas, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania com o curso de produção e comercialização de bombons recheados. Somente com capacitação foram atendidas 1.225 pessoas com seus certificados em mãos, prontos para ingressar no mercado de trabalho;
Assistência técnica para o pequeno agricultor da Ilha de São Luís, com disponibilização de maquinário e entrega de sementes.
Ao total, segundo informa Aldo Rogério, as ações chegaram às comunidades de Loreto, Vila Cascavel, Jordoa, Cohatrac, Liberdade, Alemanha, Centro, Coroadinho, Vila Embratel, Anjo da Guarda, Vila Nova República, Vila Fialho, Bairro de Fátima, Ilhinha, Vila Palmeira, Vila Nova, Arraial, Cajupari, Quebra Pote, Madre Deus e Vila Luizão, tendo ainda havido, ainda, uma ação no Parque Bom Menino, voltada a moradores da área central da cidade.

Prefeito Edvaldo lança licitação de Transporte em meio a protestos

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT), ao lado do secretário municipal de Transportes, Canindé Barros, lançaram na manhã destas segunda-feira 28 o Edital para licitação do sistema de transportes em São Luís.
O lançamento é uma resposta ás críticas pelo aumento de passagens concedido na última quarta-feira  23, após pressão do Sindicato das Empresas.
De acordo com Edivaldo, a licitação vai melhorar a qualidade do sistema na capital maranhense, com renovação de empresas e da frota.
Ao mesmo tempo em que o prefeito se reunia na prefeitura, estudantes foram ás ruas, em protesto, no Viaduto Alcione Nazaré, pela melhoria no sistema.
A licitação do transporte deve estar concluída ainda no primeiro semestre de 2016.
Blog Marco Aurélio D’Eça.

Prefeitura decreta ponto facultativo para esta quinta-feira (24)

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (24) nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do Poder Executivo Municipal. O ponto facultativo antecede o feriado da Sexta-Feira Santa (25). 
O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais nesta segunda-feira (28).
Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão.
Está disponível no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2016. A medida possibilita maior planejamento tanto do servidor, quanto dos órgãos do Poder Público Municipal, incluindo autarquias e fundações públicas. São 26 feriados e pontos facultativos ao longo de todo o ano.
DATA – DIA DA SEMANA – DENOMINAÇÃO – NATUREZA
24 de março – Quinta-feira – Quinta-feira Santa – Ponto Facultativo
25 de março – Sexta-feira – Paixão de Cristo – Feriado Nacional
27 de março – Domingo – Páscoa – Feriado Nacional
21 de abril – Quinta-feira – Tiradentes – Feriado Nacional
22 de abril – Sexta-feira – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
1 de maio – Domingo – Dia do Trabalho – Feriado Nacional
26 de maio – Quinta-feira – Corpus Christi – Ponto Facultativo
27 de maio – Sexta-feira – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
29 de junho – Quarta-feira – Dia de São Pedro – Feriado Municipal
30 de junho – Quinta-feira – Dia de São Maçal – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
29 de julho – Sexta-feira – Dia da adesão do Maranhão à Independência do Brasil e Postergação do dia 28 de julho – Feriado Estadual
7 de setembro – Quarta-feira – Independência do Brasil – Feriado Nacional
8 de setembro – Quinta-feira – Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade – Feriado Municipal
9 de setembro – Sexta-feira – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
12 de outubro – Quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
28 de outubro – Sexta-feira – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
02 de novembro – Quarta-feira – Finados – Feriado Nacional
14 de novembro – Segunda-feira – Ponto facultativo – Ponto Facultativo
15 de novembro – Terça-feira – Proclamação da República – Feriado Nacional
8 de dezembro – Quinta-feira – Dia da Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal
9 de dezembro – Sexta-feira – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
25 de dezembro – Domingo – Dia de Natal – Feriado Nacional
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Luís.

Prefeitura de São Luís promoverá “Semana das Águas, um bem comum a todos”

I Seminário sobre Mananciais abre a programação, nesta segunda-feira,  em alusão ao Dia Mundial da Água

A importância da preservação dos recursos hídricos e atitudes cidadãs sobre a questão ambiental estarão no foco das atividades da “Semana das Águas, um bem comum a todos”, iniciativa que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente (Semmam), realiza em comemoração ao dia 22 de março, Dia Mundial da Água, a partir desta segunda-feira, 21.

O “I Seminário sobre Sustentabilidade dos Mananciais do Município de São Luís” abre a programação, nesta segunda-feira (21), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na terça-feira (22), no Parque do Bom Menino, cerca de 400 alunos da rede pública de ensino participam de ações voltadas para o tema.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz, ressalta que a programação da “Semana das Águas” tem como meta sensibilizar a população para o uso ambientalmente equilibrado da água, recurso que precisa ser preservado para as gerações futuras. “Por essa razão, a programação tem como foco o Seminário voltado para gestores, profissionais de nível técnico e superior, e as ações educativas concentradas no Parque do Bom Menino, destinadas ao público infanto-juvenil”, informa.

