Prefeitura faz balanço de gestão com Conselhos Tutelares

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Prefeitura faz balanço de gestão com Conselhos Tutelares

Prefeitura faz balanço de gestão com Conselhos Tutelares

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), realizou na última semana reunião de balanço de gestão com os Conselhos Tutelares (CT’s) da capital. São Luís possui atualmente 50 conselheiros tutelares. Com a eleição unificada, 2016 foi um ano singular para a gestão dos Conselhos Tutelares, visto que São Luís foi uma das primeiras capitais brasileiras a seguir a orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes.

De acordo com a titular da pasta, Andreia Lauande esses quatro anos foram de desafios e também de avanços, em virtude de mudanças significativas, como a realização da eleição unificada para conselheiros tutelares. “É uma determinação do prefeito Edivaldo, que trabalhemos para garantir a aplicação e melhoria das Políticas que assegurem a proteção integral às nossas crianças e adolescentes”, disse a secretária Andreia Lauande.

São Luís passou de sete para 10 CT’s que atuam em dez áreas da cidade: Itaqui Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, Vila Luizão/Turu, São Raimundo/São Cristóvão, Zona Rural, Cidade Operária/Cidade Olímpica, Cohab/Cohatrac, São Francisco/Cohama e Anil/Bequimão.

O conselheiro tutelar da área Cidade Operária/Cidade Olímpica, Darlan Mota explicou como a gestão e fiscalização das políticas públicas são desafiadoras para todos os envolvidos. “Reconheço na equipe da Semcas, o trabalho desenvolvido ao longo dessa gestão. Consigo perceber os progressos alcançados e sou consciente que precisamos avançar cada vez mais”, destacou Darlan Mota.

A Semcas garante a infraestrutura necessária para o funcionamento dos CT’s com o abastecimento dos carros, aluguel e manutenção das sedes, funcionários, além de ofertar capacitação e treinamento para os conselheiros. Durante a gestão também foram feitas melhorias nos prédios com a instalação de ar-condicionado, aquisição de mesas, cadeiras e brinquedotecas para garantir a qualidade dos serviços prestados e o conforto para funcionários e usuários dos conselhos.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Janicelma Fernandes, presente na reunião, esse balanço é muito importante para manter o diálogo aberto. “O trabalho realizado por nós exige momentos de reflexão e de oportunidades como esta para avaliarmos nossas ações e projetar o futuro”, disse Janicelma.

SOBRE O CONSELHO

Conselhos tutelares são órgãos autônomos e permanentes. Eles têm o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Cada conselho é composto por uma equipe de cinco pessoas, que são escolhidos pela sociedade para um mandato de quatro anos.

No exercício de suas atividades, os conselheiros tutelares devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Eles são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídico social dos direitos da criança e do adolescente.

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