Prefeitura decreta ponto facultativo para esta quinta-feira (24)

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (24) nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do Poder Executivo Municipal. O ponto facultativo antecede o feriado da Sexta-Feira Santa (25). 
O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais nesta segunda-feira (28).
Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão.
Está disponível no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2016. A medida possibilita maior planejamento tanto do servidor, quanto dos órgãos do Poder Público Municipal, incluindo autarquias e fundações públicas. São 26 feriados e pontos facultativos ao longo de todo o ano.
DATA – DIA DA SEMANA – DENOMINAÇÃO – NATUREZA
24 de março – Quinta-feira – Quinta-feira Santa – Ponto Facultativo
25 de março – Sexta-feira – Paixão de Cristo – Feriado Nacional
27 de março – Domingo – Páscoa – Feriado Nacional
21 de abril – Quinta-feira – Tiradentes – Feriado Nacional
22 de abril – Sexta-feira – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
1 de maio – Domingo – Dia do Trabalho – Feriado Nacional
26 de maio – Quinta-feira – Corpus Christi – Ponto Facultativo
27 de maio – Sexta-feira – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
29 de junho – Quarta-feira – Dia de São Pedro – Feriado Municipal
30 de junho – Quinta-feira – Dia de São Maçal – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
29 de julho – Sexta-feira – Dia da adesão do Maranhão à Independência do Brasil e Postergação do dia 28 de julho – Feriado Estadual
7 de setembro – Quarta-feira – Independência do Brasil – Feriado Nacional
8 de setembro – Quinta-feira – Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade – Feriado Municipal
9 de setembro – Sexta-feira – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
12 de outubro – Quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
28 de outubro – Sexta-feira – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
02 de novembro – Quarta-feira – Finados – Feriado Nacional
14 de novembro – Segunda-feira – Ponto facultativo – Ponto Facultativo
15 de novembro – Terça-feira – Proclamação da República – Feriado Nacional
8 de dezembro – Quinta-feira – Dia da Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal
9 de dezembro – Sexta-feira – Ponto Facultativo – Ponto Facultativo
25 de dezembro – Domingo – Dia de Natal – Feriado Nacional
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Luís.

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