Segundo o secretário, a intervenção humana e o prejuízo aos recursos hídricos se dão principalmente com a contaminação de cursos d’água, áreas de recarga de lençóis subterrâneos, nascentes em zonas urbanas. A Prefeitura de São Luís, por meio da Coordenação de Educação Ambiental da Semmam, desenvolveu o planejamento das ações da “Semana das Águas”, desde dezembro do ano passado.

“A gestão das águas dos rios é de competência da União e do Estado, como prevê Constituição Federal. Apesar de a gestão das águas não ser de responsabilidade direta do município, é nossa função desenvolver ações estratégicas que informem sobre os problemas enfrentados e gerados pela própria população, com relação ao trato dos recursos hídricos e às medidas que podem ser tomadas de forma conjunta”, explica o secretário Marco Aurélio Diniz.

SEMINÁRIO

Nesta segunda-feira (21), das 14h às 19h, acontece o “I Seminário sobre Sustentabilidade dos Mananciais do Município de São Luís”, que será realizado no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento terá cinco palestras, que serão abertas pelo secretário Marco Aurélio Diniz. A partir das 13h, as inscrições podem ser realizadas no local (com entrega posterior de certificado digital).

A programação do Seminário inclui as palestras dos professores Luís Jorge Dias e Quésia Silva, do departamento de História e Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), das professoras Flávia Mochel, do departamento de oceonografia da UFMA, e Edilea Pereira, do departamento de Geociências da UFMA, e de Daniel da Luz, servidor da Semmam.

De acordo com o secretário, faz-se necessário o debate sobre o desperdício de água, a poluição dos rios, as mudanças climáticas, o uso e a ocupação do solo e outros temas. “O I Seminário sobre Sustentabilidade dos Mananciais do Município de São Luís tem como objetivo incentivar o estreitamento das relações entre a sociedade civil e a Universidade, mediada pelo setor público”, destaca.

Com o evento, a Prefeitura de São Luís busca unir avanços do Maranhão em se tratando de produção cientifica na área de gestão de recursos hídricos à nossa vida cotidiana. “Baseada no panorama apresentado durante as palestras, a Semmam pretende incluir essas informações em seu planejamento estratégico de atividades da gestão municipal”, esclareceu Diniz.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Na próxima terça-feira, 22 de março, Dia Mundial da Água, entre 9h e 17h, no Parque do Bom Menino, cerca de 400 estudantes da rede pública do centro de São Luís e dos bairros adjacentes participam de uma série de atividades alusivas à data.

As ações são voltadas para crianças de 3 a 10 anos, e jovens de 11 a 17 anos, que participarão de reconhecimento ecológico do Parque e de plantas nativas, de oficinas de plantio de árvores e de palestras para diferentes públicos. Além disso, a Semmam fará doação de mudas de plantas frutíferas, durante o evento.

ORIGEM

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1992. Todos os anos a data é destinada à discussão sobre os diversos temas relacionadas a esse importante bem natural.

Prefeitura de São Luís convoca beneficiários do Minha Casa Minha Vida para atualização de documentos

A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados do programa Minha Casa, Minha Vida a comparecerem na Central de Atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 59 – Bairro São Francisco, no período de 10 a 18 de março de 2016, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, para atualização de documentos, e posterior recebimento de imóvel. 


A relação dos convocados pode ser acessada abaixo.
http://slz.w3com.com.br/midias/anexos/1174_programa_minha_casa_minha_vida__convocacao_para_atualizacao_de_documentos.pdf

Correios prevê a abertura de 105 vagas para egressos do sistema prisional.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja abrir, ainda neste ano, 105 oportunidades de emprego para egressos do sistema prisional. As vagas serão preenchidas após a capacitação dessa mão de obra. O número foi informado em ofício encaminhado pela empresa ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão beneficiados os presos assistidos pelo Programa Começar de Novo. Criado pelo CNJ em 2010, a iniciativa visa à ressocialização de detentos, com a inserção deles no mercado de trabalho.
O ofício dos Correios foi uma resposta a outro enviado à empresa pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF, Luciano Losekann. No documento, o magistrado requeria informações sobre a situação do Termo de Cooperação Técnica 19, assinado pela ECT e o Conselho em novembro do ano passado. Pelo acordo, a Empresa de Correios e Telégrafos havia se comprometido a capacitar e contratar um total de 800 detentos do regime semiaberto e aberto para trabalhar em suas unidades administrativas existentes no País.
No ofício, a ECT explicou a situação do acordo. “Esclarecemos que os Correios iniciaram as tratativas para a assinatura de termo de cooperação com o Ministério da Justiça a fim de obter vagas oferecidas pelo Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, para os participantes do Começar de Novo nos Correios”, disse a empresa no ofício. “A previsão é que em 2013 sejam inseridos 105 apenados no novo modelo, com capacitação nos cursos profissionalizantes”, acrescentou.
FONTE:

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias