Sindicância de objetos desaparecidos do Planalto, na era Lula…

Sindicância no planalto.

Em março completam-se 2 anos desde a sindicância aberta para apurar objetos desaparecidos no Palácio do Planalto durante o impeachment. Uma das frentes da investigação tenta explicar o sumiço temporário do broche da faixa presidencial, que tem uma joia cravejada com 21 brilhantes. O já foram negado pedido para obter os relatórios via Lei de Acesso à Informação, sob o argumento de que a apuração ainda está em curso.

A sindicância foi instaurada ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 23 de março de 2016. Mas foi tornada pública no governo interino de Michel Temer (MDB), em 17 de agosto, depois que 1 faxineiro do Planalto achou o broche da faixa presidencial debaixo de um armário, na sala do cerimonial. Nesse dia, a Polícia Federal isolou o aposento e procurou por impressões digitais.

 

Faixa presidencial com broche que também sumiu na gestão dos petistas Lula e Dilma.

A partir daí, a Presidência informou que a apuração deveria durar 1 mês, prorrogável por mais 1. Em boletins internos, a Secretaria de Controle Interno da Presidência da República estendeu as investigações sucessivas vezes, até encerrá-las em 13 de outubro. Isto é, 10 meses depois do início. Em 27 de dezembro de 2016, o secretário de Controle Interno aprovou o relatório e determinou a aplicação de um PAD (processo administrativo disciplinar), que tem poder para até exonerar servidores.

Contudo, o governo alega que as apurações ainda seguem. No último dia 5, a Secretaria Geral da Presidência negou, via Lei de Acesso à Informação, sobre os documentos. “A apuração não fora encerrada e encontra-se em curso a realização de diligências complementares necessárias à completa elucidação e esclarecimentos dos fatos atinentes ao seu objeto”, escreveu o ministério.

A CGU (Controladoria Geral da União) tem precedentes que mostram que qualquer pessoa tem direito a acessar sindicâncias finalizadas, com exceção de dados pessoais, como bancário e fiscal. O Palácio do Planalto tampouco forneceu acesso a outros detalhes de interesse público, como custo da apuração, valor dos objetos recuperados, culpados e supostos crimes identificados.

Procurado, o Planalto não respondeu sobre o atraso da sindicância nem sobre que outros órgãos estão envolvidos no processo.

Via- blog Cidades do Maranhão.com

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>