Prefeitura paga salário de dezembro no sábado (30) e reforça compromisso com os servidores

A gestão do prefeito Edivaldo tem sido de equilibrio e planejamento. Mesmo com a crise econômica nacional e a queda no repasse de recursos federais, a Prefeitura de São Luís se mantém em dia com o população e a cidade. Para fechar 2017 com mais uma notícia positiva, a Prefeitura anunciou que no próximo sábado (30) o salário do mês de dezembro já estará na conta dos servidores municipais.

“Mesmo com as dificuldades, conseguimos honrar nossos compromissos e muitas vezes anteceder o pagamento da folha. Em 2018, o servidor continuará sendo prioridade em nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo.

Durante todo o ano, a atual gestão se organizou, planejou e fixou prioridades para o fechamento em dia das contas públicas e o investimento em saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana, entre outros. Em 2017, foram entregues escolas e postos de saúde reformados, ecopontos e diversas ações foram realizadas na assistência, agricultura, turismo, esporte, trânsito e transporte.

O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, destacou que a Prefeitura de São Luís traçou metas e prioridades para 2017 que vêm sendo cumpridas pela gestão. “Estamos vivenciando a crise econômica, mas com organização e planejamento, conseguimos fechar 2017 de forma positiva”, disse o secretário.

Para a economia nacional, este ano foi marcado pela crise econômica, corte no repasse de recursos federais e o atraso e parcelamento do salário dos servidores públicos. Mas, em contradição a outras capitais brasileiras, a Prefeitura de São Luís tem efetuado o pagamento dos servidores em dia, chegando até, a antecipar as datas já previstas calendário de pagamentos dos servidores para o exercício 2017.

Apesar da crise, o pagamento do 13° salário dos servidores foi realizado em dia. A primeira parcela foi paga a todos os servidores municipais em 21 de julho e a 2° parcela, na última quarta-feira (20).

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

 

Prefeitura determina critérios técnicos para a redução do IPTU em Zona do Patrimônio Histórico

Proprietários de imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pela União, Estado ou Município podem solicitar a isenção de pagamento integral ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que estejam atentos à manutenção e preservação das características arquitetônicas originais dos prédios e casarões. A isenção do IPTU é garantida pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), determinou os critérios técnicos para a redução do IPTU em Zona do Patrimônio Histórico.

O poder público municipal norteia as vistorias quanto aos critérios técnicos de preservação e conservação de imóvel localizado na Zona do Patrimônio Histórico, cujo proprietário solicita redução ou isenção de IPTU garantidas pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. O procedimento orienta a descrever de forma generalizada as principais características arquitetônicas originais, estado de conservação e preservação e usos do imóvel a ser vistoriado.

A isenção e redução de IPTU a moradores do Centro Histórico é uma das estratégias da Prefeitura para estimular a revitalização da região. Para o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, “a participação da iniciativa privada na preservação do Patrimônio Histórico de São Luís é imprescindível para que alcancemos resultados positivos na revitalização do Centro Histórico. Sendo assim, a Prefeitura incentiva esta participação por meio destes instrumentos legais. Além disso, estão sendo articuladas com outros entes públicos novas oportunidades de incentivos fiscais que possam tornar mais viáveis as ações de reabilitação do patrimônio edificado”, disse Aquiles Andrade.

O procedimento implantou também a notificação de vistoria técnica. “É uma forma de agilizar e facilitar o processo das visitas aos moradores que requereram a redução do imposto via Secretaria da Fazenda, ou seja, se o morador não for encontrado na nossa primeira tentativa de contato, ele pode agendar a visita mediante notificação”, explica o coordenador de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Rodrigo Amorim Soares.

VISTORIAS

A vistoria técnica no imóvel deverá ser realizada no período matutino ou vespertino em horário comercial, no entanto, de forma espontânea, será feita apenas uma tentativa para a realização da vistoria técnica no imóvel. Caso não seja encontrado ninguém no imóvel que autorize a realização da vistoria técnica que irá determinar o estado de preservação e conservação do bem, será deixada no local uma notificação ao requerente do processo de isenção, que terá um prazo de até oito dias corridos contados a partir da data da notificação para fazer contato com a Fumph, caso o requerente não entre em contato neste prazo, o relatório de vistoria técnica será emitido, porém sem nenhuma isenção no IPTU.

Os pedidos dos proprietários são enviados a Fumph pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e uma equipe de técnicos da Fundação faz vistorias nas residências analisando elementos arquitetônicos originais e o estado de conservação do imóvel. Os relatórios da equipe da Fumph são enviados para a Secretaria Municipal de Fazenda que é quem define o valor do IPTU a partir do percentual baseado nos dados das vistorias.

Os percentuais de redução do IPTU segundo a lei 3.836/junho 1999: imóveis classificados como de reconstituição ficarão isentos de 50%; imóveis classificados como de preservação parcial ficarão isentos de 75%; imóveis classificados como de preservação integral ficarão isentos de 100% e imóveis de uso comercial, institucional ou misto ficarão isentos de 50%.

SAIBA MAIS

A Lei nº 3.836 de junho de 1999 isenta de pagamento integral ou imparcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pela União, Estado ou Município, desde que preservadas suas características arquitetônicas originais e mantidas em bom estado de conservação.

Excluem-se do privilégio desta Lei os imóveis que estejam comprometidamente descaracterizados, ou seja, sem possibilidade de recomposição com o conjunto de entornos tombados ou que estejam fora do interesse de preservação arquitetônica, histórica e artística.
Os imóveis de uso comercial, institucional ou misto ficarão isentos de 50% do valor do imposto devido. O pedido de concessão da isenção deverá ser realizado anualmente, mediante solicitação do proprietário, possuidor ou representante legal, dirigida ao Secretário Municipal da Fazenda, instruída com a seguinte documentação:
a) prova de propriedade do imóvel;
b) prova da atual utilização do imóvel;
c) procuração particular outorgada ao representante legal, quando couber;
d) contrato de locação a título gratuito ou oneroso, quando, for o caso;
f) certidão negativa de débitos tributários municipais, até a data do pedido;
g) Duas fotografias da fachada do imóvel.

 

Mensagem de fim de ano do vereador Umbelino Junior as famílias maranhenses

Vereador Umbelino Junior

Agradeço a Deus por me permitir concluir com êxito este primeiro ano de mandato, foi um período de muita dedicação, onde eu minha equipe atuamos com responsabilidade e amor por São Luís.

Neste fim de ano desejo a todos que o espírito de Natal que simboliza o nascimento de Cristo renove as nossas energias para 2018.

Feliz Natal e um próspero ano novo, são os votos de Umbelino Junior e família.
Feliz Natal
Feliz Ano Novo
Vereador Umbelino Junior
São Luís Maranhão

Mensagem de fim de ano do vereador Umbelino Junior as famílias maranhenses

Vereador Umbelino Junior.

Agradeço a Deus por me permitir concluir com êxito este primeiro ano de mandato, foi um período de muita dedicação, onde eu minha equipe atuamos com responsabilidade e amor por São Luís. Neste fim de ano desejo a todos que o espírito de Natal que simboliza o nascimento de Cristo renove as nossas energias para 2018.
Feliz Natal e um próspero ano novo, são os votos de Umbelino Junior e família.

Workshop promovido pela Prefeitura de São Luís encerra cursos voltados à Educação Especial

Cerca de 300 professores concluíram os cursos

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta semana o IV Workshop dos Cursos da Área de Educação Especial. O evento marca o encerramento das capacitações de Braille, Libras, Autismo, Tecnologia Assistiva, Altas Habilidades, Educação Física Inclusiva e Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Aproximadamente 300 professores concluíram os cursos, a maioria iniciados no mês de agosto.

O workshop teve exposição de recursos pedagógicos, pôsteres científicos e a apresentação de oficinas e projetos realizados nas escolas municipais no decorrer dos cursos. Segundo o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, titular da Semed, o principal objetivo dos cursos da Área de Educação Especial é capacitar os professores para lidar com as diferenças encontradas em sala de aula, permitindo a inclusão de todos os estudantes. “Por meio de metodologias inovadoras e criativas, os professores aprendem durante os cursos a importância da utilização de variados recursos pedagógicos na prática inclusiva”, ressalta Moacir Feitosa.

A coordenadora dos cursos da Área da Educação Especial da Semed, professora Teresa Cristina Castro Pinho, destaca o êxito de cada um dos cursos oferecidos aos professores da rede municipal de São Luís, que também abriram algumas vagas para pessoas da comunidade que tivessem interesse em aprimorar seus conhecimentos em uma das áreas da Educação Especial. “O entusiasmo dos formados é a prova do grande interesse e satisfação que alcançaram na realização dos cursos”, disse Teresa Pinho.

Para a professora na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Haydée Chaves, Marilene Magalhães Ferreira, o curso de Educação Física Inclusiva veio para aperfeiçoar sua prática profissional. “Nós, enquanto professores, vemos cada dia mais a necessidade de inserir a criança com deficiência em todas as atividades físicas, para que ela tenha um desenvolvimento mais rápido e mais saudável. Todas as temáticas desenvolvidas no curso foram coerentes e nos levaram a aprofundar mais sobre a importância da Educação Física no contexto da Educação Inclusiva”, destacou Marilene Ferreira.

A professora Eleneuza Costa Pereira, da U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves, que participou do curso sobre Autismo, disse que a experiência para ela foi muito importante. “Com certeza tudo o que aprendi vai colaborar para a minha prática de sala de aula, para eu poder reconhecer e entender o que o meu aluno precisa para ter uma aprendizagem condizente com as suas necessidades. Conclamo a todos os professores para também participarem dessa grande experiência”, assinalou.

PROGRAMA OPORTUNIZAR

A superintendente da Área de Educação Especial da Semed, Dalvina Amorim Ayres, ressalta ainda a conclusão dos cursos profissionalizantes do programa Oportunizar, desenvolvido pela Semed em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).

O programa capacitou cerca de 90 estudantes com deficiência nas áreas de bombeiro hidráulico, limpeza e conservação, e o curso de noções de higienização. A certificação dos alunos aconteceu no auditório da U.E.B. Luís Viana, na Alemanha, e contou com a presença de pais e responsáveis dos alunos, técnicos da Semed e representantes das entidades parceiras.

OFICINAS PEDAGÓGICAS

Com foco na aprendizagem do estudante com deficiência da rede pública de ensino da capital maranhense, a Prefeitura de São Luís também realizou entre os meses de novembro e dezembro, uma série de oficinas pedagógicas nas Unidades de Educação Básica da rede, para ampliar o universo cognitivo, motor e sensorial dos estudantes, por meio da música, pintura, desenho, jogos, e outros recursos lúdicos e pedagógicos.

As oficinas foram realizadas em nove escolas, envolvendo cerca de 200 estudantes com e sem deficiência. A ação fez parte do trabalho prático desenvolvido por 77 professores e coordenadores pedagógicos da rede, integrantes do curso “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Preso assaltante de jóias avaliadas em 900 mil

A justiça autorizou mandado de prisão em desfavor de Renato Bruno Oliveira Araújo, conhecido como “Bruno”, acusado de ser um dos homens que participaram do assalto às jóias.

O serviço de inteligência do 19 BPM recebeu informações que o acusado estava hospedado na casa da mãe dele, localizada no Bairro do Mutirão, em Pedreiras (MA). A PM montou uma operação para prender o acusado. Durante à noite desta quarta-feira (20), uma equipe da PM, formada por 7 policiais, cercava a residência. Por volta das 22h30, ele retornou de uma viagem à Lima Campos, e nas proximidades foi abordado pelos policiais. Bruno empreendeu fuga para o interior da casa da mãe dele, os policiais agiram rápido e o capturaram.

Familiares do suspeito reagiram contra o trabalho dos policiais, porém, o mandado de prisão foi cumprido. Bruno foi apresentado na Delegacia Regional de Pedreiras, onde se encontra recolhido, a disposição da justiça.

Ele tem que se explica sobre o assalto, o nome do comparsa e o que aconteceu com as jóias avaliadas em 900 mil reais.

Participaram da operação: Tenente Neris, Sargento Sousa, Cabo Ricardo e os soldados Falcão, Wallysson, Renilma, Neves e Thomas.

A duplicação de toda a extensão do Campo de Perizes

A duplicação de toda a extensão do Campo de Perizes.

A duplicação de toda a extensão do Campo de Perizes, trecho mais perigoso da BR-135 em território maranhense, onde já ocorreram inúmeros acidentes trágicos, com incontáveis mortes. A nova configuração da rodovia federal nos 19 quilômetros entre as duas pontes sobre o Estreito dos Mosquitos e o povoado Peris de Baixo, no município de Bacabeira, eliminou o risco de colisão frontal, o mais letal dos desastres automobilísticos, registrado com assustadora frequência nas quase cinco décadas em que a divisão de pista se deu apenas por marcação no asfalto.

A construção de um canteiro central no Campo de Perizes faz parte de um projeto maior, a primeira fase da duplicação da BR-135, em uma extensão de 26,5 quilômetros entre Estiva e Bacabeira. Com a execução do projeto, os dois sentidos de tráfego estão devidamente protegidos entre si, diferente da realidade de outrora, em que veículos em direções opostas raspavam uns nos outros, quase sempre em velocidade excessiva.

Devido à circulação permanente de veículos pesados no Campo de Perizes, a probabilidade de acidente na pista não duplicada sempre foi alta. Os números jamais desmentiram a tendência do trecho de ser palco de tragédias.

Para alívio dos viajantes e de toda a população, o Campo de Perizes já não é mais o mesmo. Se por muito tempo, trafegar em seu traçado foi sinônimo de medo e sobressalto, hoje, tem-se o alento, finalmente. Uma conquista justa, merecida e, acima de tudo, necessária à mobilidade, que deve ser um benefício, não uma ameaça à vida.

 

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão.

Acolhidos dos abrigos da Prefeitura de São Luís participam de ceia de Natal

Voluntários da Cemar oferecem ceia de Natal aos abrigadosA solidariedade tornou o Natal dos acolhidos dos abrigos da Prefeitura de São Luís ainda mais especial. Cerca de 40 pessoas que moram nas Unidades de Acolhimento Institucionais Residência Inclusiva e Casa de Acolhida Temporária participaram, nesta terça-feira (19), na Residência Inclusiva, de uma ceia Natalina. A ação foi possível graças à parceria entre o poder público municipal por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Companhia Energética do Maranhão S.A (Cemar).

Brincadeiras e música animaram os acolhidos, que aproveitaram para sair um pouco da rotina. A secretária da Semcas, Andréia Launde destaca a importância de parcerias que contribuam para ampliar e qualificar ainda mais o atendimento a esse público. “Nós temos buscado diversas instituições capazes de nos auxiliar a desenvolver ações para o público atendido pela Assistência Social. É o segundo ano que a Cemar realiza um momento diferenciado. Além disso, este dia é especial para essas pessoas que guardarão nas suas memórias o que vivenciaram aqui. Nós louvamos esse tipo de iniciativa e esperamos outras atuações similares”, disse Andreia Launde.

As duas unidades – Acolhimento Institucionais Residência Inclusiva e Casa de Acolhida Temporária – trabalham na perspectiva da reinserção familiar ou comunitária. Os acolhidos são inseridos nos benefícios socioassistenciais, de acordo com suas necessidades como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aluguel social, cestas básicas etc. Também são encaminhados o para o atendimento das demais políticas publicas como educação e saúde. Os acolhidos contam, ainda, com apoio de orientadores sociais e pedagogos que diariamente desenvolvem atividades laborais que proporcionem aprendizado, interação e socialização entre eles.

SOCIAL

De acordo com a analista de Responsabilidade Social da Cemar, Jeane Pires, a companhia possui diversas iniciativas no programa de voluntariado. “Queríamos oportunizar ao nosso colaborador a presença em um ambiente onde as pessoas precisam de um cuidado e olhar diferenciado. A ceia do Natal é muito simbólica, então quisemos proporcionar algo similar ao que realizamos nas nossas casas. Mesmo sem a presença da família e vivendo em outro espaço, consideramos que seria um momento especial pra eles”, explicou.

Sobre sua experiência na unidade de acolhimento e ida ao jantar, Solange Lima, 48 anos, que reside atualmente na Casa de Acolhida Temporária, disse que está sendo fantástica. “Eu não vivi esse momento nem quando eu tive minha vida fora do abrigo. Está sendo maravilhosa essa participação aqui hoje, muito bacana mesmo. Também estou aprendendo a conviver com pessoas diferentes”, afirmou.

As comemorações do Natal também se estenderam às demais Unidades de Acolhimento como a Casa de Passagem (que acolhe crianças) e ao abrigo para pessoa em situação de rua.

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR

O Abrigo Institucional Residência Inclusiva é voltado para pessoa com deficiência. Nele residem 10 pessoas. Além desse, a Semcas mantém mais quatro Unidades de Acolhimento por meio da execução direta, são eles: Casa de Acolhida Temporária, voltada para acolhimento de famílias e adultos; o Abrigo Luz e Vida que acolhe adolescentes; a Casa de Passagem direcionada a crianças de 0 a 12 anos e o Abrigo Institucional para população em situação de rua do sexo masculino.

A Semcas possui também convênio com duas instituições para execução indireta: Grupo Solidariedade é Vida e Servos da Divina Providência\Lar Calábria, esta última executando o acolhimento em quatro Casas Lares. No total, a Semcas proporciona cerca de 360 vagas entre acolhimento institucional e familiar.

A Prefeitura possui ainda, o serviço de Família Acolhedora, que é uma modalidade de atendimento inserida no Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes da capital, com o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos o acolhimento temporário por famílias cadastradas no serviço.

 

Negado habeas corpus a Lúcio André

Lúcio André acusado de agredir sua ex-esposa encontra-se foragido.

Saiu a decisão da segunda tentativa do irmão do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, Lúcio Genésio, de se livrar da prisão após agredir a ex-esposa, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. O crime aconteceu no dia 12 de novembro. E o acusado está há mais de um mês foragido.

O desembargador Raimundo Melo negou o pedido de habeas corpus em favor do empresário. Esse foi o segundo pedido de revogação da detenção protocolado pela defesa de Genésio. Ele é reincidente em agressão a mesma pessoa e possui dois mandatos de prisão preventiva.

O secretário de segurança Jefferson Portela anunciou que espalharia cartazes por todo o Brasil para encontrar o agressor.

Via Clodoaldo Correa